DOMPE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4201

Publicado por: Jose Felipe Alves de Souza Código Identificador: CF452CC7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA E ESPORTE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025

Termo aditivo para prorrogação de vigência e restabelecimento de saldo da Ata de Registro de Preços nº 001/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUREMA/PE, CNPJ nº 47.745.309/0001-74. EMPRESA REGISTRADA: MALHARIA ATLANTICO LTDA, CNPJ nº 03.892.344/0001-40. OBJETO: Fornecimento parcelado de fardamento escolar para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Jurema/PE. PRAZO PRORROGADO: 12 (doze) meses, contados da assinatura do termo aditivo. RESTABELECIMENTO: integral dos saldos e quantitativos inicialmente registrados, mantidos os preços e as demais condições da ata. FUNDAMENTO: art. 84 da Lei nº 14.133/2021.

LEANDRO PAULO DOS SANTOS

Secretário de Educação

Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: 88853897

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA E ESPORTE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025

Termo aditivo para prorrogação de vigência e restabelecimento de saldo da Ata de Registro de Preços nº 002/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUREMA/PE, CNPJ nº 47.745.309/0001-74. EMPRESA REGISTRADA: MALHARIA ATLANTICO LTDA, CNPJ nº 03.892.344/0001-40. OBJETO: Fornecimento parcelado de fardamento escolar para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Jurema/PE, conforme descrito no termo aditivo. PRAZO PRORROGADO: 12 (doze) meses, contados da assinatura do termo aditivo. RESTABELECIMENTO: integral dos saldos e quantitativos inicialmente registrados, mantidos os preços e as demais condições da ata. FUNDAMENTO: art. 84 da Lei nº 14.133/2021.

LEANDRO PAULO DOS SANTOS

Secretário de Educação

Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: FB9146F7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA E ESPORTE EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024

Termo aditivo para prorrogação do prazo do Contrato nº 149/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUREMA/PE, CNPJ nº 47.745.309/0001-74. CONTRATADA: ALBUQUERQUE FERREIRA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.265.994/0001-55. OBJETO: Aquisição de material de limpeza destinado à Secretaria de Educação. PRAZO PRORROGADO: 02 (dois) meses, a partir de 01 de outubro de 2026, ou até a conclusão do novo processo licitatório para o mesmo objeto, prevalecendo o evento que ocorrer primeiro. FUNDAMENTO: art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

LEANDRO PAULO DOS SANTOS Secretário de Educação

Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: DE4D2CFF

SECRETARIA DE SAUDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 047/2026 – FMS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares e curativos especiais, com entrega parcelada, destinados ao atendimento das necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF e demais Unidades de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Jurema/PE. Ata de Registro de Preços nº. 047/2026 - FMS , assinada em 02/10/2026, com validade de 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, desde que comprovada a vantajosidade. FORNECEDOR REGISTRADO: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ sob o nº 07.472.938/0003-53.

LIDIANE CORREIA DE CAMPOS SALVINO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: 0D3EF61C

SECRETARIA DE SAUDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 048/2026 – FMS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares e curativos especiais, com entrega parcelada, destinados ao atendimento das necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF e demais Unidades de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Jurema/PE. Ata de Registro de Preços nº. 048/2026 - FMS , assinada em 02/10/2026, com validade de 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, desde que comprovada a vantajosidade. FORNECEDOR REGISTRADO: CIRÚRGICA SERRA MAR LTDA, CNPJ sob o nº 31.908.034/0001-02.

LIDIANE CORREIA DE CAMPOS SALVINO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: E82BE45F

SECRETARIA DE SAUDE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 049/2026 – FMS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares e curativos especiais, com entrega parcelada, destinados ao atendimento das necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF e demais Unidades de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Jurema/PE. Ata de Registro de Preços nº. 049/2026 - FMS , assinada em 02/10/2026, com validade de 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, desde que comprovada a vantajosidade. FORNECEDOR REGISTRADO: DEYVIDSON MATHEUS MARIANO DA SILVA, CNPJ sob o nº 63.464.729/0001-39.

LIDIANE CORREIA DE CAMPOS SALVINO Secretária Municipal de Saúde

www.diariomunicipal.com.br/amupe 69