DOMPE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4201

Publicado por: Manrique Rocha Melo Código Identificador: A85C0C84

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2025

Processo Licitatório Nº.: 019/2026 - Pregão Eletrônico Nº.: 016/2026 - FMS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e do Programa Moradia Digna do Fundo Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO: a Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e o Decreto Municipal nº 1.299, de 01 de março de 2024. CONTRATADA: REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 52.386.933/0001-62. Valor Global do Contrato R$ 103,73 (cento e três reais e setenta e três centavos). Vigência de 30 de setembro de 2026 á 29 de setembro de 2027,

Lagoa dos Gatos, 30 de setembro de 2026.

SCHENAIDER LOPES DE ALBUQUERQUE ASSUNÇÃO Fundo Municipal de Assistência Social

Publicado por: Elzyene Pereira de Assuncao Código Identificador: F7FC7603

GABINETE DO PREFEITO INEXIGIBILIDADE Nº 037/2026

A Prefeitura Municipal de Lagoa dos Gatos/PE, RECONHCE E AUTORIZA o ato da Agente de Contratação, que dispensou licitação com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, a favor da empresa: ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PES DE SERRA DE CARUARU, inscrita no CNPJ nº 11.706.770/0001-70, para CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO ARTISTA FAEL MARIZ, EM COMEMORAÇÃO A TRADICIONAL E CULTURAL FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NO BAIRRO DO TAMBOR, NA CIDADE DE LAGOA DOS GATOS/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, mediante a contratação no valor total R$ 100.000,00 (cem mil reais). Onde formulou-se o Processo 061/2026 e Inexigibilidade nº 037/2026, de acordo com as normas legais, conforme prevê o art. 72, parágrafo único da Lei n 14.133/2021.

DE SÁ, QUE PASSARAM A RESIDIR NA CIDADE DO RECIFE/PE EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE SAÚDE DA REFERIDA CRIANÇA QUE FOI DIAGNOSTICADA DESDE OS 04 (QUATRO) MESES DE IDADE COM ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME), SENDO ESTA UMA DOENÇA NEUROMUSCULAR DEGENERATIVA, AFETANDO, ASSIM, O DESENVOLVIMENTO DAQUELA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato n° 047/2024 por mais 12 (doze) meses, conforme Comunicação Interna, n° 014/2025 e Termo de Referência em anexo, que passam a fazer parte deste instrumento independentemente de transcrição. Contratado: ÂNGELA LARISSA GOMES DE SÁ, CPF: 103.774.754-24. Vigência: 12 (doze) meses

Contrato Nº: 047-2024. Processo Administrativo Nº: 047/2024. Inexigibilidade Nº: 019/2024. CPL. LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ATRAVÉS DO BENEFÍCIO EVENTUAL (ALUGUEL SOCIAL), EM FAVOR DA MENOR MELINDA GOMES DE SÁ ALVES PAULINO E SUA MÃE ÂNGELA LARISSA GOMES DE SÁ, QUE PASSARAM A RESIDIR NA CIDADE DO RECIFE/PE EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE SAÚDE DA REFERIDA CRIANÇA QUE FOI DIAGNOSTICADA DESDE OS 04 (QUATRO) MESES DE IDADE COM ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME), SENDO ESTA UMA DOENÇA NEUROMUSCULAR DEGENERATIVA, AFETANDO, ASSIM, O DESENVOLVIMENTO DAQUELA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato n° 047/2024 por mais 12 (doze) meses, conforme Comunicação Interna, n° 021/2026 e Termo de Referência em anexo, que passam a fazer parte deste instrumento independentemente de transcrição. Contratado: ÂNGELA LARISSA GOMES DE SÁ, CPF: 103.774.754-24. Vigência: 12 (doze) meses

Lagoa Grande/PE, 09 de outubro de 2026.

MARIA ELIENE NERI DE SANTANA MARTINS Secretária Municipal Assistência Social

Publicado por: Claudenice Marta Santos de Mendonça Código Identificador: C58E645D

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO

Lagoa dos Gatos/PE, 09 de outubro de 2026.

STÊNIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito

Publicado por: Maria Adeilda da Silva Código Identificador: 7931B484

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO Nº 001 e 002-CONTRATO Nº 047-2024

Contrato Nº: 047-2024. Processo Administrativo Nº: 047/2024. Inexigibilidade Nº: 019/2024. CPL. LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ATRAVÉS DO BENEFÍCIO EVENTUAL (ALUGUEL SOCIAL), EM FAVOR DA MENOR MELINDA GOMES DE SÁ ALVES PAULINO E SUA MÃE ÂNGELA LARISSA GOMES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL AVISO DE ANULAÇÃO

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2026 – FME – UASG 928341

O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PE, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que foi ANULADO o Pregão Eletrônico nº 015/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de kit escolar para o ano letivo de 2027, com sessão pública antes designada para o dia 14/10/2026, às 09h00, em razão de vícios no edital e no Termo de Referência relativos aos quantitativos dos kits e à forma de acondicionamento do objeto, nos termos do art. 71, III, da Lei nº 14.133, de 2021, e das Súmulas nº 346 e nº 473 do STF. Fica cancelada a sessão pública, e será oportunamente divulgado novo edital.

Fica assegurado aos interessados o prazo de 3 (três) dias úteis, contado desta publicação, para manifestação e interposição de recurso, nos termos dos arts. 71, § 3º, e 165 da Lei nº 14.133, de 2021, por

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