DOMPE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4201

Publicado por: Givalnildo Medeiros do Nascimento Código Identificador: BCF4DE81

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO

AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026

Comissão: CPL/PMI. Objeto Nat.: Serviço. Tipo: Menor preço global. A Agente de Contratação, instituída pela Portaria nº 38/2026, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto Municipal nº 1051/2025, demais legislações pertinentes, e com as condições estabelecidas no edital Processo Administrativo nº 66/2026,Processo Licitatório nº 66/2026 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2026 , cujo objeto é contratação de empresa especializada no fornecimento através de locação de equipamentos, sistemas e mão de obra para a monitoramento e gestão de trânsito e operação do estacionamento rotativo regulamentado pago nas vias e logradouros públicos, no município de Ipojuca/PE, sob responsabilidade da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Ipojuca – AMTTRANS. Informa-se que o processo licitatório acima identificado será retomado para julgamento final no dia: 13/10/2026, às 10h00 (horário de Brasília/DF), por meio do sistema eletrônico Bolsa Nacional de Compras – BNC (http://bnc.org.br/sistema/).

NETO GUERRA

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Reniele Silva de Oliveira Código Identificador: 746BBB4F

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 PROCESSOADM Nº 177/2026

Objeto: Registro de Preços para fornecimento eventual de coffee break, marmitas, kit lanches, salada de frutas e tortas doces (para sobremesas), com serviço de entrega, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo II), visando atender às demandas dos seguintes órgãos participantes Secretaria de Administração, Secretaria de Agricultura e Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Empresa vencedora valor total: R$ 1.119.645,24(um milhão cento e dezenove mil seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos): EQUIPE – 5 PLANEJAMENTO E GESTAO LTDA - CNPJ nº 18.963.159/0001-77 , com o lote único, valor total de R$ 1.119.645,24(um milhão cento e dezenove mil seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE IPOJUCA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o EDITAL, e suas alterações, resolve ADJUDICAR EHOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Agente de contratação/Pregoeira e equipe de apoio, no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

IPOJUCA (PE), sexta-feira, 09 de outubro de 2026

IVONE MARIA DA SILVA

Ipojuca, 09 de outubro de 2026.

Autoridade Competente

CLARISSE TEIXEIRA

Pregoeira/Agente de Contratação

Publicado por: Clarisse Alexandre Teixeira Lopes Código Identificador: 346CA717

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 233/2026 - INEXIGIBILIDADE N.º 104/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO , em todos os seus termos, o Processo Administrativo de n.º 233/2026, referente à contratação direta por Inexigibilidade de Licitação de nº 104/2026, cujo objeto é a contratação da locação do imóvel situado na Rua Um, Lote 07, e Rua Dois, Lotes 08 e 09, Quadra 01, Canoas, Nossa Senhora do Ó, Ipojuca/PE, CEP 55.590000, inscrições imobiliárias 3.0003.001.02.0115.0001.3 (Sequencial n.º 10067736), 3.0003.001.01.0155.0001.0 (Sequencial n.º 10067744) e 3.0003.001.01.0170.0001.4 (Sequencial n.º 10067752), composto por 3 (três) galpões contíguos, para funcionamento da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), Ipojuca (PE), por 12 (doze) meses, prorrogáveis conforme o disposto nos artigos 106 e 107 da Lei Federal 14.133/21, a ser efetivada por seu proprietário, o Sr. JOSÉ BRAZ DE OLIVEIRA, CPF: 069.649.904-53, no valor mensal de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais), perfazendo o valor total anual de R$ 196.800,00 (cento e noventa e seis mil e oitocentos reais).

Fundamentação Legal: Artigo 74, inciso V, § 5º, da Lei nº 14.133/2021.

Nessa oportunidade, determino a publicação deste ato e AUTORIZO o empenho dos Recursos que farão face às despesas da contratação.

Ipojuca, 07 de outubro de 2026.

Publicado por: Taciana Almeida Alves da Silva Shen Código Identificador: D7F2590E

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 345/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 146/2026

HOMOLOGO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo/Licitatório nº 345/2026, Inexigibilidade nº 146/2026, cujo objeto é a locação de imóvel, localizado no Engenho Cachoeira, s/nº, Área Rural, Ipojuca/PE, para o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL SANTOS COSME E DAMIÃO . A contratação será efetivada com a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ENGENHO CACHOEIRA , no valor mensal de R$ 3.417,00 (três mil, quatrocentos e dezessete reais), perfazendo o valor total global de R$ 41.004,00 (quarenta e um mil e quatro reais) pelo período de 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021.

Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021.

Nessa oportunidade, determino a publicação deste ato e AUTORIZO a emissão de empenho referente aos recursos que farão face às despesas da contratação.

Ipojuca, 08de outubro de 2026.

DEOCLECIO JOSÉ DE LIRA SOBRINHO

Secretário Municipal de Educação Matrícula 1328/3

Publicado por: Natalia Maria da Silva Código Identificador: C41C4523

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAÍBA

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