DOMPE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4201

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RESCISÃO CAUTELAR - CONTRATO Nº 018/2025 - FME - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2025

OBJETO: Execução dos serviços remanescentes da Creche/PréEscola – Tipo 2 – Padrão FNDE no Distrito do Tambor, no Município de Vertente do Lério – PE. O Secretário Municipal de Educação do Município de Vertente do Lério, na qualidade de gestor do Fundo Municipal de Educação, nos termos do art. 137, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021, do art. 45 da Lei nº 9.784/1999 e demais normas vinculadas, torna pública a decisão de rescisão cautelar do Contrato nº 018/2025 – FME, Processo Administrativo nº 013/2025 – Concorrência nº 001/2025, com assunção imediata do objeto pela Administração e suspensão cautelar do direito de licitar e contratar da contratada no âmbito do Fundo Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Educação, bem como a determinação de abertura de Procedimento Administrativo Sancionatório, a fim de apurar a conduta da contratada, M. M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA., CNPJ nº 35.978.627/0001-04 , assegurados o contraditório e a ampla defesa.

retornáveis, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais órgãos da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social do Município de Vicência/PE.

EMPRESAS VENCEDORA :

1 – JOSEFA ALVES DE OLIVEIRA SILVEIRA. CNPJ nº 26.828.336/0001-30 .

Itens: 01 e 02.

Valor total: R$ 339.500,00 (trezentos e trinta e nove mil e quinhentos reais).

2 – J M VIEIRA DISTRIBUIDORA LTDA.

CNPJ nº 33.965.309/0001-75 .

Itens: 03, 04, 05 e 06.

Valor total: R$ 133.240,00 (cento e trinta e três mil duzentos e quarenta reais).

Fica o presente Resultado de Licitação/Adjudicação/Homologação homologado pelo Gestor do Município de Vicência/PE.

Vicência/PE, 09 de outubro de 2026.

EDER WALTTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA Prefeito

Vertente do Lério/PE, 22 de setembro de 2026.

AMILTON ARRUDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Renata Gomes da Silva Código Identificador: D50597AF

Publicado por: Maria Sabrina Ferreira Sabino Código Identificador: 3295D5A2

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS AVISO DE CREDENCIAMENTO

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VICÊNCIA

CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito do município de Vicência/PE, no uso de suas atribuições, faz saber que RATIFICA o Credenciamento n.º 07/2026, que tem por Objeto o Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas visando a prestação de serviços de Marceneiro para atender as necessidades do município de Vicência/PE, através da empresa 45.213.411 LUIZ JOSE FRANCISCO ALVES , CNPJ nº. 45.213.411/0001-01 , situado na Rua Conselheiro João Alfredo, 23 - Centro - Vicência/PE, pelo valor total R$ 23.688,36 (vinte e três mil, seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos).

Reconheço e ratifico a inexigibilidade de Licitação com fulcro no Art. 74, Inciso IV, da Lei n°. 14.133/2021 e alterações posteriores.

Vicência/PE, 04 de setembro de 2026.

EDER WALTTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA

Prefeito

Publicado por: Maria Sabrina Ferreira Sabino Código Identificador: 27A59B05

CENTRAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE LICITAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº. 070/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026

O MUNICIPIO DE VICÊNCIA-PE, torna público o resultado de licitação/adjudicação/homologação do Processo nº. 070/2026 – Pregão Eletrônico nº 023/2026, cujoobjetoé Registro de Preços para futura e eventual aquisição de água mineral natural, sem gás, própria para consumo humano, acondicionada em garrafões retornáveis, garrafas e copos descartáveis, bem como de garrafões vazios

Proc. Licitatório n.º 12/2026 – Credenciamento 05/2026

A Secretaria de Saúde do município de Vicência, torna público que realizará Chamamento público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o município de Vicência/PE e municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI).

Período de credenciamento : 12/10/2026 a 12/10/2027.

Retirada do edital na sala da Comissão de Contratação, localizada no prédio da Prefeitura, situada na Rua Dr. Manoel Borba, 48 – Centro – Vicência/PE, das 08h às 14h ou através do e-mail [email protected].

Vicência/PE, 09 de outubro de 2026.

EVA MARIA DE ANDRADE LIMA

Secretária de Saúde

Publicado por: Maria Sabrina Ferreira Sabino Código Identificador: 70353E57

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS AVISO DE CREDENCIAMENTO

PROC. LICITATÓRIO Nº 13/2026 – CREDENCIAMENTO 06/2026

A Secretaria de Saúde do município de Vicência/PE , torna pública a realização de Credenciamento de pessoas jurídicas, preferencialmente sem fins lucrativos, especializadas na prestação de serviços médicos de forma complementar, com o fim de realizar promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento aos usuários do SUS, ofertados nas Unidades de Saúde pertencentes ao Município de Vicência-PE, nos termos e condições estabelecidas no edital.

Período de credenciamento : 13/10/2026 a 13/10/2027

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