DOMPE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4201

Informo ainda o dever de Vossa Excelência manter atualizados seus dados pessoais, inclusive com endereços e telefones para posteriores comunicações e contatos, sob pena de não fazendo assumir os riscos e prejuízos advindos.

Sem mais para que o momento se apresenta, reitero votos de estima e apreço, continuando ainda ao dispor para atendimento do que for possível.

Saloá-PE, em 09 de outubro de 2026.

JOSÉ FRANCISCO CURVELO SILVA

Presidente

129002 - Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe

1001 - Corpo Deliberativo e Secretaria

2.9 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Despesa 12 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

129002 - Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe

1001 - Corpo Deliberativo e Secretaria

2.9 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Despesa 13 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Publicado por: José Francisco Curvelo Silva Código Identificador: 8E70F9DF

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 - Objeto: Contratação de livrarias ou distribuidores especializados para fornecimento de PROJETO COMPOSTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E COMPLEMENTARES, destinados às modalidades da Educação Infantil e Ensino Fundamental, anos iniciais e finais, para ano letivo 2027, da rede municipal de ensino de Saloá/PE, em conformidade com o disposto da Lei Federal N° 14.133, de 1° de abril de 2021. Data da Sessão: 23/10/2026 às 10:00h. Valor Global R$ 640.354,28. Referência de tempo de Brasília. O edital completo será disponibilizado no endereço: https://www.selcorp.com.br/. Informações na Comissão de Contratação, de segunda a sexta-feira de 08:00h às 13:00h, Praça São Vicente, 43, Centro, Saloá/PE, Fone:(87) 3782-1181, e-mail: [email protected] .

Saloá/PE, 09/10/2026.

RICARDO FERNANDO DE SOUZA SEGUNDO - Pregoeiro

Publicado por: Marcos Flávio Alves de Melo Código Identificador: 01C1919E

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EXTRATO DE CONTRATO N°050/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026 CONTRATO Nº 050/2026

FUNDAMENTAÇÃO: A fundamentação jurídica da contratação em tela encontra-se prevista no inc. II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: Contratação da prestação de serviços especializados de designer gráfico, compreendendo a criação, desenvolvimento e finalização de peças gráficas digitais e impressas, com o objetivo de atender às demandas de comunicação visual do Poder Legislativo nos termos da legislação vigente, especialmente da Lei nº 14.133/2021, conforme necessidade da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE para uso institucional. CONTRATADO: FLAVIO PEREIRA AMORIM CNPJ/CPF: 081.817.834-50

VIGÊNCIA: O contrato vigorará pelo período de 12 (doze) meses, cujo início dar-se-á na data da assinatura do instrumento contratual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta da dotação orçamentária própria da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE, na seguinte classificação programática:

VALOR TOTAL DO CONTRATO: Atribui-se a esse Contrato o valor mensal de R$ 1.990,00 (mil novecentos e noventa reais), e valor total de R$ 23.880,00 (vinte e três mil oitocentos e oitenta reais) referente ao objeto previsto na Cláusula Primeira.

Santa Cruz do Capibaribe-PE, 08 de outubro de 2026

LINK DE ACESSO AO CONTRATO NA ÍNTEGRA: https://transparencia.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/contratos.php

JOSE AUGUSTO MAIA JÚNIOR Presidente da Câmara

Publicado por: Maria Juliana da Silva Código Identificador: A885DD26

CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE PUBLICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2026- Objeto : Constitui objeto do presente Processo Licitatório o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais gráficos , destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe/PE. Valor do Orçamento Inicial de R$ 531.984,11 (QUINHENTOS E TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E ONZE CENTAVOS). Data e hora da abertura: 26/10/2026 às 10h00 (horário de Brasília - DF), no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais, www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Central de Compras e Licitações, situada a Rua Antônio Félix da Silva, Nº 156, Loteamento Santo Antônio, Bairro Novo – CEP: 55192-444, Santa Cruz do Capibaribe/PE, no horário das 07h00 às 13h00, de segunda a sextafeira ou através de solicitação por e-mail no endereço eletrônico [email protected].

Santa Cruz do Capibaribe – PE, 09 de outubro de 2026 -

DJAIR ANTÔNIO DO NASCIMENTO -

Pregoeiro

Publicado por: Elielson Alves Silva Código Identificador: EBC7179D

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 105 , DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 - LEI N.567

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Santa Filomena, no uso de suas atribuições legais.

www.diariomunicipal.com.br/amupe 106