DOMPE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4201

PORTARIA Nº 663 - FME DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

EMENTA: Autoriza a Contratação Temporária de Pessoal no âmbito da Prefeitura do Paudalho/PE, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONSIDERANDO , a Lei Municipal Nº. 946/2020, e suas alterações. CONSIDERANDO , a CI Nº 1000/2026, oriunda da mesma. RESOLVE :

Art. 1º - Autorizar a contratação, nos termos desta Portaria, por tempo determinado, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação e Juventude do município de Paudalho, a saber:

Período de interposição de recursos - etapa de habilitação / 11 a 16/11/2026 Resultado Final / 20/11/2026

Assinatura do Termo de Execução Cultural e encaminhamento para emissão das notas de empenho / 23 a 25/11/2026

Pagamento dos recursos aos agentes culturais contemplados / A partir do dia 27/11/2026

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ressalta que as demais disposições dos editais permanecem inalteradas, exceto aquelas expressamente modificadas por esta errata e pelo novo cronograma.

Paudalho/PE, 09 de outubro de 2026.

JOÃO BATISTA SILVINO

NOME CPF. NOME CARGO STEFFANY IRAQUITAN DA SILVA 713.576.364-58 AUXILIAR ESCOLAR

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Publique-se e registre-se.

Paudalho, 17 de setembro de 2026.

JOSE DIONIZIO DE ARAUJO JUNIOR

Secretário Municipal de Educação e Juventude

Publicado por: Alef Adonais Severino da Silva Freitas Código Identificador: 6744BA5A

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE, TURISMO E LAZER ERRATA 03/2026 – EDITAIS 01 E 02/2026 PNAB CICLO 2

COMUNICADO OFICIAL DE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA Errata 03/2026 – Editais 01 e 02/2026 PNAB Ciclo 2

A Comissão de Seleção e Avaliação dos Editais da PNAB, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições, torna pública a 3ª ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA dos Editais nº 01/2026 e nº 02/2026 – PNAB Ciclo 2, em razão da necessidade de readequação dos prazos administrativos do certame.

Com o objetivo de assegurar a máxima lisura, transparência e segurança jurídica em todo o processo seletivo, bem como garantir a adequada conclusão das etapas de avaliação e análise das inscrições recebidas, informa-se a alteração do cronograma anteriormente divulgado, considerando a necessidade de prorrogação do prazo para finalização e entrega dos pareceres individuais pela Comissão de Avaliação (Pareceristas).

Dessa forma, fica estabelecido o dia 13 de outubro de 2026 (terçafeira) como prazo final para a entrega dos pareceres individuais, sendo necessária a consequente readequação das datas das etapas subsequentes dos respectivos editais, conforme tabela abaixo:

ETAPA / DATAS

Divulgação resultado preliminar da análise de mérito cultural / 29/09/2026

Prazo para solicitação do Parecer Individual / 01 e 02/10/2026 Período de envio dos pareceres individuais / 05 a 13/10/2026 Período de INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS - etapa de seleção / 14 a 19/10/2026

Divulgação resultado final de avaliação de mérito cultural / 26/10/2026 Habilitação: Fase de envio dos documentos / 27/10/2026 a 03/11/2026 Resultado inicial Habilitação / 10/11/2026

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por: Elano José Lira da Silva Código Identificador: BFABD947

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE, TURISMO E LAZER PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026 CREDENCIAMENTO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LOCAIS Nº 003/2026

A Prefeitura Municipal do Paudalho/PE, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude vêm a público informar 15ª Relação dos Credenciados do EDITAL de CREDENCIAMENTO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LOCAIS Nº. 003/2026 – Artistas Locais , para participação no calendário oficial das Festividades do Município. Informamos que as inscrições permanecem abertas, no horário das 08h às 16h, exclusivamente por meio físico na Sede da Secretaria de Cultura, Turismo, lazer e Juventude, situada na Praça Joaquim Nabuco, nº 25-Centro, PaudalhoPE.

44 Grupo/Banda: Orquestra do Maestro Lineker Categoria: Grande Porte - Musical / Item 04 Representante: Cleysson Fernandes de Lima e Silva CPF/CNPJ: 701.628.284-89

45 Grupo/Banda: Banda Lily Categoria: Grande Porte - Musical / Item 04 Representante: Paulo João da Silva Azevedo CPF/CNPJ: 019.313.194-30

46 Grupo/Banda: Banda Balão da Alegria Categoria: Grande Porte - Musical / Item 04 Representante: Kyrlle Kleyton Borba de Lima CPF/CNPJ: 62.875.723/0001-91

47 Grupo/Banda: Show Pochyua Só Pra Rodar Categoria: Grande Porte - Musical / Item 04 Representante: Pochyua Andrade dos Santos Silva CPF/CNPJ: 16.703.642/0001-97

Paudalho, 08 de outubro de 2026.

JOÃO BATISTA SILVINO Secretário de Cultura e Turismo

JOBSON DANILO LIRA DE OLIVEIRA

Secretário Executivo Especial de Eventos Artísticos e Culturais

Publicado por: Elano José Lira da Silva Código Identificador: 976835DB

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PEDRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO

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