DOMPE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4201

Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo de Cancelamento de Ata de Registro de Preços – PACARP nº 004/2026 com o objetivo de apurar o possível descumprimento das condições da ata abaixo relacionada, nos termos do art. 21, inciso I, do Decreto Municipal nº 269/2024, que será conduzido pela Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades a Licitantes e Contratados, Cancelamento de Registro de Preços e Extinção Contratual – CAAPCE, designada pela Portaria GP nº 245/2025.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Toritama-PE, 09 de outubro de 2026.

MEDICAMENTOS LTDA valor total de R$ 31.897,40 (trinta e um mil, oitocentos e noventa e sete reais e quarenta centavos), PHARMAPLUS LTDA valor total de R$ 12.360,00 (doze mil, trezentos e sessenta reais), TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA valor total de R$ 3.312,00 (três mil, trezentos e doze reais).

Ressalte-se que o não atendimento a essa convocação implica na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções cabíveis.

Fundo Municipal de Saúde

SECRETÁRIO ERIVALDO JOSÉ MARIANO DA SILVA JÚNIOR

Publicado por: Darlon de Farias da Silva Filho Código Identificador: 957E4C29

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

Às

ELAIRTON SABINO DA SILVA

Secretário Executivo de Planejamento em Saúde

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

Empresas: UNIÃO MED LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 47.259.102/0001-90. BELOFARMA LTDA, inscrita no CNPJ/MF no 32.786.481/0001-07, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF no 44.734.671/0022-86, FJS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 51.045.579/0001-40, MEGAMED COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF no 05.932.624/0001-60

Às

Empresas: AGRESTEMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF no 35.854.418/0001-40. CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ/MF no 08.674.752/0001-40, DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 02.520.829/0001-40, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF no 40.328.532/0001-77, DROGAFONTE LTDA , inscrita no CNPJ/MF nº 08.778.201/0001-26, FJS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 51.045.579/0001-40, HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF nº 26.754.510/0001-48, PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF no 03.817.043/0001-52, TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF no 22.862.531/0001-26

CONSIDERANDO: ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2025 – COMUPE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2025. constitui registro de preços, por um período de 12 (doze) meses, de Aquisição De Medicamentos E Material Médico Hospitalar (MMH), Para Atender As Demandas Da Secretária Municipal De Saúde Do Município De Toritama-PE.

Convocamos a empresa AGRESTEMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA para assinatura do Contrato no valor de R$ 130.095,00 (cento e trinta mil e noventa e cinco reais), CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA no valor de R$ 5.024,25 (cinco mil e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos), DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R$ 16.188,60 (dezesseis mil, cento e oitenta e oito reais e sessenta centavos), DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA valor total de R$ 19.936,80 (dezenove mil, novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), DROGAFONTE LTDA no valor total de R$ 57.180,00 (cinquenta e sete mil, cento e oitenta reais). FJS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA no valor total de R$ 5.640,00 (cinco mil, seiscentos e quarenta reais), HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE

CONSIDERANDO: ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2025 – COMUPE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2025. constitui registro de preços, por um período de 12 (doze) meses, de Aquisição De Medicamentos E Material Médico Hospitalar (MMH), Para Atender As Demandas Da Secretária Municipal De Saúde Do Município De Toritama-PE.

Convocamos a empresa UNIÃO MED LTDA para assinatura do Contrato no valor de R$ 18.268,80 (dezoito mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), BELOFARMA LTDA valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA valor total de R$ 5.220,00 (cinco mil, duzentos e vinte reais), FJS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA valor total de R$ 103.400,00 (cento e três mil e quatrocentos reais). MEGAMED COMÉRCIO LTDA valor total de R$ 2.454,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais).

Ressalte-se que o não atendimento a essa convocação implica na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções cabíveis.

Fundo Municipal de Saúde

SECRETÁRIO ERIVALDO JOSÉ MARIANO DA SILVA JÚNIOR

Publicado por: Darlon de Farias da Silva Filho Código Identificador: 28034D44

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

Às

Empresas: TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 22.862.531/000126.

CONSIDERANDO: ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2025 – COMUPE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2025. constitui registro de preços, por um

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