DOEPA 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.799

Terça-feira , 13 de OUTUBRO de 2026

CONSIDERANDO que a execução e fiscalização dos Contratos Administrativos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas nos termos desta Portaria, e a execução deverá, obrigatoriamente, ser acompanhada por um servidor designado como fiscal do contrato.

RESOLVE:

1. DESIGNAR o servidor WILTON JOSÉ NASCIMENTO BASTOS, Id. Funcional n.º 55207770-2, ocupante do cargo de assessor técnico de contratos e convênios, para a função de Fiscal Titular e o servidor MINDIYARA UAKTI PIMENTEL FREITAS, Id. Funcional n.º 5965674-1, ocupante do cargo de analista de infraestrutura A, para a função de Fiscal Suplente, devendo ser intermediadores entre as partes do Contrato nº 34/2026 - SEPLAD/DAF, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD e a empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA.

2. Fica estabelecido que as determinações que ultrapassarem as atribuições dos Fiscais deverão ser solicitadas à Diretoria de Administração e Finanças em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários ao cumprimento da execução do contrato. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

MARCELO DA SILVA GONÇALVES Diretor de Administração e Finanças/SEPLAD

O presente apostilamento tem por objeto registrar a alteração do endereço sede da empresa R2 SERVIÇOS GERAIS LTDA, bem como a atualização do seu representante legal, em decorrência da alteração contratual devidamente registrada na Junta Comercial do Estado, conforme documento apenso ao Processo nº E-2026/3433632. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO DO ENDEREÇO A qualificação da CONTRATADA constante no preâmbulo do Contrato Original passa a vigorar com o seguinte endereço:

Onde se lia: Trav. Rui Barbosa, nº 897, bairro do Reduto, CEP 66053-260, Belém/PA Leia-se: Travessa Angustura, 2396, bairro do Marco, CEP 66.087-710, Belém/PA

Em virtude da alteração do quadro societário e de administração da empresa, as comunicações, notificações e atos de execução contratual passam a ser direcionados ao novo representante legal qualificado abaixo: Novo Representante: José Ilson Ferreira da Costa Filho

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original não modificadas por este apostilamento, que passa a fazer parte integrante do contrato originário para todos os efeitos jurídicos e legais. E, para constar, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, que segue devidamente registrado nos autos do processo administrativo. MARCELO DA SILVA GONÇALVES

Diretor de Administração e Finanças Ato praticado nos termos da Portaria de atribuições nº 0171/2026 – GABS/ SEPLAD, de 25/06/2026.

Protocolo: 1382530

DIEGO NATAN NEVES DO ESPIRITO SANTO AUXILIAR ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DOM ELISEU

DIEGO NATAN NEVES DO ESPIRITO SANTO AUXILIAR ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL MARABÁ Protocolo: 1382555

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – SEPLAD, inscrita no CNPJ sob o nº 35.747.782/0001-01, com sede na Travessa do Chaco, nº 2350, bairro Marco, CEP: 66.093-542, Belém/PA, e a empresa AGUIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 04.515.180/0001-03, com sede na Estrada do Curuçambá, n° 05, Bairro: Curuçambá, Ananindeua/PA, CEP: 67.145-260.

OBJETO: A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de MOBILIÁRIO de uso administrativo (mesas, armários, gaveteiros, poltronas e outros) e para órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, situados na Região Metropolitana de Belém e demais cidades do Estado do Pará.

PREÇO: O valor global do contrato é R$ 30.000,00 (trinta mil reais). VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de doze (12) meses, com início a contar da data da sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UO: 91101

Programa de Trabalho: 04.122.1297.8338 – Operacionalização das Ações Administrativas

PI: 4110008338E Ação: 290128 Natureza de Despesa: 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente Valor: R$ 30.000,00

Fonte: 01500000001-000000 Origem dos Recursos: Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 08 de outubro de 2026. MARCELO DA SILVA GONÇALVES Diretor de Administração e Finanças ANTÔNIO NASCIMENTO AZEVEDO ÁGUIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 16/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SEPLAD E EMPRESA R2 SERVIÇOS GERAIS LTDA.

Pelo presente instrumento, A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD, com sede na Trav. do Chaco, nº 2350, bairro Marco, Belém/PA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.747.782/0001-01, neste ato representada pelo seu Diretor de Administração e Finanças, Sr. MARCELO DA SILVA GONÇALVES, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 3861204 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 903.913.732-34, residente e domiciliado na Cidade de Belém/PA, nos termos da Portaria de Delegação de Atribuições nº 0171/2026 – GABS/SEPLAD, de 25 de junho de 2026, publicada no DOE nº 36.674, de 26 de junho de 2026, doravante denominada CONTRATANTE, RESOLVE APOSTILAR o Contrato nº 16/2023 – SEPLAD/DAF, firmado com a empresa R2 SERVIÇOS GERAIS LTDA, nos termos do artigo 136 da Lei nº 14.133/2021, mediante as seguintes condições:

Pelo presente instrumento, o ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO -

SEPLAD, sediada na Travessa do Chaco, nº 2350, Bairro do Marco, CEP: 66.093-543, Belém/PA, inscrita no CNPJ/MF nº 35.747.782/0001-01, neste ato representada por seu Diretor de

Administração e Finanças, Sr. MARCELO DA SILVA GONÇALVES, portador da Cédula de Identidade nº 3861204 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 903.913.732-34, residente e domiciliado

nesta cidade, nos termos da Portaria de Delegação de Atribuições nº 0171/2026-GABS/SEPLAD, de 25 de junho de 2026, publicada no DOE nº 36.674, de 26 de junho de 2026 resolve, declarar

RESCINDIDO, UNILATERALMENTE, a partir da data de assinatura, o Contrato nº 20/2025-SEPLAD/DAF, firmado com a empresa FX EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no

CNPJ/MF sob o nº 58.438.206/0001-88, empresa estabelecida na Rua Santos Dumont nº 2462, Sala D, Bairro Buritizal, Macapá/AP, CEP n° 68.902880, com fundamento no parágrafo único do art. 19, do Decreto n° 3.813/2024, bem como na CLÁUSULA 14 – EXTINÇÃO DO CONTRATO, conforme consta nos autos do Processo nº E-2026/2156120.

Data da assinatura eletrônica: 08 de outubro de 2026.

MARCELO DA SILVA GONÇALVES Diretor de Administração e Finanças – SEPLAD Ato praticado nos termos da Portaria de Delegação de Atribuições nº 0171/2026-GABS/SEPLAD, de 25 de junho de 2026

Protocolo: 1382532 PORTARIA Nº. 1002/2026-DAF/SEPLAD, DE 09 DE OUTUBRO DE

O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº. 1.844/2025 – CCG, de 20 de agosto de 2025, publicada no DOE nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da PORTARIA Nº 0171/2026-GABS/SEPLAD, de 25 de junho de 2026, publicada no DOE nº 36.674, de 26 de junho de 2026. CONSIDERANDO o Decreto n.º 2.974, de 30 de março de 2023, que regulamenta a Lei n.º 9.370/2021,

CONSIDERANDO os autos do Processo n° 2026/3527441, RESOLVE:

CONCEDER 02 (dois) dias de folga premial à servidora THAIS MAIA CARVALHO BEZERRA, Id. Funcional nº 57190615/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada nesta Secretaria, nos dias 13/10 a 14/10/2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 09 DE OUTUBRO DE 2026. MARCELO DA SILVA GONÇALVES Diretor de Administração e Finanças

Protocolo: 1382534 PORTARIA Nº 0319/2026 - GABS/SEPLAD, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 14 agosto de 2025, publicado no Diário Oficial nº 36.330 de 18 de agosto de 2025 e,

CONSIDERANDO o disposto no §3º do art.69 da Lei Estadual nº 8.972, de 13 de janeiro de 2020; CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2025/2091757;