DOMPE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4201

PROCESSO: 0014/2026. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: concorrencia Eletrônico 001/2026 NATUREZA DO OBJETO: SERVIÇOS. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE PORTE 1 LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO, PEDRA - PE , CONFORME PROJETO ANEXO .

VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 560.890,15 (Quinhentos e sessenta mil, oitocentos e noventa reais e quinze centavos) ) . LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 – centro – PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 27/10/2026 às 10;00 HS

Informações : Portal de Compras Publicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709 ,

Pedra , 09 de OUTUBRO de 2026.

ROSINEY DA SILVA – Agente de Contratação.

Publicado por: Rosiney da Silva Código Identificador: B5B926AF

ROSINEY DA SILVA –

Pregoeira.

Publicado por: Rosiney da Silva Código Identificador: 0FD34871

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PEDRA PROCESSO N.017/2026 FMS

PROCESSO: 0017/2026. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 0015/2026

R REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos .

VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 99.997,30 (Noventa e nove mil novecentos e noventa e sete reais e trinta centavos ) . LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 – centro – PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 23/10/2026 às 09:00h

Informações : Portal de Compras Publicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709 ,

Pedra , 09 de OUTUBRO de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PEDRA PROCESSO N.015/2026

PROCESSO: 0015/2026. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 0013/2026 NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL , PARA OS VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS QUE ATENDEM A DEMANDA DA ATENÇÃO BASICA DESTE MUNICIPIO DE PEDRA/PE , CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 1.011,000,00 ( HUM MILHÃO,ONZE MIL REAIS ) . LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 – centro – PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 23/10/2026 às 13:00hs. Portal de Compras Publicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709 ,

Pedra , 08 de OUTUBRO de 2026.

ROSINEY DA SILVA – Pregoeira.

Publicado por: Rosiney da Silva Código Identificador: 35F91662

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PEDRA PROCESSO N.016/2026

PROCESSO: 0016/2026. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 014/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, MÃO DE OBRA , PARA ATENDIMENTO DOS VEÍCULOS PROPRIOS E LOCADOS QUE ATENDEM A DEMANDA DA ATENÇÃO BASICA DESTE MUNICIPIO DE PEDRA/PE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 350.000,00( TREZENTOS E CINQUENTA MIL REIS ) . LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 – centro – PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 26/10/2026 às 14:00hs. Informações : Portal de Compras Publicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709 ,

Pedra , 09 de OUTUBRO de 2026.

ROSINEY DA SILVA – Pregoeira.

Publicado por: Rosiney da Silva Código Identificador: 90EB7EC8

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE POMBOS

SECRETARIA DE SAÚDE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

NOTIFICANTE:MUNICÍPIO DE POMBOS - PE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.049.848/000121 , por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POMBOS , inscrito no CNPJ sob o nº 07.781.699/0001-13 , com sede administrativa estabelecida na Rua Esperidião Vieira Sandres, s/n, Centro, Pombos - PE, CEP 55.630-000, neste ato representado por sua titular, a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Adriana Maria da Silva Miranda .

NOTIFICADA:FÊNIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA. , pessoa jurídica

de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 55.256.178/0001-90 , com sede na Rua Adalberto Coimbra, nº 240, Bairro Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes - PE, CEP 54.315110, representada neste ato pelo Sr. André Calheiros Silva Dias Filho .

REFERÊNCIAS CONTRATUAIS: Contrato Administrativo nº 065/2026 ; Processo Licitatório nº 016/2026 ; Pregão Eletrônico nº 03/2026 ; Ata de Registro de Preços nº 001/2026 ; Ordem de Fornecimento nº 01/2026 ; Comunicação Interna nº 051/2026 (Coordenação Municipal de Saúde Bucal).

DOS FATOS E DA RELAÇÃO CONTRATUAL

O Município de Pombos/PE e o Fundo Municipal de Saúde firmaram com a empresa ora Notificada o Contrato Administrativo nº 065/2026 , resultante do Processo Licitatório nº 016/2026 , processado sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2026 , que gerou a Ata de Registro de Preços nº 001/2026 , cujo escopo compreende o fornecimento contínuo e programado de insumos e materiais odontológicos para o aparelhamento das unidades públicas de saúde deste Município.

Em estrita consonância com os termos pactuados, a Administração Pública emitiu, na data de 10 de agosto de 2026 , a Ordem de Fornecimento nº 01/2026 , perfazendo o montante total de R$ 8.822,45 (oito mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos). O referido documento convocou a Notificada ao

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