DOMPE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4201

IPCA/IBGE de 4,11 (quatro virgula onze por cento), conforme artigo 135 da lei 14.133/2021.

Passira,09 de outubro de 2026.

SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE – Prefeito.

Publicado por: Eduardo Manoel da Cruz Código Identificador: F1679FEF

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 052/2026 DISPENSA LICITAÇÃO Nº 002/2026

Modalidade da contratação: Dispensa de Licitação Eletrônica Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa Registro de preço: Não

Data de início de recebimento de propostas: 13/10/2026 10:00(horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 20/10/2026 09:00(horário de Brasília)

Data da sessão pública: 20/10/2026 09:30 (horário de Brasília) Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Julgamento: Menor Preço por Item .

Valor máximo aceitável global para todos os itens: R$ 49.943,34 (quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos).

Objeto: aquisição de material de suprimentos de informática para a Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo e os Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social.

Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no endereço mencionado, prédio da Prefeitura Municipal de Passira, situada na Rua Maria Pereira da Silva, 87 Centro Passira/PE, em dias úteis no horário das 8:00h às 12:00h, (81) 4042-1404 Ramal 204 ou através do endereço: [email protected],

Passira, 09 de outubro de 2026,

EDUARDO MANOEL DA CRUZ -

Agente de Contratação.

Publicado por: Eduardo Manoel da Cruz Código Identificador: 964D2E8D

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO FINAL PROCESSO LICITATÓRIO FMEP Nº 003/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO FMEP Nº 001/2026

item 10 a empresa: ASSUNPCAO TEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, CNPJ. Nº 04.473.960/0001-20, no valor total de R$ 18.708,00 (dezoito mil, setecentos e oito reais),

item: 11 a empresa B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP, CNPJ Nº 05.490.249/0001-46, no valor de R$ 14.694,00 ( quatorze mil, seiscentos e noventa e quatro reais),

item: 13 a empresa J&G NEGOCIOS E SOLUCOES LTDA-ME, CNPJ. Nº 38.363.012/0001-53, no valor de R$ 9.990,00 (nove mil, novecentos e noventa reais),

item: 06 a empresa J JLHG COMERCIO ELETRONICO LTDAEPP, CNPJ. Nº 59.794.294/0001-13, no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais),

item: 04 a empresa M FELIPE GALVAO-ME, CNPJ. Nº 24.183.988/0001-30, no valor de R$ 52.799,85 (cinquenta e dois mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco),

itens: 08, 09 e 12 a empresa NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS-ME, CNPJ. Nº 03.829.590/0001-58, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais),

itens: 02 e 05 a empresa W PERSOA COMERCIO E CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA-ME, CNPJ. Nº 43.589.114/0001-21, no valor de R$ 29.659,90 (vinte e nove mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos), perfazendo um valor total de R$ 201.573,11 (duzentos e um mil, quinhentos e setenta e três reais e onze centavos).

Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no endereço mencionado, prédio da Prefeitura Municipal de Passira, situada na Rua Maria Pereira da Silva, 87 Centro Passira/PE, em dias úteis no horário das 8:00h às 12:00h, (81) 4042-1404 Ramal 204 ou através do endereço: [email protected],

Passira,09 de outubro de 2026 -

EDUARDO MANOEL DA CRUZ -

Pregoeiro.

Publicado por: Eduardo Manoel da Cruz Código Identificador: D6B88E2A

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2025 –DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025 – CONTRATO Nº 0172025.

Empresa Contratada: Sim Terceirização e Serviços Ltda , pessoa jurídica de direito privado com sede à Rua Luiz Maranhã, nº433, bairro Centro, na cidade de Paudalho, Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ sob nº 21.163.814/0001-17, CEP. 55.825-000, e do outro lado o Fundo Municipal de Assistência Social de Passira, inscrito sob o CNPJ. Nº 11.990.741/0001-83 , cujo Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas funerárias (adulto e infantil), bem como o serviço de translado do local do óbito até o destino final . Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/09/2026 a 16/09/2027 , alterar-se-á a Clausula 6ª (vigência Contratual) , com fundamentação nos artigos 105, 106 e 107, da Lei 14.133/2021.

Passira, 09 de outubro de 2026.

OBJETO: Aquisição de Eletrodomésticos e Equipamentos de Refrigeração , para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Passira, licitação com reserva de cota de até 25% para Microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Passira, informa que foram vencedoras dos Itens: 03, 07 e 14 a empresa: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA-ME, CNPJ: Nº 40.876.269/0001-50, no valor total de R$ 11.424,56 (onze mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos), item 01, a empresa: A. J. T. F. LTDA-ME, CNPJ. Nº 62.231.351/0001-60, no valor total de R$ 31.096,80 (trinta e um mil, noventa e seis reais e oitenta centavos),

MARIA GORETE DA CONCEIÇÃO –

Gestora do Fundo de Assistência Social.

Publicado por: Eduardo Manoel da Cruz Código Identificador: 83521B41

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PAUDALHO

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 496 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026

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