DOMPE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4201

CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal Saúde - CNPJ/MF N. º 09.216.627/000159.

CONTRATADA: CONEXÃO GESTÃO DE NEGÓCIOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA - CNPJ/MF Nº. 33.194.506/0001-38. OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 08 (oito) meses, o contrato principal nº 137/2024 em sua cláusula segunda, assinado em 05 de setembro de 2024, oriundo do Processo nº 029/2024, Pregão Eletrônico nº 017/2024, de empresa especializada para prestação de serviço de locação de impressoras, com instalação, manutenção preventiva e corretiva de máquinas copiadoras e multifuncionais, incluindo a reposição de peças e fornecimento de cartuchos de toner, destinados atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria da Boa Vista/PE.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 04 de setembro de 2026.

JOSELMA PRICILA GOMES DA SÁ Secretária de Saúde

Publicado por: Humberto Batista Varjão Yoyo Código Identificador: 65AE6670

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 029/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2024 CONTRATO N.º 138/2024

CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ/MF N. º 12.078.458/0001-42.

CONTRATADA: CONEXÃO GESTÃO DE NEGÓCIOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA - CNPJ/MF Nº. 33.194.506/0001-38. OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 08 (oito) meses, o contrato principal nº 138/2024 em sua cláusula segunda, assinado em 05 de setembro de 2024, oriundo do Processo nº 029/2024, Pregão Eletrônico nº 017/2024, de empresa especializada para prestação de serviço de locação de impressoras, com instalação, manutenção preventiva e corretiva de máquinas copiadoras e multifuncionais, incluindo a reposição de peças e fornecimento de cartuchos de toner, destinados atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria da Boa Vista/PE.

DO PRAZO: 08 (oito) meses.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 04 de setembro de 2026.

DANIEL JAIME DA CONCEIÇAO GOMES ALVES Secretário de Assistência Social

Publicado por: Humberto Batista Varjão Yoyo Código Identificador: 338B888B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 059/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2023 CONTRATO N.º 175/2023

CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas - CNPJ/MF N. º 10.358.182/0001-20.

CONTRATADA: SOFTAGON SISTEMAS LTDA , CNPJ/MF Nº. 05.117.484/0001-77.

OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Sexta do contrato principal nº 175/2023, assinado em 27 de julho de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração e manutenção de sistemas integrados para a gestão e manutenção de conteúdo do Portal Institucional, de acordo com as especificações e condições relacionadas no Termo de Referência e anexo I do contrato.

DO PRAZO: 06 (seis) meses.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 24 de julho de 2026.

LUIZA COIMBRA DUARTE

Secretária de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Humberto Batista Varjão Yoyo Código Identificador: 5EB895F4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026/SEDUC PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 017/2026/SEDUC EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – CNPJ N.º 30.382.029/0001-46.

OBJETO: Registro de Preços de quimonos e faixas infanto – juvenil para a prática de Jiu-Jitsu, destinados aos estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino de Santa Maria da Boa Vista/PE.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 020/2026/SEDUC FORNECEDOR REGISTRADO: D.E.A. CALÇADOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 52.331.094/0001-85.

VALOR GLOBAL: R$ 39.109,00 (trinta e nove mil cento e nove reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 09 de outubro de 2026.

FABIANA RIBEIRO GRANJA

Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Publicado por: José Lusmar Lima e Silva Código Identificador: 1AF5A367

GABINETE DO PREFEITO ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA OS CARGOS EFETIVOS Nº 03/2026 CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA

VISTA, ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA ao Edital de Convocação para os Cargos Efetivos nº 03/2026, de 08 de outubro de 2026, para corrigir a data de início das atividades dos candidatos convocados, tendo em vista que o dia 02 de novembro de 2026 é feriado nacional.

ONDE SE LÊ : ―Os candidatos que estiverem com suas documentações conforme exigência deste Edital tomarão posse no dia 30 de outubro de 2026 e iniciarão suas atividades no dia 02 de novembro de 2026.‖

LEIA-SE : ―Os candidatos que estiverem com suas documentações conforme exigência deste Edital tomarão posse no dia 30 de outubro de 2026 e iniciarão suas atividades no dia 03 de novembro de 2026.‖

Ficam mantidas e inalteradas as demais disposições do Edital de Convocação para os Cargos Efetivos nº 03/2026.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 09 de outubro de 2026.

GEORGE RODRIGUES DUARTE

Prefeito do Município de Santa Maria da Boa Vista

Publicado por: Andriw Harlem Alves Gonçalves Santos Código Identificador: E778CA35

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2026

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