DOMPE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4201
EDUARDO JOSE DA SILVA Presidente da IPOJUCAPREV Matrícula n.º 7999823/2
CERTIDÃO DE VERBAS REMUNERATÓRIAS
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA EX-SERVIDOR: SEVERINA MARIA DOS SANTOS DA SILVA MATRÍCULA: 57/1
SITUAÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, Símbolo ANB 6.30, Faixa D
| DISCRIMINAÇÃO DOS PROVENTOS |
VALOR |
FUNDAMENTO LEGAL |
|---|---|---|
| TOTAL DE PROVENTOS DE PENSÃO |
R$ 1.699,03 |
art. 40, § 7º, inciso I da CF/88 com redação da EC nº.103/2019 c/c art.8°, inc. I, da Lei Municipal n°1.442/2006 c/c art. 14, 17 inc. I, 19 inc. III, alinea ―c‖, 6), da Lei Municipal nº 2.214/2024. |
EDUARDO JOSE DA SILVA Presidente da IPOJUCAPREV Matrícula n.º 7999823/2
Publicado por: Pedro José da Silva Junior Código Identificador: 2BAC588E
PREFEITURA DO IPOJUCA-GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 052, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE EXECUTIVO DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA - IPOJUCAPREV, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 1.442 de 04 de setembro de 2006, Lei nº. 2.214 de 26 de dezembro de 2024 e Lei nº. 1.794 de 27 de fevereiro de 2015, e
CONSIDERANDO os termos do Parecer Jurídico nº 068/2026, emitido pela Procuradoria Geral do IPOJUCAPREV;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Aposentadoria por Idade Proporcional ao Tempo de Contribuição à servidora MARILU AQUINO DE SOUZA LIRA, Matrícula nº 66596/1, investida no cargo de Professor I – Zona Rural, Símbolo ANB 6.31, Classe B, Faixa IV - Especialização, lotada na Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CPF/MF sob o nº 186.XXX.XXX-15, com fulcro no art. 40, §1º, inc. III, alínea ―b‖, da Constituição Federal de 1988 (com redação dada pela EC 41/2003).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
EDUARDO JOSE DA SILVA Presidente do IPOJUCAPREV Matrícula n.º 7999823/2
CERTIDÃO DE VERBAS REMUNERATÓRIAS
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA SERVIDOR: MARILU AQUINO DE SOUZA LIRA MATRÍCULA: 66596/1
CARGO: Professor I – Zona Rural, Símbolo ANB 6.31, Classe B, Faixa IV - Especialização
| DISCRIMINAÇÃO DAS VERBAS |
VALORES DATA VIGÊNCIA ATO (R$) |
NA DA DO |
FUNDAMENTO LEGAL DE CONCESSÃO |
FUNDAMENTO LEGAL DE FIXAÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| Proventos (Média Aritmética das 80% maiores contribuições) |
R$ 5.716,94 |
art. 40, §1º, inc. III, alínea ―b‖, da Constituição Federal de 1988 (com redação dada pela EC 41/2003) |
art. 1º da Lei nº 10.887/04 |
|
| Total | R$ 5.716,94 |
EDUARDO JOSE DA SILVA Presidente do IPOJUCAPREV Matrícula n.º 7999823/2
Publicado por: Pedro José da Silva Junior Código Identificador: CCDD243E
PREFEITURA DO IPOJUCA-GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 053, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE EXECUTIVO DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA - IPOJUCAPREV, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 1.442 de 04 de setembro de 2006, Lei nº. 2.214 de 26 de dezembro de 2024 e Lei nº. 1.794 de 27 de fevereiro de 2015, e
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 069/2026, emitido pela Procuradoria Geral do IPOJUCAPREV;
RESOLVE:
Art.1º Conceder Aposentadoria Voluntária Integral e com Paridade – Especial Professor, à servidora MARIA ISABEL DA SILVA, Matrícula nº 1552/1, investida no cargo de Professor I - Magistério – Especialização, Faixa I, Classe D, lotada na Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CPF/MF sob o nº 476..-53, com fulcro art. 21, §4° c/c inciso I do §6°, da Lei n° 2214/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO JOSE DA SILVA
Presidente do IPOJUCAPREV Matrícula n.º 7999823/2
CERTIDÃO DE VERBAS REMUNERATÓRIAS
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA SERVIDORA: MARIA ISABEL DA SILVA MATRÍCULA: 1552/1
CARGO: Professor I - Magistério – Especialização, Faixa I, Classe D
| DISCRIMINAÇÃO DAS VERBAS |
VALORES NA DATA DA VIGÊNCIA DO ATO (R$) |
FUNDAMENTO LEGAL DE CONCESSÃO |
FUNDAMENTO LEGAL DE FIXAÇÃO |
|---|---|---|---|
| Vencimento base | R$ 11.814,39 | Lei nº 2.312, de 11 de fevereiro de 2026. |
Lei nº 2.312, de 11 de fevereiro de 2026. |
| Adicional por Tempo de Serviço/Anuênios (25%) |
R$ 2.953,60 | Art. 156 da Lei nº 1.494/2008 |
Art. 156 da Lei nº 1.494/2008 |
| Total | R$ 14.767,99 |
EDUARDO JOSE DA SILVA Presidente do IPOJUCAPREV Matrícula n.º 7999823/2
Publicado por: Pedro José da Silva Junior Código Identificador: 1F10B247
PREFEITURA DO IPOJUCA-GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 054, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE EXECUTIVO DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA - IPOJUCAPREV, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 1.442 de 04 de setembro de 2006, Lei nº. 2.214 de 26 de dezembro de 2024 e Lei nº. 1.794 de 27 de fevereiro de 2015, e
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 070/2026, emitido pela Procuradoria Geral do IPOJUCAPREV;
RESOLVE:
Art.1º Conceder Aposentadoria Voluntária Integral e com Paridade – Especial Professor, à servidora GENI FELIPE SANTIAGO, Matrícula nº 968/1, investida no cargo de Professor II – Matemática - Especialização, Símbolo PII-NS1, Faixa IV, Classe D, lotada na Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CPF/MF sob o nº 588..-20, com fulcro no art. 22, §1º c/c §2º, inc. I, da Lei n° 2214/2024.
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