DOEPA 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.799

Terça-feira , 13 de OUTUBRO de 2026

EXECUTIVO

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GABINETE DA GOVERNADORA

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A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:

exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, GILSON LOPES BISPO do cargo em comissão de Assessor de Gabinete. PALÁCIO DO GOVERNO, 9 DE OUTUBRO DE 2026.

HANA GHASSAN TUMA Governadora do Estado

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

CONSIDERANDO ainda o Processo Nº. 2026/3518060. . RESOLVE:

CONCEDER 20 (vinte) dias de férias residuais, a servidora abaixo relacionada.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 09 de outubro de 2026. KARINA LIMA Coordenadora de Relações Governamentais.

Protocolo: 1382584

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

CONSIDERANDO os termos do processo nº 2026/3538984, R E S O L V E:

I. exonerar MARCELO PINTO DIAS do cargo em comissão de Coordenador de Segurança de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. II. nomear ALBERT RAMOS FREITAS para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Segurança de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 9 DE OUTUBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas a PORTARIA Nº 3.337/2023-CCG, de 14/12/2023, publicado no DOE nº 35.645, de 14/12/2023, e CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n° 4.025, de 01/07/2024, publicado DOE n° 35.877, de 01/07/2024; e CONSIDERANDO o processo n° 2026/3540939;

RESOLVE:

I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para o município de SANTARÉM/PA, no período de 13 a 16/10/2026.

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 3.½ (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de R$ 864,75, ao servidor acima, que se deslocará conforme item I. III – Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 09 de outubro de 2026. KARINA LIMA

Coordenadora de Relações Governamentais.

A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 3.337/2023-CCG, de 14/12/2023, publicado no DOE nº 35.645, de 14/12/2023, e

CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n° 4.025, de 01/07/2024, publicado DOE n° 35.877, de 01/07/2024; e CONSIDERANDO o processo n° 2026/3540985; RESOLVE:

I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para o município de ALENQUER/PA, no período de 13 a 16/10/2026.

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 3.½ (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de R$ 864,75, ao servidor acima, que se deslocará conforme item I. III– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 09 de outubro de 2026. KARINA LIMA Coordenadora de Relações Governamentais.

Protocolo: 1382586

PORTARIA Nº.0644/2026 - CRG, de 09 de outubro de 2026. A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº. 3.337/2023-CCG, de 14 de Dezembro de 2023, publicada no DOE nº. 35.645, de 14/12/2023 e, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e o Decreto nº. 1.462 de 12 de Abril de 2021 e;

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2026/3539135, R E S O L V E:

nomear BEATRIZ BARREIROS RODRIGUES BAIA para exercer o cargo em comissão de Assessor III, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 9 de outubro de 2026 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 9 DE OUTUBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2026/3541064, R E S O L V E:

nomear LETÍCIA KARINA SANTOS DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor de Imprensa I, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Secretaria de Estado de Comunicação, a contar de 9 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 9 DE OUTUBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e Considerando os termos do Processo n° 2026/3538796,

R E S O L V E:

I. exonerar RICARDO SANTOS DIAS DE LACERDA do cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Imprensa Oficial do Estado.

II. nomear JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERA para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Imprensa Oficial do Estado. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 9 DE OUTUBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

Considerando os termos do Processo n° 2026/3538833, R E S O L V E:

I. exonerar ABEL RODRIGUES DA SILVA FILHO do cargo em comissão de Supervisor I, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Imprensa Oficial do Estado.

II. nomear RICARDO SANTOS DIAS DE LACERDA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Imprensa Oficial do Estado.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 9 DE OUTUBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 1.947/2026-CCG, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro

de 2022,