DOMPE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4201

A Secretaria Municipal de Lazer, Esportes e Juventude, haja vista o Termo de Autuação da Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade Nº 259/2026 - Processo Nº 260/2026 – Processo Administrativo nº 260/2026, com Portaria da Comissão Permanente de Licitação IV de nº 014/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA DUDU DO ACORDEON, PARA APRESENTAÇÃO NA FESTIVIDADE DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, A SER REALIZADA EM CRUZ DE REBOUÇAS, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2026 , em favor da empresa ACREDITE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 63.457.214/0001-01, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

formalizadas e enviadas para o endereço eletrônico acima mencionado até o dia 15 de outubro de 2026 .

Igarassu, 09 de outubro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARASSU

Publicado por: Davi Marques Código Identificador: 079D3DF7

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS EULILIAM MACHADO DOS SANTOS - EXONERAÇÃO

GABINETE DA PREFEITA

Publique-se.

PORTARIA 2060/2026

Igarassu, 8 de outubro de 2026.

KEVIN NÍCOLAS RAMOS TEIXEIRA

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU , no Estado de Pernambuco, em uso de suas atribuições legais;

Secretário Municipal de Lazer, Esportes e Juventude

RESOLVE:

Publicado por: Maiara da Silva Porfírio Brainer Código Identificador: C9D20FCE

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 260/2026, PROCESSO N° 261/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 261/2026

Exonerar Euliliam Machado dos Santos, inscrito(a) no CPF: xxx.587.434-xx, do cargo de Provimento Efetivo Auxiliar de Consultório Dentário, lotado(a) na Secretaria de Saúde, a partir de 01 de setembro de 2026.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e, Publique-se,

A Secretaria Municipal de Lazer, Esportes e Juventude, haja vista o Termo de Autuação da Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade Nº 260/2026 - Processo Nº 261/2026 – Processo Administrativo nº 261/2026, com Portaria da Comissão Permanente de Licitação IV de nº 014/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA BANDA SUPERKIDS, PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIAS DAS CRIANÇAS, A SER REALIZADA NO SÍTIO HISTÓRICO DE IGARASSU, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2026 , em favor da empresa ASSOCIAÇÃO MULTICULTURAL DE PERNAMBUCO , inscrita no CNPJ Nº 35.803.866/0001-15, no valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais ) , com fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publique-se.

Igarassu, 9 de outubro de 2026.

KEVIN NÍCOLAS RAMOS TEIXEIRA

Secretário Municipal de Lazer, Esportes e Juventude

Publicado por:

Maiara da Silva Porfírio Brainer Código Identificador: 54C20F63

SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E MATERIAL PERMANENTE.

A Secretaria Municipal de Saúde de Igarassu - PE torna pública a solicitação de cotação de preços para a futura aquisição de equipamentos hospitalares e materiais permanentes destinados às unidades de saúde vinculadas à pasta. O procedimento preparatório visa subsidiar a contratação que será realizada por meio da modalidade Pregão, em sua forma eletrônica , com fundamento no art. 28, inciso I, e no art. 29 da Lei Federal nº 14.133/2021 . As empresas especializadas no ramo interessadas em apresentar propostas poderão obter as especificações detalhadas dos itens solicitando o termo de referência por meio do e-mail: [email protected] . As cotações deverão ser

Palácio de Afonso Gonçalves – Igarassu , 09 de outubro de 2026.

ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOZA Prefeita

Publicado por: Lidiane Gomes da Silva Código Identificador: AD1E86F5

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE IPOJUCA

PREFEITURA DO IPOJUCA-GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 051, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA - IPOJUCAPREV, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 1.442 de 04 de setembro de 2006, Lei nº. 2.214 de 26 de dezembro de 2024 e Lei nº. 1.794 de 27 de fevereiro de 2015, e

CONSIDERANDO os termos do Parecer Jurídico nº 065/2026, emitido pela Procuradoria Geral do IPOJUCAPREV;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Pensão por Morte, a contar de 08/09/2026, em favor de GENERINO ALEXANDRE DA SILVA, BRASILEIRO, inscrito no CPF/MF sob o nº 473..-49, na qualidade de CÔNJUGE, em virtude do falecimento da ex-servidora INATIVA, SEVERINA MARIA DOS SANTOS DA SILVA matrícula nº 57/1, Auxiliar de Serviços Gerais I, Símbolo ANB 6.30, Faixa D, lotada na Secretaria de Saúde, inscrita no CPF sob o nº. 232..-49, falecida em 08/09/2026, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pela ex-segurada falecida, com fulcro no art. 40, §7º, da CF/88 (com redação dada pela EC nº 103/19) c/c art. 8º, inc. I da Lei Municipal nº 1.442/2006 c/c artigos 14, 17, inc. I, 19, inc. III, alínea ―c‖, 6), da Lei Municipal nº 2.214/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito, a saber, 08/09/2026, revogando-se as disposições em contrário.

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