DOMPE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4201

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 009/2026

Ata de Registro de Preço nº 007/2026 Validade: 12(doze) meses

EXTRATO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 (SRP). OBJETO: registro de preços para a futura e eventual aquisição de equipamentos, jogos e materiais esportivos, para atender a Secretaria de Educação e Cultura do município de Manari/PE. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANARI-PE , ESTADO DE PERNAMBUCO, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ Nº 31.024.569/0001-10, com sede à Rua Nova, S/N - Centro, Manari-PE, CEP 56.565-000, neste ato representado pelo Sr. Secretário de Educação Sr. Senoval Bernardo da Silva, brasileiro, casado, portador de Carteira de Identidade nº 7620602 SDSPE, inscrito no CPF/MF sob o nº 072.902.054-13, residente e domiciliado neste município de Manari/PE, e a empresa PHS COMPASSO E SERVIÇOS LTDA , com sede à Avenida Dom Adelino Dantas, 10 – Centro – Itaíba – PE, inscrita sob o CNPJ n° 30.551.026/0001-99. Pregão Eletrônico SRP n° 009/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, na regulamentação feita pelo Decreto Municipal nº 004/2024. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026. R$ 109.245,00 (cento e nove mil, duzentos e quarenta e cinco reais). FORO: Fica eleito o Foro de Inajá/PE.

Manari-PE, 09 outubro de 2026.

SENOVAL BERNARDO DA SILVA

Secretário Educação e Cultura Do Município de Manari/PE. Portaria Nº 012/2026 de 06 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Márcio Omena Ramos Pita Código Identificador: B96936A5

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA

GABINETE DO PREFEITO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA OS CARGOS EFETIVOS N° 03/2026, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS EDITAL Nº 01/2020, PUBLICADO EM 21 DE FEVEREIRO DE 2020.

O Prefeito do Município de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a homologação do resultado do Concurso Público para provimento de cargos efetivos através do Decreto Municipal nº. 047/2023, de 18 de setembro de 2023, publicada em 20 de setembro de 2023 no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco – AMUPE e ainda CONSIDERANDO a sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0000440-91.2025.8.17.3260, em trâmite na Vara Única da Comarca de Santa Maria da Boa Vista/PE, CONVOCA PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO MÉDICA, para atestar a APTIDÃO para o exercício do cargo, os candidatos habilitados e aprovados conforme relação constante no Anexo I e II, deste Edital, de conformidade com as condições:

1. Os candidatos relacionados no Anexo I do Edital 03/2026, após receberem a convocação, deverão comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, na sede da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista - PE, situada à Rua Doutor Souza Filho, S/N, Centro, Santa Maria da Boa Vista – PE, no período de 13 (treze) a 23 (vinte e três) de outubro de 2026, de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 12:00h, para apresentação da documentação constante no Anexo II, deste Edital.

2. Os candidatos que não comparecerem e não se manifestarem serão declarados desistentes do concurso público, sem direito à segunda chamada. Sendo assim, a Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista terá o direito de convocar o candidato subsequente.

3. A convocação para avaliação da junta médica não ensejará obrigatoriedade na nomeação do candidato.

Os candidatos que estiverem com suas documentações conforme exigência deste Edital tomarão posse no dia 30 de outubro de 2026 e iniciarão suas atividades no dia 02 de novembro de 2026.

Gabinete do Prefeito, 08 de outubro de 2026.

GEORGE RODRIGUES DUARTE

Prefeito do Município de Santa Maria da Boa Vista

ANEXO I

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA OS CARGOS EFETIVOS N° 03/2026 CONVOCADOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2020 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.

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