DOMPE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4201
Resumo de despesa em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021
Fornecedor: DANIELE MARIA DA SILVA CNPJ nº: 50.763.674/0001-16
Objeto: Contratação de prestador de serviço para a realização de Pintura Artística na Policlínica de Cruzes, destinada à agradabilidade visual dos ambientes físicos da unidade em questão, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, de Panelas/PE. Valor: R$ 1.150,00 (mil cento e cinquenta reais)
Secretaria solicitante: Secretaria de Saúde
Orçamento: 4 – Fundo Municipal de Saúde de Panelas; 30 – Entidade Supervisionada; 30 06 – Secretaria Municipal de Saúde; 30 06 04 – Fundo Municipal de Saúde – FMS; 10 – Saúde; 10 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial; 10 302 1002 – Assistência Hospitalar Especializada; 10.302.1002.2170.0000 – Desenvolvimento das Ações de Média e Alta Complexidade e Atenção Especializada; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Panelas/PE, 30 de setembro de 2026.
Publicado por: Jamilly Alice Duarte Código Identificador: DB325DA7
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESUMO DE DESPESA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 171.2026
Resumo de despesa em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021
Fornecedor: SERVMED COMERCIO E SERVICO DE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº: 11.758.108/0001-64
Objeto: Aquisição de materiais e componentes destinados à manutenção e reposição de peças de equipamentos médicohospitalares utilizados no Hospital Nossa Senhora de Fátima, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Panelas/PE, compreendendo braçadeira PNI adulto de 1 via, membrana da válvula exalatória (diafragma) modelo N7136V-L-VE - Luft/PR4, válvulas para cilindro e rede de ar comprimido e válvulas para cilindro e rede de oxigênio, destinadas à utilização em ventilador pulmonar, visando assegurar o adequado funcionamento, a segurança e a continuidade da assistência aos pacientes atendidos na unidade hospitalar. Valor: R$ 5.190,00 (cinco mil cento e noventa reais)
Secretaria solicitante: Secretaria de Saúde
Orçamento: 4 – Fundo Municipal de Saúde de Panelas; 30 – Entidade Supervisionada; 30 06 – Secretaria Municipal de Saúde; 30 06 04 – Fundo Municipal de Saúde – FMS; 10 – Saúde; 10 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial; 10 302 1002 – Assistência Hospitalar Especializada; 10.302.1002.2170.0000 – Desenvolvimento das Ações de Média e Alta Complexidade e Atenção Especializada; 3.3.90.30.00 – Material de consumo.
Panelas/PE, 07 de outubro de 2026.
Publicado por: Jamilly Alice Duarte Código Identificador: 4F903FF2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESUMO DE DESPESA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 379.2026
Resumo de despesa em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021
Fornecedor: EVERALDO JOSE DA SILVA CNPJ nº: 19.572.580/0001-10
Objeto: Contratação de pula-pula, carrinho de pipoca e algodão doce para a tradicional festa de na comunidade de Lagoa do Mato que acontecerá entre os dias 17 e 20 de janeiro de 2026. Valor: R$ 730,00 (setecentos e trinta reais)
Secretaria solicitante: Secretaria de Desenvolvimento, Cultura e Turismo
Orçamento: 02.07 – Secretaria de Desenvolvimento, Cultura e Turismo; 02.07.06 – Departamento de Cultura; 13.392.0401.2114 – Promoção de Festividades do Calendário Turístico do Município e Festas Tradicionais; 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Panelas/PE, 08 de outubro de 2026.
Publicado por: Jamilly Alice Duarte Código Identificador: 1B24D63E
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PARANATAMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANATAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº : 098/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 . Objeto Desc. : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO de Paranatama/PE. Valor Máximo Aceitável R$ 704.133,94. Recebimento das propostas a partir do dia 14/10/2026 às 08h. Início da sessão de disputa de preços dia 23/10/2026 às 10:00h. Referência de tempo horário de Brasília – O Edital completo será disponibilizado exclusivamente na internet no endereço: http//bnc.org.br/sistema/. Informações de segunda a sexta feira das 08h. às 13h, podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3787-1144, na Pça. João Correia de Assis, 04 Centro Paranatama ou através do e-mail: [email protected], fone (87) 3787-1144.
Paranatama, 09/10/2026 –
LUCIVALDO JOSÉ BARBOSA ALEXANDRE – Pregoeiro.
Publicado por: Lucivaldo José Barbosa Alexandre Código Identificador: 000A5F82
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PASSIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - COMISSÃO DE LICITAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 – CONTRATO Nº 036/2024.
Empresa Contratada: C. T. R. Capibaribe Obras de Saneamento Ltda, inscrito no CNPJ. sob o nº 34.046.681/0001-40, sediado na Rodovia PE 95, s/n, Sítio Carrapicho, Zona Rural de Passira, CEP. 55650-000 e Contratante: O Município de Passira, inscrito no CNPJ sob o nº 11.097.300/0001-57, com sede à Rua Maria Pereira da Silva, 87 – Centro - Passira – PE, CEP 55.600 - 000, cujo Objeto: Contratação de Empresa especializada para a realização do Recebimento, Tratamento, e Destinação Final dos Resíduos Sólidos Urbanos gerados pelo Município de Passira, resíduos sólidos urbanos Classe II – A (lixo domiciliar e podação) gerados pelo município de Passira. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/09/2026 a 30/09/2027 com fundamentação nos artigos 106 e 107, da Lei 14.133/2021, o contrato que era R$ 341.166,00 (trezentos e quarenta e um mil, cento e sessenta e seis reais), com o valor de R$ 81,23 (oitenta e um reais e vinte e três centavos) por tonelada, com o reajuste anual do IPCA/IBGE de 3,34 ( três virgula trinta e quatro por cento), mais o 2º Aditivo de prazo e reajuste, passando o valor do contrato para R$ 355.194,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil, cento e noventa e quatro reais), montante adicional total de R$ 14.028,00 (quatorze mil e vinte e oito reais), com o valor de R$ 84,57 (oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos, por toneladas, com o reajuste anual do
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