DOMPE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4201

NOTA(S) DE EMPENHO: Unidade: 27101 Empenho n.: 2026-3913 Ação: 2088 Natureza: 33903000 Fonte: 15000000 PRAZO(S): Vigência de 12 (doze) meses, contado(s) da assinatura do contrato ASSINATURA: 23 de setembro de 2026

JOSÉ RICARDO MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário(a) de(a) Segurança Cidadã, Mobilidade e Defesa Civil

Publicado por: Bruna Brasil do Sacramento Código Identificador: 9AD6AB33

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DO CONTRATO Nº. 416/2026

CONTRATO Nº.: 416/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 366/2026 MODALIDADE: DISPENSA n° 032/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inc. II art. 75 Lei 14.133/2021 CONTRATADA: SONIA CRISTINA COSTA FERREIRA - ME CNPJ/MF: 07.105.452/0001-87

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO IV FESTIVAL DE MASSAPÊ. VALOR TOTAL ESTIMADO: 19.355,00 (dezenove mil trezentos e cinquenta e cinco reais)

NOTA(S) DE EMPENHO: Unidade: 24101 Empenho n.: 2026-4007 Ação: 5035 Natureza: 33903900 Fonte: 15000000 PRAZO(S): Vigência de 02 (dois) meses, contado(s) da assinatura do contrato

ASSINATURA: 24 de setembro de 2026

IKARO GUIMARÃES DE SOUZA

FRANCISCO AFONSO PADILHA DE MELO Secretário(a) de(a) Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Carlos Eduardo Marques de Moura Código Identificador: A8735112

SECRETARIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 274/2026 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO II HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 274/2026 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO II

PROCESSO Nº 373/2026 – OBJETO: Contratação da empresa ZOOM FESTAS E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 52.720.493/0001-38 , para apresentação artística FESTIVAL DA ZOOM. Com Patrulha Canina, Bobbie, Goods e Guerreiros do K- pop, no dia 12/10/2026 das 16hs as 19hs, Local: ECOPARQUE DAS PAINEIRAS, Centro, Paulista/PE . no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) . Em decorrência das festividades em homenagem ao dia das crianças.

A autoridade competente no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(s) dispositivos legais vigentes, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo administrativo acima especificado.

Paulista/PE, 09 de outubro de 2026.

IKARO GUIMARÃES Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude

Publicado por: Carlos Henrique Moreira Dantas Código Identificador: 1E6393F9

Secretário(a) de(a) Turismo, Cultura, Esporte e Juventude

Publicado por: Carlos Eduardo Marques de Moura Código Identificador: D4EB30DA

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DO CONTRATO Nº. 420/2026

CONTRATO Nº.: 420/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 318/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 045/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 111/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inc. I, art. 28, Lei 14.133/2021 CONTRATADA: TBNET INFORMÁTICA LTDA. CNPJ/MF: 09.430.014/0001-10 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO EM TELECOMUNICAÇÕES PARA PROVIMENTO DE INTERNET COM ACESSOS DEDICADOS DE ALTA VELOCIDADE E SEGURANÇA

VALOR TOTAL: R$ 45.967,68 (quarenta e cinco mil novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos)

NOTA(S) DE EMPENHO: Unidade: 22101 Empenho n.: 2026-4046 Ação: 2131 Natureza: 33903900 Fonte: 15000000 PRAZO(S): Vigência de 12 (doze) meses, contado(s) da assinatura do contrato.

ASSINATURA: 02 de outubro de 2026

SECRETARIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 275/2026 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO II

HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 275/2026 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO II

PROCESSO Nº 374/2026 – OBJETO: Contratação da empresa PONTES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 38.085.564/0001-47 , para apresentação artística da MALVADONA. No dia 11/10/2026 às 20hs, Local: Rua Getúlio Vargas, 423, Centro, Paulista/PE . no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) . Em decorrência das festividades de Nossa Senhora da Conceição . Com 90min de duração a apresentação.

A autoridade competente no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(s) dispositivos legais vigentes, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo administrativo acima especificado.

Paulista/PE, 09 de outubro de 2026.

IKARO GUIMARÃES

Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude

Publicado por: Carlos Henrique Moreira Dantas Código Identificador: B109E5B1

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ALIANÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 - FME SOLUÇÕES EM SAÚDE ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALIANÇA/PE

A Secretaria Municipal de Educação de Aliança/PE torna público o presente Edital de Chamamento Público para recebimento de propostas de soluções em saúde escolar, de qualquer natureza, destinadas aos estudantes e aos profissionais da Rede Municipal de Ensino, que gerem transformação na aprendizagem, na frequência, na permanência e no bem-estar.

www.diariomunicipal.com.br/amupe 136