DOMPE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4201
Art. 1º. Deferir o pedido de prorrogação de posse em até 60 dias, como prevê artigo 16, §2º da Lei Complementar Municipal nº 01/1990, a candidata constante no anexo único que integra esta portaria, convocada para posse pela Portaria nº 310/2026-GS/SGPA, que protocolou a solicitação de Prorrogação de Posse em 25 de Setembro de 2026.
Parágrafo Único: A candidata descrita no caput deste artigo está em situação ―sob análise‖ pendente de regularização, conforme descrito na Portaria nº 301/2026-GS/SGPA e na Portaria nº 310/2026 - GS/SGPA.
Art. 2º. Informar que o prazo previsto no artigo 16, §2º da Lei Complementar Municipal nº 01/1990 iniciou no dia 25 de Setembro de 2026 e findará no dia 25 de Novembro de 2026 .
Parágrafo Único: a candidata constante no anexo único deverá comparecer à Secretaria de Gestão 25 de Novembro de 2026, das 08h às 12h, para manifestar o interesse em assumir o cargo e dar andamento aos trâmites para a posse.
Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração da Prefeitura Municipal de Olinda, em 08 de Outubro de 2026.
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO Secretária Executiva de Gestão de Pessoas
ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº 333/2026
| NOME | CPF | POSIÇÃO | CARGO |
|
|---|---|---|---|---|
| LIVIA LARISSA FRANÇA |
LIMA | XXX.119.233- XXX |
02° (Ampla Concorrência) |
MÉDICO PEDIATRA (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) |
| Kacilda | Maria Nunes Pe Código Iden |
Publicado por: reira Carvalho Falcão tificador:3CCCF517 |
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 334/2026
PORTARIA Nº 334/2026-GS/SGPA
A Secretária Executiva de Gestão de Pessoas, no uso da competência que lhe é conferida através do Decreto nº 005/2021, em seu Art. 9º, publicado no dia 26 de janeiro de 2021 e Lei Municipal nº 6144/2021 Reforma Administrativa, em seu Art. 5º, publicada 01 de março de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco (AMUPE) e referente ao concurso público da Prefeitura Municipal de Olinda, com Edital 002/2024 de 29 de agosto de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º. Deferir o pedido de prorrogação de posse em até 60 dias, como prevê artigo 16, §2º da Lei Complementar Municipal nº 01/1990, a candidata constante no anexo único que integra esta portaria, convocada para posse pela Portaria nº 311/2026-GS/SGPA ; POR FORÇA DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL LIMINAR da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda, exarada no Processo de nº 0015688-34.2025.8.17.2990; que protocolou a solicitação de Prorrogação de Posse em 25 de Setembro de 2026.
Parágrafo Único: A candidata descrita no caput deste artigo está em situação ―sob análise‖ pendente de regularização de modo a não incidir na vedação aportada pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 37, inciso XVI.
Art. 2º. Informar que o prazo previsto no artigo 16, §2º da Lei Complementar Municipal nº 01/1990 iniciou no dia 25 de Setembro de 2026 e findará no dia 25 de Novembro de 2026 .
Parágrafo Único: a candidata constante no anexo único deverá comparecer à Secretaria de Gestão 25 de Novembro de 2026, das 08h
às 12h, para manifestar o interesse em assumir o cargo e dar andamento aos trâmites para a posse.
Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração da Prefeitura Municipal de Olinda, em 08 de Outubro de 2026.
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO Secretária Executiva de Gestão de Pessoas
ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº 334/2026
| NOME | CPF | POSIÇÃO | CARGO | |
|---|---|---|---|---|
| ANDRÉA DE SÁ |
BARBOSA | LEITE XXX.122.384-XX |
09° (Ampla Concorrência) |
ASSISTENTE SOCIAL |
Publicado por: Kacilda Maria Nunes Pereira Carvalho Falcão Código Identificador: 88D88035
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 336/2026
PORTARIA Nº 336/2026-GS/SGPA
A Secretária Executiva de Gestão de Pessoas , no uso da competência que lhe é conferida através do Decreto nº 005/2021, em seu Art. 9º, publicado no dia 26 de janeiro de 2021 e Lei Municipal nº 6144/2021 Reforma Administrativa, em seu Art. 5º, publicada em 01 de março de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco (AMUPE) e referente ao concurso público da Prefeitura Municipal de Olinda, com Edital 002/2024 de 29 de agosto de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar pública a desistência formal de posse da candidata constante no anexo único que integra essa portaria, nomeada através de ato publicado no Diário Oficial Municipal de 17/09/2026 e que assinou o termo de desistência formal de posse em 01/10/2026.
Art. 2º. Informar que a desistência é definitiva para o referido cargo, de Auxiliar de Consultório Dentário, no concurso com edital 002/2024 de 29/08/2024.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração da Prefeitura Municipal de Olinda, em 08 de Outubro de 2026.
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO Secretária Executiva de Gestão de Pessoas
ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº 336/2026
| Nome | CPF | POSIÇÃO | ATO DE NOMEAÇÃO |
CARGO |
|---|---|---|---|---|
| RENATA MARIA DA SILVA |
XXX.751.894- XX |
01° | 573/2026 | Auxiliar de Consultório Dentário |
Publicado por: Kacilda Maria Nunes Pereira Carvalho Falcão Código Identificador: B93CF03E
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE OROBÓ
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº: 084/2026 — Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 031/2026 — Objeto Nat.: Compra — Comissão: Pregão — Objeto Descr.: Registro de Preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando o fornecimento parcelado de enfeites natalinos para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Orobó
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