DOMPE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4201

EVONEIDE GOMES DE CERQUEIRA Secretária de Saúde

JANAINA CLEIDE DOS SANTOS Secretária de Assistência Social

Publicado por: Jackson Fernando Torres Teodozio da Silva Código Identificador: CB2AD561

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RATIFICAÇÃO DO PROC. LICIT. 015-2026 - CREDENCIAMENTO 001/2026 - UNATTRAN

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO o Processo Licitatório nº 015/2026, Credenciamento nº 001/2026, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos, com motorista e/ou operador, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Cultura, Turismo e Esportes, Administração, Desenvolvimento Rural, Sustentabilidade e Meio Ambiente, Infraestrutura e da Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes de São Bento do Una (UNATTRAN), conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, em favor da empresa GLEICE MERI SOARES MORAIS MACHADO, CNPJ Nº 55.970.320/0001-66, para prestação de serviços referente ao item 16, do termo de referencia: Serviço de locação de caminhão reboque do tipo guincho com prancha para o município de São Bento do Una-PE, pelo valor de R$ 1.283,33 (Mil duzentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos), por diária, na forma da Lei nº 14.133/2021, conforme especificações e quantitativos constantes do edital e seus anexos.

Assim sendo, determino a elaboração do contrato em favor do prestador de serviço acima mencionado.

São Bento do Una, 09 de outubro de 2026.

ISRAEL NUNES DE ANDRADE

Diretor presidente da UNATRAN

Publicado por: Jorge Luiz Maciel da Silva Código Identificador: 37495913

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 05121/2026

Publicado por: Romualdo de Carvalho Falcão Código Identificador: 5263416E

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

INEXIGIBILIDADE nº PMSJB-IN-029/2026 para Contratação de diversos profissionais artísticos para apresentação de shows musicais nas festividades dos Sítios São Bento, Arroz, Amargoso e Assentamento Terra Livre, bem como para a festa de encerramento do II Circuito Belmontense de Vaquejada., nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18027/2026, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa 66.883.112 JANAILTON CLEBIO NUNES DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 66.883.112/0001-46, valor R$ 12.000,00, CRISTIANA VALERIA NUNES DE MORAIS, inscrita no CNPJ nº 35.458.913/0001-30, valor R$ 150.000,00, PAJEU ENTRETENIMENTO & LOCACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.422.741/0001-87, valor R$ 40.000,00, PALOMA JOSEFA GOMES DA SILVA, inscrita no CPF nº 135.780.324-92, valor R$ 5.000,00, JOSÉ CARLOS DA SILVA, inscrito no CPF nº 072.724.474-43, valor R$ 5.000,00 e JONAS DE OLIVEIRA FERRAZ, inscrito no CPF nº 149.250.084-47, valor R$ 5.000,00. A contratação terá seu valor global no importe de R$ R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais), em conformidade com a proposta apresentada.

São José do Belmonte – PE, 9 de Outubro de 2026.

VINICIUS MARQUES ALVES Prefeito

Publicado por: Romualdo de Carvalho Falcão Código Identificador: A0F7F929

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 02031/2026

CONTRATO Nº 02031/2026, assinado em 09/10/2026.

Objeto: Contratação de serviços especializados para realização de festividades alusivas ao Dia da Criança. Processo Administrativo nº PMSJB-02010/2026.

Modalidade: Dispensa com Disputa nº PMSJB-DE-012/2026. CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito, CNPJ nº 10.280.055/000156.

CONTRATADO: G. COSME DOS SANTOS LTDA, CNPJ nº 47.396.074/0001-52.

Valor Global: R$ 60.240,00 (sessenta mil e duzentos e quarenta reais). Vigência Inicial: 9 de Outubro de 2026. Vigência Final: 8 de Dezembro de 2026.

VINICIUS MARQUES ALVES -

CONTRATO Nº 05121/2026, assinado em 09/10/2026. Objeto: Prestação de serviços de eventos e buffet para a Festa dos Professores da SEDUC 2026, a se realizar no dia 14/10/2026. Processo Administrativo nº SEDUC-05021/2026.

Modalidade: Dispensa com Disputa nº SEDUC-DE-006/2026. CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Esportes, CNPJ nº 30.886.645/0001-34.

CONTRATADO: 68.270.137 DIOGENES DOURADO LIMA SOUZA MAGALHAES, CNPJ nº 68.270.137/0001-08. Valor Global: R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Vigência Inicial: 9 de Outubro de 2026. Vigência Final: 8 de Dezembro de 2026.

Kelson Marcionilo de Medeiros Barros - Secretário Municipal de Educação e Esportes.

São José do Belmonte - PE, 9 de Outubro de 2026.

Prefeito.

São José do Belmonte - PE, 9 de Outubro de 2026.

Publicado por: Romualdo de Carvalho Falcão Código Identificador: 5E45DAA3

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 18068/2026

CONTRATO Nº 18068/2026, assinado em 09/10/2026.

Objeto: Contratação de diversos profissionais artísticos para apresentação de shows musicais nas festividades dos Sítios São Bento, Arroz, Amargoso e Assentamento Terra Livre, bem como para a festa de encerramento do II Circuito Belmontense de Vaquejada.. Processo Administrativo nº 18027/2026.

Modalidade: Inexigibilidade nº PMSJB-IN-029/2026.

CONTRATANTE: Secretaria de Cultura e Turismo, CNPJ nº 10.280.055/0001-56.

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