Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 13/10/2026 · pág. 15

DOMPE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4201

O Presidente, da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e, o resultado homologado do concurso público n°01/2024, para o provimento de Cargos efetivos, deste Poder

LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito

Publicado por: Thiago Jorge Alves de Oliveira Código Identificador: AD05F0FA

RESOLVE:

Art. 1°- Nomear a partir de 13 de outubro de 2026, GEORGE VITOR DA SILVA MONTEIRO, para o cargo de Auxiliar Administrativo, para integrar o quadro efetivo desta Casa de Leis.

Art. 2 °- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Cabo de Santo Agostinho, 09 de outubro de 2026.

MÁRIO ANDERSON DA SILVA BARRETO Presidente

Publicado por: Jose Carlos Amorim de Araujo Código Identificador: 84D34E7F

GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO Nº 1740/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho.

R E S O L V E:

EXONERAR A PEDIDO: Rênnis Oliveira da Silva, ao cargo, Gerente – CC2, a partir de 01 de outubro de 2026, com lotação, Secretaria Municipal de Saúde, Símbolo CC2.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Cabo de Santo Agostinho, 05 de outubro de 2026.

CAMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO PORTARIA N ° 172 / 2026, 09 DE OUTUBRO DE 2026

―Nomeia servidor, Thárcio Vinícius da Silva do Nascimento, para designar as funções que menciona, e dá outras providências.‖

RESOLVE:

Art. 1°- Nomear a partir de 13 de outubro de 2026, THÁRCIO VINÍCIUS DA SILVA DO NASCIMENTO, para o cargo de Auxiliar Administrativo, para integrar o quadro efetivo desta Casa de Leis.

Art. 2 °- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito

Publicado por: Thiago Jorge Alves de Oliveira Código Identificador: 009A9C59

GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO Nº 1741/2026

EXONERAR: Bruno César de Andrade Anastácio, ao Cargo – Assessor Técnico, CC2, a partir de 01 de Outubro de 2026, com lotação, Gabinete do Prefeito, Símbolo CC2.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Cabo de Santo Agostinho, 09 de outubro de 2026.

Cabo de Santo Agostinho, 05 de outubro de 2026.

MÁRIO ANDERSON DA SILVA BARRETO

Presidente

Publicado por: Jose Carlos Amorim de Araujo Código Identificador: B12C9BC5

GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO Nº 1739/2026

R E S O L V E:

NOMEAR: José Jorge Francisco, ao cargo, Chefe de Setor I – CC4, a partir de 28 de setembro de 2026, com lotação, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, Símbolo CC4.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Cabo de Santo Agostinho, 28 de setembro de 2026.

LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito

Publicado por: Thiago Jorge Alves de Oliveira Código Identificador: F2D27AC6

GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO Nº 1742/2026

R E S O L V E:

EXONERAR: Erdras Francisco de Aguiar, ao cargo, Gerente – CC2, a partir 01 de outubro de 2026, com lotação, Secretaria Municipal de Educação, Símbolo CC2.