DOMPE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4201
Cabo de Santo Agostinho, 05 de outubro de 2026.
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito
Publicado por: Thiago Jorge Alves de Oliveira Código Identificador: DD0288C0
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 0B1E1772
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0533/2026
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO Nº 1744/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
AGOSTINHO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho.
R E S O L V E:
Nomear: Lauritton César Gonçalveis de Melo, ao cargo, Assessor Técnico– CC2, a partir 01 de outubro de 2025, com lotação, Secretaria Executiva de Comunicação, Símbolo CC2.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Cabo de Santo Agostinho, 08 de outubro de 2026
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito
Publicado por: Thiago Jorge Alves de Oliveira Código Identificador: 85D8AAA5
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município, Considerando a C.I nº 476/2026 – SME de 06/10/2026, Processo nº 44.600 - SEARH de 06/08/2026, Folha de Despacho Protocolo nº 44.600 – SEARH/COLEG de 04/09/2026 e Despacho SRH de 07/10/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª PAULA CRISTIANE BEZERRA COSTA, mat . 30129, no cargo de PROFESSOR II NEP - 08, por 03 (três) meses, referentes ao 3º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Cabo de Santo Agostinho, 08 de outubro de 2026.
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0532/2026
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Ementa: Retificar Portaria SEARH nº 0425/2026, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando ainda, o disposto no art. 1º Lei Municipal nº 1.554 de 30 de abril de 1990, bem como no artigo 38º da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968 e no Decreto nº 2.274 de 11 de outubro de 2022.
Considerando a Análise SEARH nº 91/2026 de 07/10/2026, Ofício nº 96/2026 – GAPRE de 30/09/2026, Portaria SEARH nº 0425/2026 – Regularização de Cessão de 17/09/2026 e Despacho SRH de 07/10/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria SEARH Nº 0425/2026 de Colocar à Disposição da Secretaria de Saúde do Governo do Estado de Pernambuco, da Sr. ª CAMILLA DE OLIVEIRA AROUCA WALMSLEY, mat. 34.086 de 17 de setembro de 2026.
Onde se lê, art. 1º: com ônus para o órgão de origem, âmbito SUS.
Leia – se, art. 1º: com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2026. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Cabo de Santo Agostinho, 08 de outubro de 2026.
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 7696EDA9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ / 1ª E 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 1ª E 2ª CPL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO S0006/2026
DADOS DO PROCESSO
Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4100043/2026 Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: S0006/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPOS PARA BOMBAS DE INFUSÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, GARANTINDO A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS JÁ EXISTENTES E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO. VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 203.970,72 (duzentos e três mil, novecentos e setenta reais e setenta e dois centavos)
PREÂMBULO
Aos 9 de Outubro de 2026, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico n° S0006/2026, referente ao processo administrativo em epígrafe, venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021.
QUADRO RESULTADO SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | 58.426.628/0009-90
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