DOMPE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4201

integrados que atendam às necessidades de controle e gestão das atividades administrativas, financeiras, fiscais e operacionais do Município de Olinda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: R$ 4.031.817.14 (quatro milhões, trinta e um mil, oitocentos e dezessete reais e quatorze centavos). ADIADA SINE DIE . O presente adiamento justifica-se pela necessidade de análise mais detalhada das impugnações e pedidos de esclarecimentos apresentados. Mais informações podem ser obtidas na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP 53-010-230 . Outras informações: [email protected], segunda à sexta–feira das 8h às14h.

Olinda, 09 de outubro de 2026.

ARTHUR PAIVA CÉSAR DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação / Pregoeiro

Publicado por: Edmilson Oliveira de Souza Código Identificador: F73AD240

COMISSÃO PERMANENTE PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÃO - COPAL TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 - PROCESSO Nº 058/2025

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025

PROCESSO Nº 058/2025

A Prefeitura Municipal de Olinda/PE, através da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO torna público que aderiu à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024, oriunda da licitação na Modalidade Pregão Eletrônico № 052/PMISMAD/2023 realizada pelo Município de Ipojuca/PE, em que foram registrados os preços da EMPRESA R. A. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 07.974.777/0001-15, com sede na Rua Aderito Gomes de Araújo, nº 129-B, Peixinhos, Olinda/PE, CEP 53230-610, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS , sendo 16 (dezesseis) veículos tipo hatch , quatro portas laterais, capacidade para cinco pessoas, direção hidráulica ou elétrica, ar-condicionado, vidros e travas elétricas, potência mínima de 85 CV. Ano fabricação/modelo Zero km, sem condutor e sem combustível; (Giro de frota cada dois anos) e 01 (hum) veículo tipo ônibus urbano convencional, com no mínimo 44 lugares, vidros laterais com películas de proteção de até 50% dos raios solares, potência mínima de 150cv, pneus duplos no eixo traseiro, direção hidráulica, tacógrafo, combustível diesel, câmbio manual. Máximo de 10 anos de uso. Com condutor; sem combustível para atender a demanda da Procuradoria Geral do Município e demais Secretarias, ao custo total de R$ 640.624,08 (seiscentos e quarenta mil seiscentos e vinte e quatro reais e oito centavos) .

GIVONETE DA SILVA LUBARINO Secretária Da Fazenda

JÚLIO CESAR CASIMIRO CORRÊA Secretário De Governo

GUILHERME DE MELO CABRAL Secretário De Controle Urbano

Publicado por: Edmilson Oliveira de Souza Código Identificador: 70BAF0A3

OLINPREV PENSÃO POR MORTE - ATO Nº 88/2026

ATO Nº 88 de 07 de Outubro de 2026.

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OLINDA (OLINPREV), no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 10, inciso VI, da Lei Municipal de nº 6188/2021, RESOLVE:

Conceder pensão por morte, a contar de 03 de março de 2026, a MAVIAEL GOMES MENDES, MICAELLY EZEQUIEL MENDES, beneficiário(s) do(a) ex-segurado(a) MARIA DO MONTE LINS EZEQUIEL MENDES, que ocupou o cargo de Agente comunitário de saúde, , matrícula/inscrição 19371-2, falecido(a) em 04 de fevereiro de 2026, conforme informações constantes no processo nº 2026/03/004560 de 03 de março de 2026, nos seguintes termos:

1. Para MAVIAEL GOMES MENDES, inscrito(a) no CPF sob o nº 030.881.764-80, na qualidade de Cônjuge, com fundamento no art. 40, §7º, Inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição nº41/2003, c/c o art. 9º, inciso I, art. 47, inciso I e art. 48, inciso II, todos da Lei Complementar Municipal nº14/2002, com redação dada pela Lei Complementar Municipal nº023/2004.

2. Para MICAELLY EZEQUIEL MENDES, inscrito(a) no CPF sob o nº 703.409.264-81, na qualidade de Filho(a), com fundamento no art. 40, §7º, Inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição nº41/2003, c/c o art. 9º, inciso II, art. 47, inciso I e art. 48, inciso II, todos da Lei Complementar Municipal nº14/2002, com redação dada pela Lei Complementar Municipal nº023/2004.

Este ato torna sem efeito o Ato nº 61/2026.

Este ato produzirá efeitos a partir de 04 de Fevereiro de 2026.

Código de Autenticação: OLINPREV-040963-E3FK

CLAUDIA MARIA SILVA TABOSA

Diretora Presidente - OLINPREV

Publicado por: Camila Pereira de Souza Freitas Código Identificador: ECD7C2F9

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 333/2026

Olinda, 19 de fevereiro de 2025.

PORTARIA Nº 333/2026-GS/SGPA

DAYSEANNE DOLORES DO MONTE MONTEIRO Procuradoria Geral Do Município

LUCIANO RAMOS BRASILEIRO Secretário De Gestão De Pessoas E Administração

MILENA MARIA NASCIMENTO GONZAGA

Secretária De Planejamento Estratégico E Gestão Participativa

CLÁUDIA SIQUEIRA PEREGRINO Secretária De Obras

A Secretária Executiva de Gestão de Pessoas, no uso da competência que lhe é conferida através do Decreto nº 005/2021, em seu Art. 9º, publicado no dia 26 de janeiro de 2021 e Lei Municipal nº 6144/2021 Reforma Administrativa, em seu Art. 5º, publicada 01 de março de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco (AMUPE) e referente ao concurso público da Prefeitura Municipal de Olinda, com Edital 002/2024 de 29 de agosto de 2024,

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/amupe 83