DOMPE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4201

Servidora Janete Arcelino da Silva, Matricula 11.471 lotada na Secretaria de Educação, atendendo ao Ofício nº 4989/26, datado de 24 de setembro de 2026, ao requerimento nº 9167/26, datado de 28 de setembro de 2026 e ao Parecer n°409/26, datado de 02 de outubro de 2026.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paulista, 07 de outubro de 2026

PATRICIA BARBOSA DO REGO BARROS GUIMARÃES Secretária de Administração

Publicado por: Leydson Ferreira de Brito Código Identificador: 8E9163A8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO PORTARIA SECAD Nº 345/2026

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CIDADE DO PAULISTA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder Licença Prêmio, referente ao primeiro decênio, pelo período de 02(dois) meses, de 01.11.2026 a 31.12.2026, com base o Art. 147 da lei Municipal nº 3100/92, ao Servidor Adriana Bispo da Silva Oliveira, matrícula 12.148 lotado na Secretaria de Saúde( UBS Conceição I), atendendo ao requerimento nº 9251/2026, datado de 30 de setembro de 2026, Oficio SESAU nº 1808/2026, datado de 28 de setembro de 2026 e ao Parecer n° 424/2026, datado de 05 de outubro de 2026.

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PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paulista, 07 de outubro de 2026.

RESOLVE:

Lotar na Secretaria de Turismo e Cultura, a Servidora CINTYA VANESSA SILVA SOARES , mat. 14.101, ocupante do cargo de Agente Administrativo.

Contando seus efeitos a partir de 15.12.2025.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paulista, 09 de outubro de 2026.

PATRÍCIA BARBOSA DO RÊGO BARROS GUIMARÃES Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Leydson Ferreira de Brito Código Identificador: E026B9DA

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA CARTA-CONTRATO Nº 062/2026

1º TERMO DE APOSTILAMENTO CARTA-CONTRATO Nº 062/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 339/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 248/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 136, IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

CONTRATADA: Rodrigo Roberto Silva Produções Artísticas CNPJ/MF Nº 32.354.703/0001-04

OBJETO: Primeiro Termo de Apostilamento de alteração da dotação orçamentária da Carta-Contrato n° 062/2026, referente a CONTRATAÇÃO DE RODRIGO ROBERTO SILVA PRODUÇÕES ARTISTICAS, CNPJ N° 32.354.703/0001-04, PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA DE NELSON BREDERODE E JONATAS ONOFRE em decorrência do II FESTIVAL PNAB.

PATRICIA BARBOSA DO REGO BARROS GUIMARÃES

Secretária de Administração

Publicado por: Leydson Ferreira de Brito Código Identificador: 50512458

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO PORTARIA SECAD Nº 346/2026

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CIDADE DO PAULISTA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder Licença Prêmio, referente ao segundo quinquênio, pelo período de 03(três) meses, de 01.09.2026 a 30.11.2026, com base o Art. 35 da lei Municipal nº 3896/06, a Servidora Rebeca Abi Costa do Nascimento, Matricula 11.417 lotada na Secretaria de Educação, atendendo ao Ofício nº 4400/26, datado de 26 de agosto de 2026, ao requerimento nº 8089/26, datado de 27 de agosto de 2026 e ao Parecer n°434/26, datado de 06 de outubro de 2026.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paulista, 08 de outubro de 2026

CLÁUSULA PRIMEIRA – Considerando os motivos expostos do Ofício nº 1048/2026, por meio da Secretaria de Turismo e cultura, que solicita e justifica a elaboração do presente Primeiro Termo de Apostilamento de alteração da dotação orçamentária da CartaContrato n° 062/2026, referente a CONTRATAÇÃO DE RODRIGO ROBERTO SILVA PRODUÇÕES ARTISTICAS, CNPJ N° 32.354.703/0001-04, PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA DE NELSON BREDERODE E JONATAS ONOFRE em decorrência do II FESTIVAL PNAB. Fica alterada a dotação orçamentária constante no contrato, devendo ser incluída a dotação orçamentária abaixo mencionada, tendo como fundamento a sua Cláusula Segunda e do Art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.

Secretaria de Turismo e Cultura

Nota de Empenho nº 3968/2026

Unidade Orçamentária: 24102 – FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO Á CULTURA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA Ação: 2068 – Promoções de Ações Culturais – lei Aldir Blanc – Manuntenção

Natureza Despesa: 33903900 - Outros serviços de Terceiros – Pessoa Juridica SubElemento: 33903920 – FESTIVIDADE E HOMENAGENS

Fonte: 17190000 – Transferencia da Politica Nacional Aldir Blanc de Formento á Cultura – Lei nº 14.399/202

Valor do Empenho: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais)

PATRICIA BARBOSA DO REGO BARROS GUIMARÃES

Secretária de Administração

Publicado por: Leydson Ferreira de Brito Código Identificador: 70A9297B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO PORTARIA SECAD Nº 347/2026.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CIDADE DO PAULISTA, no uso de suas atribuições legais,

CLÁUSULA SEGUNDA– Integra e complementa o presente instrumento com todos os seus informes e despachos no Ofício nº 1048/2026, que solicita a elaboração do presente Primeiro Termo de Apostilamento de alteração da dotação orçamentária da CartaContrato n° 062/2026, devidamente justificado e autorizado pelo Secretário de Turismo e Cultura, Sr. Ikaro Guimarães de Souza, para produzir os regulares efeitos legais, independente do traslado. CLÁUSULA TERCEIRA - Permanecem inalteradas, produzindo todos os efeitos legais, todas as demais cláusulas e condições da Carta-Contrato nº 062/2026, assinado em 01 de setembro de 2026,

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