Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 13/10/2026 · pág. 42

DOMPE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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Pernambuco , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4201

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME O PLANEJAMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E A VIGÊNCIA CONTRATUAL . VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.046.916,45 (TRÊS MILHÕES, QUARENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). PERÍODO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROJETOS DE VENDA: DATA PARA INÍCIO DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE VENDA E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: a partir do dia 22/10/2026, às 08:00 horas; DATA FINAL PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE VENDA E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: até dia 22/12/2026, às 08:00 horas . LOCAL/MEIO DE ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO: E-mail oficial: [email protected]. Não será admitida, em hipótese alguma, a entrega de documentos por meios físicos ou alternativos, garantindo segurança, rastreabilidade e transparência. Os pedidos de impugnações ao Edital poderão ser apresentados para o E-mail oficial [email protected], até o dia 16 de outubro de 2026. O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma Bolsa Nacional de Compras – BNC https://bnc.org.br/, no Portal da Transparência do Município https://www.goiana.pe.gov.br/, no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Goiana/PE https://www.goiana.pe.gov.br/, bem como poderão ser solicitados através do endereço eletrônico informado neste aviso.

Publicado por: Francisco Duarte Gabriel Código Identificador: 7E034C59

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO/CHAMADA PÚBLICA Nº 00006/2026 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA E PROCEDIMENTOS MÉDICO E ODONTOLÓGICO UNIDADES CNES DO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE

Processo Nº: 083/2026. Chamada pública/credenciamento Nº 00006/2026. compra. Tipo menor preço. Objeto: Constitui objeto do presente, o credenciamentos de empresas Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de consulta e procedimentos médico e odontológico unidades cnes do Município de Granito/PE

Fundamentação: Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), Lei Municipal nº 505/25; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 053/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Vigência: Comum ser de 12 meses, podendo haver prorrogações. Aberto a novos interessados: O credenciamento pode aceitar novos postos a qualquer momento durante a vigência do edital.

Abertura da primeira sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de outubro de 2026. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.granito.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-econtratos; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38801156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Goiana/PE, 09 de outubro de 2026.

Granito, 09/10/2026.

DIÓGENES COUTINHO NUNES FELIX DE ARAÚJO – Agente de Contratações Públicas.

Publicado por: Rhian André da Silva Código Identificador: 021DB1EC

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GRANITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO/CHAMADA PÚBLICA Nº 00005/2026 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUTORES DE ÔNIBUS, MAQUINÁRIO PESADO, VEÍCULOS UTILITÁRIOS E PASSEIO DO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE

Processo Nº: 082/2026. Chamada pública/credenciamento Nº 00005/2026. compra. Tipo menor preço. Objeto: Constitui objeto do presente, o credenciamentos de empresas Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de condutores de ônibus, maquinário pesado, veículos utilitários e passeio do Município de Granito/PE

Vigência: Comum ser de 12 meses, podendo haver prorrogações. Aberto a novos interessados: O credenciamento pode aceitar novos postos a qualquer momento durante a vigência do edital. Abertura da primeira sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de outubro de 2026. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.granito.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38801156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

CLEYTON FREIRE DE SALES. Presidente da Comissão.()(*)

Publicado por: Francisco Duarte Gabriel Código Identificador: E2B60CE3

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°004/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°005/2026— Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Câmara Municipal de Gravatá, nas quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência. Valor Global Estimado R$ 25.850,17 (vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta reais e dezessete centavos). Critério de julgamento: Menor preço por item. Inicio de Acolhimento de proposta: 13/10/2026 as 07:00 horas. Abertura de Propostas: 16/10/2026 as 09:30. Informações encontram-se a disposição dos interessados através do e- mail: camaramunicipaldegravata@gmail .com.

Gravatá, 13 de outubro de 2026.

ERIC DE SOUZA FERRAZ GONCALVES – Agente de Contratação Direta.

Publicado por: Eric de Souza Ferraz Gonçalves Código Identificador: 664823BE

CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°005/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°005/2026— Objeto: contratação de empresa