DOMPE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4201

Publicado por: João Vitor de Sousa da Silva Código Identificador: 4C239A71

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO CONTRATO CPL N° 064/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026

EXTRATO DO CONTRATO CPL N° 064/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026. OBJETO: O objeto do presente contrato Chamamento Público destinado ao Credenciamento de Patrocinadores interessados em explorar a visibilidade institucional da 2ª Corrida Mulheres em Movimento, a ser realizada em 29 de março de 2026. PATROCINADOR: MIGUEL T. P. S. VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 40.872.518/0001-30, neste ato representado pelo(a) Sr(a). Marcos Tarcísio Sá de Vasconcelos, brasileiro, portador do CPF 037.XXX.XXX-XX. VALOR DO PATROCÍNIO: 01 COTA PADRÃO VALOR UNITÁRIO R$ 1.000,00 (Um mil reais) . O presente contrato possui vigência certa e determinada, com o termo inicial na data de sua assinatura e termo final em 29 de março de 2026.

Salgueiro-PE, 13 de março de 2026

ERICA DOS SANTOS OLIVEIRA Secretária de Cultura e Esportes

Publicado por: João Vitor de Sousa da Silva Código Identificador: 756ED1C5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO CONTRATO CPL N° 065/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026

a ser realizada em 29 de março de 2026. PATROCINADOR: FERNANDO SILVINO DE LIMA COMERCIO VAREJISTA COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 35.345.321/0001-02, neste ato representado pelo(a) Sr(a). Wendell Andrade Lima, brasileiro, portador do CPF: 022.XXX.XXX-XX. VALOR DO PATROCÍNIO: 01 COTA PADRÃO VALOR UNITÁRIO R$ 1.000,00 (Um mil reais) . O presente contrato possui vigência certa e determinada, com o termo inicial na data de sua assinatura e termo final em 29 de março de 2026.

Salgueiro-PE, 13 de março de 2026

ERICA DOS SANTOS OLIVEIRA

Secretária de Cultura e Esportes

Publicado por: João Vitor de Sousa da Silva Código Identificador: 73073180

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 236/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 073/2026

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 236/2026 – Pregão Eletrônico N° 073/2026. Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios, leites e suplementos para atender as necessidades da UPA 24h, CAPS e Sede da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, conforme natureza, especificações detalhadas no Termo de Referência e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor estimado: R$ 497.999,02 (quatrocentos e noventa e sete mil novecentos e noventa e nove reais e dois centavos). Abertura da sessão no site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas: De 13/10/2026 às 08:00h até dia 27/10/2026 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 27/10/2026 às 09h00h. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.bnc.org.br

Salgueiro/PE, 09/10/2026

EXTRATO DO CONTRATO CPL N° 065/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026. OBJETO: O objeto do presente contrato Chamamento Público destinado ao Credenciamento de Patrocinadores interessados em explorar a visibilidade institucional da 2ª Corrida Mulheres em Movimento, a ser realizada em 29 de março de 2026. PATROCINADOR: ERIC ALAN DE ARAUJO NABOA ME, inscrito no CNPJ sob o nº 28.616.550/0001-59, neste ato representado pelo(a) Sr(a). Eric Alan de Araujo Naboa, brasileiro, portador do CPF 084.XXX.XXX-XX. VALOR DO PATROCÍNIO: VALOR DO PATROCÍNIO: 01 COTA MASTER VALOR UNITÁRIO R$ 3.000,00 (três mil reais) . O presente contrato possui vigência certa e determinada, com o termo inicial na data de sua assinatura e termo final em 29 de março de 2026.

Salgueiro-PE, 13 de março de 2026

ERICA DOS SANTOS OLIVEIRA Secretária de Cultura e Esportes

Publicado por: João Vitor de Sousa da Silva Código Identificador: 1E05B3C0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO CONTRATO CPL N° 066/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026

EXTRATO DO CONTRATO CPL N° 066/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026. OBJETO: O objeto do presente contrato Chamamento Público destinado ao Credenciamento de Patrocinadores interessados em explorar a visibilidade institucional da 2ª Corrida Mulheres em Movimento,

SUZANA DA CRUZ RODRIGUES LOPES Pregoeira

Publicado por: Suzana da Cruz Rodrigues Lopes Código Identificador: E393218A

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SALOÁ

CAMARA MUNICIPAL DE SALOÁ OFÍCIO Nº 057/2026

Ao: Sr. MANOEL RICARDO ANDRADE DE LIMA ALVES Ex-Prefeito do Município de Saloá,

Em cumprimento às determinações do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, informamos a Vossa Senhoria que os pareceres prévios nos Processos TC 15100172-8PR001 (TC 15100172-8, exercício 2014); TC 18100787-3PR001 (TC 18100787-3, exercício 2017); TC 19100317-7PR001 (TC 19100317-7, exercício 2018); e TC 20100464-1PR001 (TC 20100464-1, exercício 2019) , todos relacionados ao Município de Saloá, nos exercícios sob sua gestão, com apreciação e parecer prévio emitidos pelo TCE-PE para crivo desta Casa de Leis, encontrando-se a disposição de qualquer interessado e do povo, pelo prazo legal, tendo sido atendidas as publicações devidas, já tendo sido apresentado, deverá ser votado em sessão legislativa, nesta casa, na data de 29/10/2026, nos horários regimentais, onde durante o prazo da apreciação popular ou até a sessão de votação, Vossa Excelência por si ou por Advogado devidamente instrumentado poderá interpor defesa escrita ou oral em seu benefício, prestigiando o contraditório e a ampla defesa.

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