DOMPE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4201

ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A Licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme AUTORIZAÇÃO da Secretária de Saúde, e ordenador(a) de Despesas.O valor máximo para a execução dos serviços é de: R$ 401.294,94 (quatrocentos e um mil e duzentos e noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos). A sessão pública será realizada no dia 27/10/2026, às 10h , por meio do Sistema eletrônico da Bolsa Nacional de Compras – BNC; Disponível no endereço: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter login de acesso ao sistema por meio da Bolsa Nacional de Compras – BNC . O credenciamento deverá ser realizado diretamente na plataforma. Em caso de dificuldades, os licitantes poderão entrar em contato com a BNC pelos seguintes canais: (41) 3097- 4250 ou (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected]. Também poderão obter suporte junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.

Camaragibe – PE, 13 de outubro de 2026

RAÍSSA KAREN GOMES DE BARROS Pregoeira

Publicado por: Josias Manoel do Nascimento Neto Código Identificador: 2D289A3C

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE - SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE SUSPENSÃO PROCESSO LICITATÓRIO 222/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026

A Pregoeira, designada pela Portaria nº 392/2026, no uso de suas atribuições legais, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE da Licitação referente ao PL 222/2026, PE 018/2026, cujo objeto é a SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E COMPONENTES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DESTINADOS À REPOSIÇÃO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E EXPANSÃO DA PREÂMBULO INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DAS SECRETARIAS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE/PE. Poderão obter suporte junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, e-mail: [email protected].

Camaragibe – PE, 09 de outubro de 2026

RAÍSSA KAREN GOMES DE BARROS

Pregoeira

Publicado por: Josias Manoel do Nascimento Neto Código Identificador: 5D65E8A8

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROC Nº 016/2026-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026

Natureza: compras. Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de equipamentos permanentes e materiais instrumental para atender as necessidades de estruturação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Camocim de São Félix/PE. Valor máximo aceitável: R$ 217.371,44. Data e local da Sessão de Abertura: 26.10.2026 às 08:30h. Prédio da Prefeitura: Praça São Félix, nº 20 – Centro - Camocim de São Félix (PE). CEP: 55.665000. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: 081 99200-8676, no horário de 7:30h às 13:30h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no

Portal Nacional de Contratações Públicas e através de solicitação por e-mail: [email protected].

Camocim de São Félix, 09 de outubro de 2026.

SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro

Publicado por: Paula Janaína de Macedo Silva Bezerra Código Identificador: 26F8A5B8

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 069/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025

CONTRATADA: OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENROS LTDA, estabelecida à Rua Peru, nº 454, Centro, Ouro Verde do Oeste-PR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.368.182/0001-84.

DA JUSTIFICATIVA:

Considerando que o contrato firmado entre as partes acima identificadas, tem por objeto o fornecimento de medicamentos de forma parcelada, a fim de atender as necessidades da Atenção Básica, Farmácia Básica, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e o Hospital Municipal Antônia Alves de Melo, decorrente do Pregão Eletrônico nº 009/2025. Considerando que os fornecimentos contratados devem ser mantidos permanentemente, enquadrando-se a hipótese do disposto no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Ressaltando que permanecem vantajosos os preços e condições estabelecidas inicialmente, havendo apenas a incidência do reajuste legal. Considerando ainda que em todo contrato administrativo deve haver um equilíbrio econômico e financeiro capaz de assegurar que a relação entre prestador e ente público siga comutativa, ou seja, que sejam preservados os ônus e bônus. Nesse sentido o equilíbrio econômico-financeiro apresenta-se como a relação entre o conjunto de encargos impostos ao particular e a remuneração do objeto contratado, devendo ser mantido durante toda a execução contratual, o percentual de lucro ou perda definido pelo licitante quando da apresentação de sua proposta na licitação.

RESOLVEM: Aditar o Contrato de fornecimento nº 069/2025, firmado em 29 de setembro de 2025.

DO OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, RESPECTIVO VALOR CONTRATUAL COM REAJUSTE ANUAL.

A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, para a regular e ininterrupta continuação do fornecimento de medicamentos de forma parcelada, a fim de atender as necessidades da Atenção Básica, Farmácia Básica, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e o Hospital Municipal Antônia Alves de Melo, conforme autoriza o Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e cláusula 3.1 do contrato original.

Ficam reajustados os valores contratados, utilizando-se para tanto o IPCA (índice nacional de preços ao consumidor amplo), fornecido pelo IBGE, com índice de reajuste de 4,22% (agosto). Com a incidência do reajuste contratual de R$ 104,80 (Cento e quatro reais e oitenta centavos), o valor do contrato original era de R$ 2.472,20 (Dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte centavos), passando a ser de R$ 2.577,00 (Dois mil, quinhentos e setenta e sete reais), conforme tabela com itens e preços detalhados em anexo. A forma de pagamento será efetuada em idênticas condições do contrato original firmado.

DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas todas as cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido objeto de alteração do presente instrumento, passando aquele a vigorar, por conseguinte, com as alterações ora introduzidas.

Canhotinho, Canhotinho, 28 de setembro de 2026.

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