DOMPE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4201

Oliveira, para o consumo continuo das necessidades da unidade, na forma estabelecida no presente Termo de Referência.

CONTRATO Nº:054/2026-FME

VALOR DO CONTRATO: R$: 51.920,90 (cinquenta e um mil, novecentos e vinte reais e noventa centavos) .

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALÇADO. CNPJ:N° 59.154.679/0001-16

CONTRATADA: CAVALCANTE E MELO LTDA - ME CNPJ:N° 08.987.355/0001-28

DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026. VIGÊNCIA: 12 meses.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CALUMBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PREGÃO ELETRONICO N.º 018/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026

O Município de Calumbi, Estado de Pernambuco, por intermédio de seu Pregoeiro, João Lopes Barros Neto Júnior, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelas condições estabelecidas no edital e seus anexos.

1. OBJETO

Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado na Av. Cândido Alexandre nº 126, Centro - Calçado-PE. ou através do fone/fax: (87) 3793-1027, no horário 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Calçado, 09 de outubro de 2026.

ILKA REJANE BARROS MELO DE MEDEIROS

Secretária de Educação, Cultura e Desportos Gestora do FME de Calçado

Publicado por: Ilka Rejane Barros Melo de Medeiros Código Identificador: 69A595FC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR

PORTARIA SEDUC Nº 016/2026, de 9 de outubro de 2026.

A DIRIGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALÇADO, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º - Com base no Processo Administrativo Escolar nº 007/2026, e fundamentada no PARECER Nº 007/2026 – EMSJÃ/SEDUC, de 5/10/2026, deliberado pela Comissão de Regularização de Vida Escolar dos Estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Calçado/PE; e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, Artigo 5º, § 5º, e Art. 24, inciso V, alínea ―d‖, DECLARAR REGULARIZADA A VIDA ESCOLAR da estudante/egressa CÍCERA PAULINO ALVES, referente a 2ª SÉRIE do 1º GRAU, no ano letivo (1981), e 4ª SÉRIE do 1º GRAU, no ano letivo (1985).

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Contratação de seguro automotivo para cinco veículos utilizados no transporte escolar, com cobertura de casco por colisão, incêndio, roubo e furto; responsabilidade civil por danos materiais e corporais a terceiros; acidentes pessoais de passageiros; assistência 24 horas; e cobertura de vidros, retrovisores, lanternas e faróis, conforme as especificações e condições do edital e do Termo de Referência.

1. CRITÉRIO DE JULGAMENTO

• Menor preço, conforme a forma de adjudicação definida no edital. 3. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E SESSÃO PÚBLICA

Início do recebimento das propostas: 13 de outubro de 2026, após a disponibilização do edital no sistema eletrônico.

Encerramento do recebimento das propostas e início da sessão pública: 29 de outubro de 2026, às 10h00. Referência de horário: Brasília/DF.

1. LOCAL DA SESSÃO E ACESSO AO EDITAL

Plataforma eletrônica: BLL Compras – https://bllcompras.com.

O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no sítio eletrônico oficial do Município e na plataforma eletrônica indicada neste aviso. Acesso ao edital na plataforma BLL Compras: https://bllcompras.com, opção Acesso Público, mediante consulta ao Município de Calumbi/PE e ao Pregão Eletrônico nº 018/2026.

Calumbi/PE, 13 de outubro de 2026.

JOÃO LOPES Pregoeiro

Publicado por: Andréia de Carvalho Código Identificador: 3AA7762E

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE - SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 226/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se e Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco.

Gabinete da Dirigente Municipal.

Calçado, 9 de outubro de 2026.

ILKA REJANE BARROS MELO DE MEDEIROS

Dirigente Municipal de Educação / Responsável Portaria nº 009/2025

Publicado por: Ilka Rejane Barros Melo de Medeiros Código Identificador: 2A61AE96

A Pregoeira, designada pela Portaria nº 392/2026, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura da Licitação referente ao PL 226/2026, PE 020/2026, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOS GRUPOS A (BIOLÓGICOS/INFECTANTES), B (QUÍMICOS) E (PERFUROCORTANTES), CONSIDERADOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS, CONFORME ESTABELECIDO NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E NORMAS DE BIOSSEGURANÇA, PROVENIENTES DAS UNIDADES DE SAÚDE SOB RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMARAGIBE, COM A CESSÃO, PELA CONTRATADA, DE BOMBONAS PARA O ACONDICIONAMENTO DESSES RESÍDUOS, NAS QUANTIDADES, QUALIDADES E CONDIÇÕES

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