Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 13/10/2026 · pág. 14

DOMPE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4201

Publicado por: Jacimone Delfino de Sousa Código Identificador: A83C11D8

Publicado por: Jose Carlos Amorim de Araujo Código Identificador: 6DE9FA7A

SECRETARIA MUNICIPAL DE BREJINHO PORTARIA/FUNPREBRE/Nº 014/2026

Brejinho, 08 de Outubro de 2026.

PORTARIA/FUNPREBRE/Nº 014/2026

A Gerente de Previdência do FUNPREBRE – FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/PE - no uso de suas atribuições legais e com amparo no art. 70 da Lei nº 271/2006 e legislação que disciplina a matéria RESOLVE:

Retificar a Portaria de nº 001/2021, de 04.11.2021, publicada no DOM/PE, edição nº 2959, de 11/11/2021, que passará a ter a seguinte redação:

Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO VITALÍCIA em favor de JOSÉ CAIANA DE SOUZA, brasileiro, viúvo, portador do CPF nº 259.357.981- 15, cujo direito previdenciário tem como fato gerador o falecimento de sua esposa, MARIA DE LOURDES MONTEIRO TORRES SOUZA (CPF nº 051.611.774-20), servidora aposentada da Prefeitura Municipal de Brejinho/PE, com matrícula nº 10079, e tem como amparo legal o art. 40, parágrafo 7º, inciso I, e parágrafo 8º da CF/1988 (Redação da EC 41/2003), c/c o art. 29, inciso I, da Lei Municipal nº 271/2006, com redação alterada pelo art. 7º, da Lei Complementar nº 001/2021, de 05.04.21, publicada no DOM/PE, edição 2808, de 07.04.21.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à data do óbito da Sra. Maria de Lourdes Monteiro Torres Souza.

CAMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO PORTARIA N ° 169 / 2026, 09 DE OUTUBRO DE 2026

―Nomeia servidor, Marianne Ângela da Silva Lins, para designar as funções que menciona, e dá outras providências.‖

O Presidente, da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e, o resultado homologado do concurso público n°01/2024, para o provimento de Cargos efetivos, deste Poder

RESOLVE:

Art. 1°- Nomear, a partir de 13 de outubro de 2026, MARIANNE ÂNGELA DA SILVA LINS, para o cargo de Jardineiro, para integrar o quadro efetivo desta Casa de Leis.

Art. 2 °- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Cabo de Santo Agostinho, 09 de outubro de 2026.

MÁRIO ANDERSON DA SILVA BARRETO Presidente

Publicado por: Jose Carlos Amorim de Araujo Código Identificador: 7CC84AF4

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

ADÉLIA MARIA ALVES DE LIRA

CAMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO PORTARIA N ° 170 / 2026, 09 DE OUTUBRO DE 2026

Gerente de Previdência

Publicado por: Jacimone Delfino de Sousa Código Identificador: 74036C99

―Nomeia servidor, Flávia Fernanda da Silva Santos, para designar as funções que menciona, e dá outras providências.‖

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICIPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO

CAMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO PORTARIA N ° 168 / 2026, 09 DE OUTUBRO DE 2026.

―Nomeia servidor, Everton Matheus Neves da Silva, para designar as funções que menciona, e dá outras providências.‖

RESOLVE:

Art. 1°- Nomear a partir de 13 de outubro de 2026, EVERTON MATHEUS NEVES DA SILVA, para o cargo de Auxiliar Administrativo, para integrar o quadro efetivo desta Casa de Leis.

Art. 2 °- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Cabo de Santo Agostinho, 09 de outubro de 2026.

MÁRIO ANDERSON DA SILVA BARRETO Presidente

RESOLVE:

Art. 1°- Nomear a partir de 13 de outubro de 2026, FLÁVIA FERNANDA DA SILVA SANTOS, para o cargo de recepcionista, para integrar o quadro efetivo desta Casa de Leis.

Art. 2 °- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Cabo de Santo Agostinho, 09 de outubro de 2026.

MÁRIO ANDERSON DA SILVA BARRETO Presidente

Publicado por: Jose Carlos Amorim de Araujo Código Identificador: 522EFC73

CAMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO PORTARIA N ° 171 / 2026, 09 DE OUTUBRO DE 2026

―Nomeia servidor, George Vitor da Silva Monteiro, para designar as funções que menciona, e dá outras providências.‖