DOMPE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4201

2.058.433 SDS/PE e CPF no 507.946.204-34, nascido em 07/07/1940, em razão de ser viúvo da servidora aposentada Edite Maria Pedrosa, de matrícula 000010, cédula de identidade no 4.942.096 SDS/PE e CPF no 032.069.744- 45, falecida em 18/08/2026, aposentada por este Instituto no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,

com supedâneo no artigo 40, §7o, da Constituição Federal/1988 com redação dada pela Emenda Constitucional no 103/2019 c/c artigo 13, inciso I, c/c artigo 22, inciso I, c/c artigo 23 e artigo 26, inciso V, alínea "c" (pensão vitalícia), item 4, c/c artigo 30, §1o, da Lei Municipal 108/2021, c/c artigo 24, §2o, da Emenda Constitucional no 103 de 2019.

Art. 2o. Esta Portaria retroage seus efeitos à 18/08/2026, data do óbito da segurada aposentada e início da vigência do benefício de pensão por morte, conforme artigo 22, inciso I da Lei Municipal 108/2021.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de agosto de 2026.

Jurema, quarta-feira, 23 de setembro de 2026.

MARIA CLEONICE OLIVEIRA DE ARAÚJO Presidente do IPREJ Mat. 000.006

Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: 2E428512

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026

CONTRATO Nº 174/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUREMA/PE, inscrito no CNPJ nº 10.141.489/0001-75. CONTRATADA: JPN CAMPINA GRANDE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.765.326/0002-40. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, novo, zero quilômetro, destinado ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas da Guarda Municipal de Jurema/PE, visando proporcionar melhores condições para o desempenho das atividades de segurança pública, patrulhamento e apoio às ações institucionais do Município. VALOR GLOBAL: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 01/10/2026 a 01/04/2027.

EDLÁZARO JOSÉ RAMOS FERREIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: 090977DC

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2022

Termo aditivo para prorrogação de prazo do CONTRATO Nº 037/2022 , referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados, visando à compensação financeira de que trata a Lei nº 9.796/1999, e à revisão do passivo junto ao RGPS/INSS, notificados e/ou parcelados junto à Receita Federal do Brasil – RFB e à Procuradoria da Fazenda Nacional – PGFN, para atender às necessidades do Município de Jurema/PE. CONTRATADA: G VASCONCELOS CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.023.539/0001-05. Nova Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2027.

EDLÁZARO JOSÉ RAMOS FERREIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: 1EF942B6

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2021

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2021 – PMJ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 – PMJ

Termo aditivo para prorrogação excepcional do prazo do Contrato nº 127/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUREMA/PE, CNPJ nº 10.141.489/0001-75. CONTRATADA: MALTA SERVICOS TERCEIRIZADOS & CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 07.808.518/0001-03. OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos para atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Jurema/PE. PRAZO PRORROGADO: até 03 (três) meses, a contar de 08 de outubro de 2026, ou até a conclusão do novo processo licitatório para os mesmos serviços, prevalecendo o evento que ocorrer primeiro. FUNDAMENTO: art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993.

JOÃO LUCAS MARQUES DOS SANTOS Secretário de Transportes

Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: 64C128F6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 004/2026 Concorrência Eletrônica nº 002/2026 - FME – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de uma escola de ensino fundamental no distrito de Santo Antônio das Queimadas, Município de Jurema – PE. Valor Máximo admitido: R$ 6.899.684,00 (seis milhões oitocentos e noventa e nove mil seiscentos e oitenta e quatro reais). Início do acolhimento das propostas: 14/10/2026, às 10:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 19/11/2026 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 19/11/2026 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site: https://bnccompras.com ou https://pncp.gov.br/app/editais, telefone para contato (87) 98179-7972, ou através do E-mail: [email protected] .

LEANDRO PAULO DOS SANTOS Secretário de Educação

Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: 738433D2

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 005/2026. Pregão Eletrônico nº 003/2026 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, CONSERVAÇÃO, MATERIAIS DESCARTÁVEIS E PRODUTOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUREMA/PE. Valor Máximo admitido: R$ 1.045.703,34. Início do acolhimento das propostas: 15/10/2026, às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 28/10/2026 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 28/10/2026 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site: https://bnccompras.com telefone para contato (87) 98179-7972, ou através do E-mail: [email protected] .

LEANDRO PAULO DOS SANTOS Secretário de Educação

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