DOMPE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4201

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE YCARO ANDRADE EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE.

VALOR TOTAL ESTIMADO: 40.000,00 (quarenta mil reais) NOTA(S) DE EMPENHO: Unidade: 24101 Empenho n.: 2026-3719 Ação: 2064 Natureza: 33903900 Fonte: 15000000 PRAZO(S): Vigência de 02 (dois) meses, contado(s) da assinatura do contrato

ASSINATURA: 27 de agosto de 2026

IKARO GUIMARÃES DE SOUZA

Secretário(a) de(a) Turismo, Cultura, Esporte e Juventude

Publicado por: Bruna Brasil do Sacramento Código Identificador: 021029B3

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DO CONTRATO Nº. 403/2026

CONTRATO Nº.: 403/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 328/2026

Publicado por: Bruna Brasil do Sacramento Código Identificador: 39097695

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DO CONTRATO Nº. 407/2026

CONTRATO Nº.: 407/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 321/2026

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE n° 234/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inc. II art. 74 Lei 14.133/2021 CONTRATADA: NOX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA CNPJ/MF: 18.692.366/0001-34

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE DAY ARAÚJO, EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE

VALOR TOTAL ESTIMADO: 80.000,00 (oitenta mil reais) NOTA(S) DE EMPENHO: Unidade: 24101 Empenho n.: 2026-3766 Ação: 2064 Natureza: 33903900 Fonte: 15000000 PRAZO(S): Vigência de 02 (dois) meses, contado(s) da assinatura do contrato

ASSINATURA: 01 de setembro de 2026

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE n° 238/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inc. II art. 74 Lei 14.133/2021 CONTRATADA: BERAKA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ/MF: 63.817.307/0001-08

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE PADRE DAMIÃO, EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE

VALOR TOTAL ESTIMADO: 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) NOTA(S) DE EMPENHO: Unidade: 24101 Empenho n.: 2026-3761 Ação: 2064 Natureza: 33903900 Fonte: 15000000 PRAZO(S): Vigência de 02 (dois) meses, contado(s) da assinatura do contrato

ASSINATURA: 31 de agosto de 2026

IKARO GUIMARÃES DE SOUZA

Secretário(a) de(a) Turismo, Cultura, Esporte e Juventude

Publicado por: Bruna Brasil do Sacramento Código Identificador: ABB2B1DF

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DO CONTRATO Nº. 406/2026

CONTRATO Nº.: 406/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 344/2026

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE n° 253/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inc. II art. 74 Lei 14.133/2021 CONTRATADA: TOP WORK LTDA. CNPJ/MF: 27.847.076/0001-03 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE LARI LAUANY, EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE.

VALOR TOTAL ESTIMADO: 100.000,00 (cem mil reais) NOTA(S) DE EMPENHO: Unidade: 24101 Empenho n.: 2026-3765 Ação: 2064 Natureza: 33903900 Fonte: 15000000 PRAZO(S): Vigência de 02 (dois) meses, contado(s) da assinatura do contrato

ASSINATURA: 01 de setembro de 2026

IKARO GUIMARÃES DE SOUZA

Secretário(a) de(a) Turismo, Cultura, Esporte e Juventude

IKARO GUIMARÃES DE SOUZA

Secretário(a) de(a) Turismo, Cultura, Esporte e Juventude

Publicado por: Carlos Eduardo Marques de Moura Código Identificador: 27087D42

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DO CONTRATO Nº. 412/2026

CONTRATO Nº.: 412/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 318/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 045/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 111/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inc. I, art. 28, Lei 14.133/2021 CONTRATADA: TBNET INFORMÁTICA LTDA. CNPJ/MF: 09.430.014/0001-10

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO EM TELECOMUNICAÇÕES PARA PROVIMENTO DE INTERNET COM ACESSOS DEDICADOS DE ALTA VELOCIDADE E SEGURANÇA VALOR TOTAL: 391.482,00 (trezentos e noventa e um mil quatrocentos e oitenta e dois reais) NOTA(S) DE EMPENHO: Unidade: 11103 Empenho n.: 2026-3666 Ação: 2009 Natureza: 33903900 Fonte: 15000000 PRAZO(S): Vigência de 12 (doze) meses, contado(s) da assinatura do contrato ASSINATURA: 10 de setembro de 2026

FABIANO SILVA SANTOS

Secretário(a) de(a) Governo e Gabinete

Publicado por: Carlos Eduardo Marques de Moura Código Identificador: 97752E0E

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DO CONTRATO Nº. 415/2026

CONTRATO Nº.: 415/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 164/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 004/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 091/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inc. I, art. 28, Lei 14.133/2021 CONTRATADA: P PEDRO DA SILVA

CNPJ/MF: 57.851.967/0001-02

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL VALOR TOTAL: 116.146,00 (cento e dezesseis mil cento e quarenta e seis reais)

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