DOMPE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4201

naquilo em que não conflitarem com o presente termo de apostilamento.

Publicado por: Carlos Eduardo Marques de Moura Código Identificador: CAB3D5C8

ASSINATURA: 22/09/2026

IKARO GUIMARÃES DE SOUZA Secretário de Turismo e Cultura

Publicado por: Carlos Eduardo Marques de Moura Código Identificador: A5A1E53F

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA CARTA-CONTRATO Nº 065/2026

1º TERMO DE APOSTILAMENTO

CARTA-CONTRATO Nº 065/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 331/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 240/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 136, IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. CONTRATADA: Rodrigo Roberto Silva Produções Artísticas CNPJ/MF Nº 32.354.703/0001-04

OBJETO: Primeiro Termo de Apostilamento de alteração da dotação orçamentária da Carta-Contrato n° 065/2026, referente a CONTRATAÇÃO DE RODRIGO ROBERTO SILVA PRODUÇÕES ARTISTICAS, CNPJ N° 32.354.703/0001-04, PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA CIA DE DANÇA BRINCARTEANDO em decorrência do II FESTIVAL PNAB.

CLÁUSULA PRIMEIRA – Considerando os motivos expostos do OFÍCIO Nº 1049/2026, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, que solicita e justifica a elaboração do presente Primeiro Termo de Apostilamento de alteração da dotação orçamentária da CartaContrato n° 065/2026, referente a CONTRATAÇÃO DE RODRIGO ROBERTO SILVA PRODUÇÕES ARTISTICAS, CNPJ N° 32.354.703/0001-04, PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA CIA DE DANÇA BRINCARTEANDO em decorrência do II FESTIVAL PNAB. Fica alterada a dotação orçamentária constante no contrato, devendo ser incluída a dotação orçamentária abaixo mencionada, tendo como fundamento a sua Cláusula Segunda e do Art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.

Secretaria de Turismo e Cultura

Nota de Empenho nº 3971/2026

Unidade Orçamentária: 24102 – FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO Á CULTURA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA Ação: 2068 – Promoções de Ações Culturais – lei Aldir Blanc – manuntenção Natureza Despesa: 33903900- Outros serviços de Terceiros – Pessoa Juridica

SubElemento: 33903920 – FESTIVIDADE E HOMENAGENS Fonte: 17190000 – Transferencia da Politica Nacional Aldir Blanc de Formento á Cultura – lei 14.399/202 Valor do Empenho: R$ 6.000,00 (seis mil reais)

CLÁUSULA SEGUNDA– Integra e complementa o presente instrumento com todos os seus informes e despachos no OFÍCIO Nº 1049/2026, que solicita a elaboração do presente Primeiro Termo de Apostilamento de alteração da dotação orçamentária da CartaContrato n° 065/2026, devidamente justificado e autorizado pelo Secretário de Turismo e Cultura, Sr. Ikaro Guimarães de Souza para produzir os regulares efeitos legais, independente do traslado. CLÁUSULA TERCEIRA - Permanecem inalteradas, produzindo todos os efeitos legais, todas as demais cláusulas e condições da Carta-Contrato nº 065/2026, assinado em 01 de setembro de 2026, naquilo em que não conflitarem com o presente termo de apostilamento. ASSINATURA: 22/09/2026

IKARO GUIMARÃES DE SOUZA Secretário de Turismo e Cultura

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA CARTA-CONTRATO Nº 073/2026

1° TERMO DE APOSTILAMENTO CARTA-CONTRATO Nº 073/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 358/2026 INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 266/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. CONTRATADA: 20.952.189 KYARA MUNIZ DE SÁ CNPJ/MF N° 20.952.189/0001-20

OBJETO: Primeiro Termo de Apostilamento de alteração da dotação orçamentária à Carta-Contrato n° 073/2026, referente à contratação da Empresa 20.952.189 KYARA MUNIZ DE SÁ, CNPJ N° 20.952.189/0001-20, para oficina para crianças e adolescentes em espaço lúdico em arte educação em decorrência do II FESTIVAL PNAB.

CLÁUSULA PRIMEIRA – Considerando os motivos expostos do Ofício nº 1051/2026, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, que solicita e justifica a elaboração do presente Primeiro Termo de Apostilamento de alteração da dotação orçamentária à Carta-Contrato n° 073/2026, referente à contratação da Empresa 20.952.189 KYARA MUNIZ DE SÁ, CNPJ N° 20.952.189/0001-20, para oficina para crianças e adolescentes em espaço lúdico em arte educação em decorrência do II FESTIVAL PNAB. Fica alterada a dotação orçamentária constante no contrato, devendo ser incluída a dotação orçamentária abaixo mencionada, tendo como fundamento a sua Cláusula Segunda e o artigo 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Secretaria de Turismo e Cultura Nota de Empenho nº 3972/2026

Unidade Orçamentária: 24102 – FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA Ação: 2068 – Promoção de Ações Culturais – Lei Aldir Blanc - Manutenção

Natureza Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

SubElemento: 33903920 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS Fonte: 17190000 – Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei nº 14.399/2022

Valor do Empenho: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)

CLÁUSULA SEGUNDA– Integra e complementa o presente instrumento com todos os seus informes e despachos o Ofício nº 1051/2026, que solicita a elaboração do presente Primeiro Termo de Apostilamento de alteração da dotação orçamentária à Carta-Contrato n° 073/2026, devidamente justificado e autorizado pelo Secretário de Turismo e Cultura, Sr. Ikaro Guimarães de Souza, para produzir os regulares efeitos legais, independente do traslado.

CLÁUSULA TERCEIRA - Permanecem inalteradas, produzindo todos os efeitos legais, todas as demais cláusulas e condições da Carta-Contrato n° 073/2026, assinado em 01 de setembro de 2026, naquilo em que não conflitarem com o presente termo de apostilamento.

ASSINATURA: 22/09/2026

IKARO GUIMARÃES DE SOUZA Secretário de Turismo e Cultura

Publicado por: Carlos Eduardo Marques de Moura Código Identificador: 77B06420

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO DA CARTA-CONTRATO Nº 078/2026

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