Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 13/10/2026 · pág. 139

DOMPE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4201

Campo	Preenchimento
Razão social
CNPJ
Naturezajurídica
Endereço
Representante legal (nome e cargo)
Telefone
E-mail
Título da soluçãoproposta
Eixo(s) atendido(s) (I a IX)

ANEXO II – FORMULÁRIO DE PROPOSTA DE SOLUÇÃO

Item	Descrição doproponente
1. Problema de saúde escolar enfrentado
2. Descrição da solução e de seus componentes
3. Natureza da solução (material, serviço, plataforma, formação, campanha, combinada, outra)
4. Público-alvo (etapa, faixa etária,profissionais) e abrangência estimada
5. Como a soluçãogera efeito na saúde e,por consequência, na aprendizagem
6. Metodologia eplano de implantação (etapas e cronograma)
7. Equipe técnica e habilitaçõesprofissionais
8. Articulação intersetorialprevista
9. Resultadosjá obtidos,quando houver (rede,período, método e fonte)
10. Estratégia de equidade, inclusão e acessibilidade
11. Tratamento de dadospessoais (LGPD)
12. Indicadores de acompanhamentopropostos (linha de base e metas)

ANEXO III – DECLARAÇÕES

O proponente declara, sob as penas da lei, que:

a) não está declarado inidôneo nem suspenso de licitar ou contratar com a Administração Pública;

b) não possui vínculo com servidores, gestores ou membros da Comissão de Avaliação;

c) as informações e os dados apresentados são verídicos e podem ser verificados pela Administração;

d) as ações clínicas eventualmente propostas serão executadas por profissionais legalmente habilitados (Decreto nº 078/2026, art. 11);

e) observará a LGPD no tratamento de dados pessoais de estudantes, famílias e profissionais;

f) conhece e aceita integralmente as condições deste Edital.

___, ___ de ____ de 2026.

_____ Nome e Assinatura do Representante Legal

Publicado por: Evandro Severino Barbosa Código Identificador: F0607029

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025/FMS

1º ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025/FMS. OBJETO: Tem por objeto prorrogação de prazo da ARP Nº 027/2025/FMS, por mais 01 (um) ano, a contar da data de 07/10/2026, com a renovação das quantidades originais registradas em Ata. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Capoeiras . CNPJ: 08.807.619/0001-14 . CONTRATADA: BELFARMA LTDA, CNPJ: 38.014.290/0001-03 . VIGÊNCIA: até 07/10/2027 . VALOR GLOBAL ESTIMADO : R$ 483.493,31 (quatrocentos e oitenta e três mil, quatrocentos e noventa e três reais e trinta e um centavos). JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo decorre de autorização da Secretária Municipal de Saúde, anuência da empresa detentora e encontra amparo legal no art. 84, da Lei n° 14.133/2021. FUNDAMENTO : Processo Licitatório nº 016/2025/FMS – Pregão Eletrônico nº 012/2025/FMS.

QUANTITATIVOS REGISTRADOS

Lote	Descrição	Unidade	Marca	QTD	Vl. Unit.	Vl. Total
1	Agulha hipodérmica, material: aço inoxidável siliconizado, dimensão: 23 g x 1", tipo ponta: bisel curto trifacetado, tipo conexão: conector luer lock em plástico, tipo fixação: protetor plástico, característica adicional: com sistema segurança segundo nr,32, tipo uso: estéril, descartável, embalagem individual - 25X6	Caixa 100 UNID.	LABOR IMPORT	70	R$ 6,55	R$ 458,50
2	Agulha hipodérmica, material: aço inoxidável siliconizado, dimensão: 24 g x 3,4", tipo ponta: bisel curto trifacetado, tipo conexão: conector luer lock em plástico, tipo fixação: protetor plástico, característica adicional: com sistema segurança segundo nr,32, tipo uso: estéril, descartável, embalagem individual - 20X5,5	Caixa 100 UNID.	LABOR IMPORT	70	R$ 5,90	R$ 413,00
3	Agulha, material: aço inoxidável, aplicação: p, caneta aplicadora, dimensões: cerca de 32 g x 4 mm, conector: conector luer lock ou slip,protetor c, lacre, tipo uso: descartável, estéril Unidade: Unidade	Caixa 100 UNID.	BD	75	R$ 13,17	R$ 987,75
4	Álcool etílico, aspecto físico: líquido límpido, incolor, volátil, teor alcoólico: 95,1 a 96°gl, fórmula química: c2h5oh, peso molecular: 46,07 g,mol, grau de pureza: 92,6% a 93,8% p,p inpm, característica adicional: hidratado, número de referência	Frasco 1000 ML	JALLES MACHADO	25	R$ 11,50	R$ 287,50
5	Álcool etílico, tipo: hidratado, teor alcoólico: 70%_(70°gl), apresentação:gel	Frasco 1000 ML	BELLOBELLA	26	R$ 8,50	R$ 221,00
6	Álcool etílico, tipo: hidratado, teor alcoólico: 70%_(70°gl), apresentação: líquido	Frasco 1000 ML	JALLES MACHADO	50	R$ 6,80	R$ 340,00
7	Algodão, tipo: hidrófilo, apresentação: em rolete, material: alvejado, purificado, isento de impurezas, esterilidade: não estéril	Embalagem 500G	NEVOA	252	R$ 14,60	R$ 3.679,20
8	Aparadeira inox 40 x 30 cm tipo PA	Unidade	FORTINOX	10	R$ 130,00	R$ 1.300,00
9	Atadura, tipo 1: crepom, material 1: 100% algodão, dimensões: 10 cm, gramatura 1: cerca de 13 fios, cm2, embalagem: embalagem individual	Rolo 1,80 M	ORTOFEN	12	R$ 0,40	R$ 4,80
10	Atadura, tipo 1: crepom, material 1: 100% algodão, dimensões: 15 cm, gramatura 1: cerca de 13 fios, cm2, embalagem: embalagem individual	Rolo 1,80 M	ORTOFEN	6000	R$ 0,41	R$ 2.460,00
11	Atadura, tipo 1: crepom, material 1: 100% algodão, dimensões: 20 cm,gramatura 1: cerca de 13 fios,	Rolo 1,80 M	ORTOFEN	12	R$ 0,61	R$ 7,32