DOMPE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4201

dos trabalhos, devendo os servidores prestar-lhe a colaboração solicitada.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Terra Nova, 09 de outubro de 2026.

1 – Bruna de Oliveira Marinho (Titular) CPF: 090.286.524-26 2 – Vanessa Fernanda Xavier Moreira (Suplente) CPF: 361.915.19893

REPRESENTANTES DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1 – Tiago Geraldo de Souza Santos (Titular) CPF: 139.612.554-07 2 – Ana Maria dos Santos (Suplente) CPF: 095.621.184-44

LIVINO CLEMENTINO PEREIRA.

(Presidente)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ANEXO – IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO A SER AVALIADO

Registre-se Publique-se, e cumpra-se.

Publicado por: Samira Barros Lemos Código Identificador: AD3BD3CF

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA PORTARIA Nº 266/2026

Portaria nº 266/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA , ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Municipal 413 de 29/12/95. Resolve:

Art. 1º- Nomear os membros para nova Composição de representantes do Governo Municipal e da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social.

REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

1 - Maria de Fátima da Silva Santos (Titular) CPF: 013.396.434-56 2 - Maria de Fátima Ribeiro da Silva (Suplente) CPF: 049.843.014-65

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

1 – Maria Rozineide da Silva Santos (Titular) CPF: 883.986.233-68 2 – Gleidenalva de Fátima Menezes (Suplente) CPF: 024.250.114-12

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

1 – Natália Ribeiro Gomes (Titular) CPF: 111.146.614-90

2 – Misaíne Damiles dos Santos Sá (Suplente) CPF: 110.780.934-74

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE:

1 – Marcos Freire de Vasconcelos Muniz (Titular) CPF: 025.256.09483

2 – Carina Lilian Rodrigues (Suplente) CPF: 009.104.334-45

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DO SUAS

1 – Maria Berenice Gundim (Titular) CPF: 526.071.604-30

2 – Maria Carvalho Ribeiro da Silva (Suplente) CPF: 053.675.824-78 REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DO SUAS

Gabinete do Prefeito, Terra Nova/PE, em 02 de outubro de 2026.

ESDRAS ENILDO PIRES DE CARVALHO PIRES MORORÓ Prefeito do Município de Terra Nova

Publicado por: Larissa Maria Callou Bezerra Código Identificador: 8B265BCF

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA

PREFEITURA DE TIMBAÚBA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBAÚBA-PE AVISO DE LICITAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBAÚBA-PE AVISO DE LICITAÇÃO

PL – 017/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2026. OBJETO: Aquisição de mobiliário, equipamentos e utensílios diversos, destinados a estruturar e equipar as dependências da Secretaria de Saúde do Município de Timbaúba/PE, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor Máximo Aceitável: R$ 255.935,11 (duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais e onze centavos). As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 12h do dia 13/10/2026 até o dia 27/10/2026 às 9:00h. Abertura da Disputa: Dia 27/10/2026 às 09:30h. Sistema eletrônico utilizado: BNC. Endereço eletrônico www.bnc.org.br . Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal do Município: timbauba.pe.gov.br , através dos e-mails: [email protected], [email protected], no endereço do sistema eletrônico utilizado www.bnc.org.br ou no Setor de Licitações, Rua Dr. Alcebíades, 276, centro, Timbaúba-PE, das 08h às 13h.Timbaúba, 09 de outubro de 2026. Fone para contado: (81) 989803677.

RAQUEL DE ANDRADE BARBOSA-

Pregoeira.

Publicado por: Raquel de Andrade Barbosa Código Identificador: 24975554

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TORITAMA

COMISSÃO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES A LICITANTES E CONTRATADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA – CAAP/PMT PORTARIA N.º 023/2026 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA N.º 023/2026 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026

1 – Ednalva Gonçalves da Silva (Titular) CPF: 032.359.784-02

2 – Jeilma Andrade dos Santos Carvalho (Suplente) CPF: 096.434.544-22

TRABALHADORES DO SUAS

O Secretário Executivo de Planejamento em Saúde, no uso de suas atribuições e considerando o art. 5º e o art. 21 do Decreto Municipal nº 269/2024;

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/amupe 122