DOMPE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4201
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 150.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020102 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Ficha: 063 - 04.122.0011.2011.0000 Gestão Publica de Qualidade....................... 150.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
Local: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 448 - 10.302.0017.2063.0000 Mais Saúde.............. -100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 480 - 10.302.0017.2093.0000 Mais Saúde................ -50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 09 de outubro de 2026
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Josimara Melo Alves Macedo Código Identificador: FDFBBF1B
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 004/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026
O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ N.º 10.358.182/0001-20, torna público a todos os interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo n.º 004/2026, Pregão Eletrônico nº 002/2026, objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos destinados à disponibilização aos pacientes com demandas judiciais, assim como, aqueles devidamente prescritos por profissional de saúde do município de Santa Maria da Boa Vista/PE, durantes os atendimentos no Hospital Monsenhor Ângelo Sampaio. Adjudica e homologa-se o resultado deste certame e declara vencedoras as empresas- CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n.º 40.274.237/0001-85, com os lotes: 1 e 279, no valor total de R$ 37.364,00 (trinta e sete mil, trezentos e sessenta e quatro reais); S.M – COMERCIO E REPRESENTAÇÕES HOSPITALARES LTDA, CNPJ n.º 35.983.518/0001-77, com os lotes: 2, 4, 5, 7, 8, 9, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 28, 29, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 44, 48, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96 97, 98, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 131, 132, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 147, 148, 149, 150, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 192, 193, 194, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 267, 269, 270, 274, 275, 276, 278, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320 321, 322, 324, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 335, 336 e 337, no valor total de R$
2.539,600,06 (dois milhões, quinhentos e trinta e nove mil, seiscentos reais e seis centavos); CV DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n.º 26.326.200/0001-22, com os lotes: 3, 10, 11, 15, 24, 27, 30, 33, 41, 42, 43, 46, 47, 49, 50, 80, 83, 99, 100, 101, 102, 130, 146, 179, 191, 196, 197, 266, 288, 309 e 310, no valor total de R$ 853.923,50 (oitocentos e cinquenta e três mil, novecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos); OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n.º 48.368.182/0001-84, com os lotes: 6, 45, 56, 133 e 211, no valor total de R$ 21.339,20 (vinte e um mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte centavos); ONEMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ n.º 45.847.950/0001-94, com os lotes: 12, 151, 195, 268, 271, 272, 273 e 277, no valor total de R$ 83.044,60 (oitenta e três mil, quarenta e quatro reais e sessenta centavos), CIRURGICA SERRA MAR LTDA, CNPJ n.º 31.908.034/0001-02, com os lotes: 118, 210, 237 e 334, no valor total de R$ 9.808,60 (nove mil, oitocentos e oito reais e sessenta centavos)
Santa Maria da Boa Vista /PE, 30 de setembro de 2026
GEORGE RODRIGUES DUARTE Prefeito
Publicado por: Humberto Batista Varjão Yoyo Código Identificador: EC207307
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 035/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026
O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ N.º 10.358.182/0001-20, torna público a todos os interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo n.º 035/2026, Pregão Eletrônico nº 020/2026, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender às demandas dos serviços, programas e unidades vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social, incluindo o CRAS, CREAS, Programa Criança Feliz, Cozinha Comunitária, Programa Bolsa Família e Conselho Tutelar, bem com as necessidades administrativas da própria Secretaria e atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e da Secretaria de Administração do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Adjudica e homologa-se o resultado deste certame e declara vencedoras as empresas- ALPHA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n.º 61.622.243/0001-56, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 8, 25, 28, 29, 31, 37, 38, 40, 41, 45, 46, 48, 62, 68, 69 e 72, no valor total de R$ 873.198,79 (oitocentos e setenta e três mil, cento e noventa e oito reais e setenta e nove centavos); LUIZ SABINO DA SILVA -ME, CNPJ n.º 42.966.040/0001-32, com os lotes: 5, 6, 7, 9, 10, 12, 13, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 30, 32, 33, 34, 35, 39, 43, 47, 52, 53, 54, 59, 64, 65, 66, 70, 71 e 74, no valor total de R$ 363.032,68 (trezentos e sessenta e três mil, trinta e dois reais e sessenta e oito centavos); SANMIX DISTRIBUIÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 48.387.018/0001-14, com os lotes: 11, 14, 26, 27, e 42, no valor total de R$ 131.786,26 (cento e trinta e um mil, setecentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos); MLC SILVA ME, CNPJ n.º 19.540.084/0001-84, com os lotes: 44, 49, 50, 51, 56, 60, 61, 63 e 73, no valor total de R$ 4.716,10 (quatro mil, setecentos e dezesseis reais e dez centavos)
Santa Maria da Boa Vista /PE, 30 de setembro de 2026
GEORGE RODRIGUES DUARTE Prefeito
Publicado por: Humberto Batista Varjão Yoyo Código Identificador: 9B37A5F2
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 029/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2024 CONTRATO N.º 137/2024
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