DOMPE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4201
durante o período festivo de Natal — Valor Máximo Aceitável: R$ 223.887,01 (duzentos e vinte e três mil oitocentos e oitenta e sete reais e um centavo) — Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal de Orobó – Avenida Estácio Coimbra, nº 19, Sala da CPL, Centro, Orobó-PE (CEP: 55.745-000); 23/10/2026; Horário: 09h00 (horário de Brasília) — Edital e anexos disponíveis no site https://licitanet.com.br/. Informações adicionais podem ser obtidas na sede da CPL, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (81) 3656-1156, no horário das 08h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira.
Orobó-PE, 09 de outubro de 2026.
SEVERINO LUIZ PEREIRA DE ABREU Prefeito
Publicado por: Cassandra Lopes de Assis Código Identificador: 5F645E4F
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE OURICURI
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026
A Sra. Hélvia Alencar Coelho Vila Antunez Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Ouricuri/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 017/2026, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação das empresas: ATACADÃO SÃO FRANCISCO inscrita no CNPJ: 08.716.958/0001-95, sagrou-se vencedora, com proposta no valor global de R$ 54.136,24 ( Cinquenta e quatro mil, Cento e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos), para a AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM AÇÃO COMEMORATIVA AO DIA DAS CRIANÇAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE , com vigência contratual até 12 (doze) meses.
DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE , com vigência contratual até 12 (doze) meses.
Ouricuri/PE, 09 de Outubro de 2026.
Publicado por: Jose Adriano Pereira Filho Código Identificador: 912AEBE8
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PANELAS
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PANELAS/PE PORTARIA Nº 014, DE 2º DE OUTUBRO DE2026
Dispõe sobre a substituição da atribuição de gerenciador master.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PANELAS , no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Panelas e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Panelas,
RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar a Sra. ALICE CANDIDO DA SILVA da atribuição de GERENCIADOR MASTER da unidade jurisdicionada da Câmara Municipal de Panelas.
Art. 2º - Designar a Sra. RISONEIDE MARIA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 108.. -86 e com endereço eletrônico [email protected], pra exercer a atribuição de GERENCIADOR MASTER da unidade jurisdicionada desta Câmara. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 10 de setembro.
Panelas/PE, sexta-feira, 02 de outubro de 2026.
EVERALDO RICARDO DA SILVA
Presidente da Câmara de Vereadores de Panelas
Publicado por: Geovana Gonçalves Dos Santos Código Identificador: CE95F9DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO
Ouricuri/PE, 09 de Outubro de 2026.
Publicado por: Jose Adriano Pereira Filho Código Identificador: 661B3E6B
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026
A Sra. Hélvia Alencar Coelho Vila Antunez Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Ouricuri/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 018/2026, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação das empresas: ATACADÃO SÃO FRANCISCO inscrita no CNPJ: 08.716.958/0001-95, sagrou-se vencedora, com proposta no valor global de R$ 45.227,44 ( Quarenta e cinco mil, duzentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos), para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA O FORNECIMENTO DE REFRIGERANTES E PICOLÉS, LOCAÇÃO DE CARRINHOS PARA CONFECÇÃO DE PIPOCA E ALGODÃO DOCE, LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS E INFLÁVEIS E CONFECÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO PMP Nº 003/2026. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção da Praça de São Lázaro, no município de Panelas/PE. Valor Estimado: R$ 241.548,94. Limite para acolhimento das propostas: 08:30 horas do dia 03/11/2026. Início da sessão de disputa: 09:00 horas do dia 03/11/2026. Informações pelo e-mail: [email protected], Tel.: (81) 98187-3628 ou no Departamento de Licitação, no endereço sito à Praça Coronel João Rufino, Nº 13 – 1º Andar, Centro, Panelas-PE, CEP: 55470-000, no horário das 08:00h às 13:30h, de segunda à sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC. www.bnc.org.br ou http://www.panelas.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.
Panelas/PE, 09 de outubro de 2026.
YARA MARIA CHAVES.
Agente de Contratação.
Publicado por: Yara Maria Chaves Código Identificador: A11205BE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO
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