DOMPE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4201

Salgueiro/PE, 09/10/2026.

MARIA DAS GRAÇAS BARROS Pregoeira

Publicado por: Maria Das Graças Barros Código Identificador: 7208C3C4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 239/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 089/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE, através da Secretaria de Cultura e Esportes, comunica que: FICOU RATIFICADA E HOMOLOGADA NO DIA 09/10/2026 o Processo Licitatório Nº 239/2026 Inexigibilidade de Licitação Nº 089/2026 . Fica inexigível o presente objeto de acordo com o ART. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação da Empresa ASSOCIAÇÃO DE ARTES CÊNICAS DE SALGUEIRO, inscrita no CNPJ 16.678.587/0001-22, com sede na rua Guilherme Ferreira Neto, nº 267, Bairro Santa Margarida, Salgueiro PE, CEP 56.000.00, para serviços de apresentação musical da Cia Soul Dance, para o dia das Crianças que será realizado no dia 18 de outubro de 2026, na cidade de Salgueiro – PE, pelo valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Salgueiro/PE, 09 de outubro de 2026.

ERICA DOS SANTOS OLIVEIRA Secretária de Cultura e Esportes. Portaria 005/2025

Publicado por: Suzana da Cruz Rodrigues Lopes Código Identificador: AC41AC44

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 238/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 088/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2026

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, comunica aos interessados a REPUBLICAÇÃO do edital da Chamada Pública nº 012/2026 , Objeto: Chamamento Público Destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de transporte e distribuição de água por meio de veículo tipo caminhão-pipa, executados sob demanda, para o abastecimento das comunidades rurais do Município de Salgueiro/PE afetadas pela estiagem, sob a gestão da Secretaria de Desenvolvimento Rural, conforme as especificações e condições estabelecidas neste documento e em seus anexos . O valor total estimado da contratação é de R$ 891.285,12 (oitocentos e noventa e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e doze centavos). Recebimento de documentos: De 13/10/2026 , aberto e disponível para o cadastramento permanente de novos interessados durante todo o seu prazo de vigência, através do setor de licitações via e-mail: [email protected]. O NOVO edital e seus anexos estarão disponíveis para download no sítio eletrônico Oficial do Município de Salgueiro/PE, no Sistema (www.licitacaosalgueiro.com.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Salgueiro/PE, 09/10/2026.

SUZANA DA CRUZ RODRIGUES LOPES Agente de Contratação

Publicado por: Suzana da Cruz Rodrigues Lopes Código Identificador: 600773D3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO CONTRATO CPL N° 053/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026

EXTRATO DO CONTRATO CPL N° 053/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026. OBJETO: O objeto do presente contrato Chamamento Público destinado ao Credenciamento de Patrocinadores interessados em explorar a visibilidade institucional da 2ª Corrida Mulheres em Movimento, a ser realizada em 29 de março de 2026. PATROCINADOR: T. FEREIRA DOS SANTOS, inscrito no CNPJ sob o nº 60.842.035/0001-08, neste ato representado pelo(a) Sr(a). Taylane Ferreira dos Santos, brasileira, portadora do CPF 052.XXX.XXX-XX. VALOR DO PATROCÍNIO: 01 COTA PADRÃO VALOR UNITÁRIO R$ 1.000,00 (Um mil reais) . O presente contrato possui vigência certa e determinada, com o termo inicial na data de sua assinatura e termo final em 29 de março de 2026.

Salgueiro-PE, 09 de março de 2026

ERICA DOS SANTOS OLIVEIRA Secretária de Cultura e Esportes

Publicado por: João Vitor de Sousa da Silva Código Identificador: CA9EB144

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO CONTRATO CPL N° 054/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026

EXTRATO DO CONTRATO CPL N° 054/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026. OBJETO: O objeto do presente contrato Chamamento Público destinado ao Credenciamento de Patrocinadores interessados em explorar a visibilidade institucional da 2ª Corrida Mulheres em Movimento, a ser realizada em 29 de março de 2026. PATROCINADOR: J. F. DA CRUZ FILHO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 15.272.394/0001-04, neste ato representado pelo(a) Sr(a). Josemi Ferreira da Cruz Filho, brasileiro, portador do CPF: 007.XXX.XXXXX. VALOR DO PATROCÍNIO: 01 COTA PADRÃO VALOR UNITÁRIO R$ 1.000,00 (Um mil reais) . O presente contrato possui vigência certa e determinada, com o termo inicial na data de sua assinatura e termo final em 29 de março de 2026.

Salgueiro-PE, 09 de março de 2026

ERICA DOS SANTOS OLIVEIRA Secretária de Cultura e Esportes

Publicado por: João Vitor de Sousa da Silva Código Identificador: 777AB279

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO CONTRATO CPL N° 055/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026

EXTRATO DO CONTRATO CPL N° 055/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026. OBJETO: O objeto do presente contrato Chamamento Público destinado ao Credenciamento de Patrocinadores interessados em explorar a visibilidade institucional da 2ª Corrida Mulheres em Movimento, a ser realizada em 29 de março de 2026. PATROCINADOR: SATELITE LOCACOES E TRANSPORTES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 52.398.729/0001-61, neste ato representado pelo(a) Sr(a). José Eduardo de Jesus Coelho, brasileiro, portador do CPF 074.XXX.XXX-XX. VALOR DO PATROCÍNIO: 01 COTA PADRÃO VALOR UNITÁRIO R$ 1.000,00 (Um mil reais). O presente contrato possui vigência certa e determinada, com o termo inicial na data de sua assinatura e termo final em 29 de março de 2026.

Salgueiro-PE, 09 de março de 2026

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