DOEPA 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.799  5

Terça-feira , 13 de OUTUBRO de 2026

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nomear GILSON LOPES BISPO para exercer o cargo em comissão de Gerente Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 9 DE OUTUBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Onde se lê : II. nomear ALYNE GISELLE CAMELO LOUZEIRO... Leia-se: II. nomear MÁRIO ANDRÉ GOMES DE LIMA... LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº. 1.844/2025 – CCG, de 20 de agosto de 2025, publicada no DOE nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da PORTARIA Nº 0171/2026-GS-SEPLAD, de 25 de junho de 2026, publicada no DOE nº 36.674, de 26 de junho de 2026. CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,

CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2026/3522933; RESOLVE:

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

Suprido: ALINE SOUSA OLIVEIRA, MF nº 04218890/4; Prazo p/ aplicação: 30 (trinta) dias; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 5.000,00; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 (Material de Consumo) – R$ 2.000,00; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica) – R$ 3.000,00; Fonte de recurso: 0150; Ordenador de Despesa: Osmar Vieira da Costa Júnior - CEL QOPM.

Suprido: MARCUS VINICIUS RODRIGUES BARRA, MF nº 5964391/5; Prazo p/ aplicação: 30 (trinta) dias; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 8.800,00; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica) – R$ 8.800,00; Fonte de recurso: 0150; Ordenador de Despesa: Osmar Vieira da Costa Júnior - CEL QOPM.

Suprido: ALESSANDRA DE PAULA MOURA BRAGA, MF nº 6039221/8; Prazo p/ aplicação: 30 (trinta) dias; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 8.800,00; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica) – R$ 8.800,00; Fonte de recurso: 0150; Ordenador de Despesa: Osmar Vieira da Costa Júnior - CEL QOPM.

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CONCEDER ao servidor SALOMÃO DOS SANTOS MELO, Id. Funcional nº. 55587303/1, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública B, lotada na Coordenadoria do Logística e Gestão Pública, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de novembro de 2026 a 15 de dezembro de 2026, referente ao triênio de 20/07/2009 a 19/07/2012 (1ª etapa). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 07 DE OUTUBRO DE 2026.

MARCELO DA SILVA GONÇALVES Diretor de Administração e Finanças

O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº. 1.844/2025 – CCG, de 20 de agosto de 2025, publicada no DOE nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da PORTARIA Nº 0171/2026-GS-SEPLAD, de 25 de junho de 2026, publicada no DOE nº 36.674, de 26 de junho de 2026. CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,

CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2026/3527992; RESOLVE:

CONCEDER à servidora ROSANA PINHEIRO DA CUNHA, Id. Funcional nº. 25453/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Coordenadoria de Logistíca e Gestão, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de novembro de 2026 a 02 de dezembro de 2026, referente ao triênio de 02/05/2010 a 30/04/2013 (1ª etapa). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 08 DE OUTUBRO DE 2026. MARCELO DA SILVA GONÇALVES Diretor de Administração e Finanças

Protocolo: 1382522 PORTARIA Nº 1.001/2026-DAF/SEPLAD, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso de suas atribuições legais...

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3538618; RESOLVE:

EXCLUIR da PORTARIA Nº 706/2026-PGE.G., de 23.09.2026, a concessão de férias referentes ao período aquisitivo 2024/2025 da servidora Maria de Lourdes da Conceição de Almeida, id. funcional nº 3155609/1. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. CARLA NAZARÉ JORGE MELÉM SOUZA

Procuradora-Geral Adjunta Administrativa

Protocolo: 1382560

O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº. 1.844/2025 – CCG, de 20 de agosto de 2025, publicada no DOE nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da PORTARIA Nº 0171/2026-GS-SEPLAD, de 25 de junho de 2026, publicada no DOE nº 36.674, de 26 de junho de 2026. CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

CONSIDERANDO, ainda, os termos dos Processos n°s. 2026/3518944 e 2026/3527208;

RESOLVE:

CONCEDER a servidora MARIA DE FÁTIMA DOS REIS CORRÊA, Ident. Funcional nº 1490/2, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública B, lotada na Coordenadoria de Orçamento e Finanças/COFI, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de dezembro de 2026 a 30 de dezembro de 2026, referente ao triênio de 09/03/2016 a 08/03/2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 08 DE OUTUBRO DE 2026. MARCELO DA SILVA GONÇALVES Diretor de Administração e Finanças

A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa no uso das suas atribuições legais...

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3503788; RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor David da Silva Neto, Assistente de Procuradoria, identidade funcional nº 55589343/1 e CPF nº 166.851.642-04, suprimento de fundos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo:

25101.03.122.1297.8338 - 339030 - R$ 3.000,00 25101.03.122.1297.8338 - 339039 - R$ 1.000,00

O prazo para aplicação deverá ser de 60 (sessenta) dias, a contar da data da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias, após o término da aplicação. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. CARLA NAZARÉ JORGE MELÉM SOUZA Procuradora-Geral Adjunta Administrativa

O Diretor de Administração e Finanças, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 1.844/2025-CCG, de 20 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 36.333, de 21 de agosto de 2025, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 171/2026-GABS/SEPLAD de 25 de junho de 2026, publicada no DOE nº 36.674, de 26 de junho de 2026, e ainda,

CONSIDERANDO o processo n° E-2026/2732001;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 3.813, de 1º de abril de 2024; CONSIDERANDO que a Administração tem o dever de acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos;

Protocolo: 1382569