DOEPA 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
28 DIÁRIO OFICIAL Nº 36.799
Terça-feira , 13 de OUTUBRO de 2026
PORTARIA Nº2-754/26/DI/DFObjetivo: Reforço De Policiamento (Op. Apoio à SEFA); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Salinópolis-PA; Destino: São Geraldo Do Araguaia-PA; Período: 09 a 20/10/2026; Quantidade de diárias: 11 de alimentação e 11 de pousada; Servidores: SD PM Joel Junior Moraes Da Silva; MF:59640661 ; Lotação: 44°BPM; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$2.898,72. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº1-323/26/DI/DFObjetivo: Reforço de Policiamento(Op. Eleições 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; Destino : Santa Luzia do Pará; Período: 02 a 05/10/2026; Quantidade: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SD PM PM Sabrina Santa Brigida da Silva; MF: 3540992/1; Lotação: DGEC; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$790,56. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº1-324/26/DI/DF PORTARIA Nº2-755/26/DI/DFObjetivo: Reforço De Policiamento (Op. Apoio à SEFA); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marabá-PA; Destino: São João Do Araguaia-PA; Período: 09 a 20/10/2026; Quantidade de diárias: 11 de alimentação e 11 de pousada; Servidores: TEN PM Hananeel Almeida Costa; MF:54195767/1 ; Lotação: CPR-II; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$3.231,14. SGT PM Uenderson Pereira Cruz; MF:4220277-1 ; Lotação: CPR-II; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$3.231,14. CB PM Kacia Lima Goncalves; MF:6402236/1 ; Lotação: 4°BPM; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$2.898,72. CB PM Jonatas Oliveira Da Paixao; MF:64016501 ; Lotação: CPR-II; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$2.898,72. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº2540/26/DI/DFObjetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Castanhal-PA; Destino: Tomé-Açu-PA; Período: 11 a 21/10/2026; Quantidade de diárias: 10 de alimentação e 10 de pousada; Servidores: SGT PM Odair José Carneiro Pereira; MF:57889001 ; Lotação: 3°BME; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$2.937,40. SGT PM Jayro De Jesus Ferreira Ferreira; MF:57231816/1 ; Lotação: 3°BME; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$2.937,40. SGT PM Tiago Rafael Da Silva; MF:4220272/1 ; Lotação: 3°BME; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$2.937,40. SD PM José Gomes Góis; MF:59891801 ; Lotação: 3°BME; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$2.635,20. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº2541/26/DI/DFObjetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Xinguara-PA; Destino: Bannach-PA; Período: 09 a 12/10/2026; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: TEN PM Marcelo Paula De Oliveira; MF:3541555/1 ; Lotação: 17°BPM; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$881,22. SGT PM Genésio Lopes Da Costa; MF:54193561/1 ; Lotação: 17°BPM; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$881,22. SGT PM Denny Augusto Bittencourt Borges; MF:57232771/1 ; Lotação: 17°BPM; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$881,22. SGT PM Rodrigo Heleno Coutinho Santa Rosa; MF:572328291 ; Lotação: 17°BPM; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$881,22. CB PM Samuel Dalmacio Lobo; MF:64015741 ; Lotação: 17°BPM; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$790,56. SD PM Junior Gabriel De Sousa Martins; MF:3541532/1 ; Lotação: 17°BPM; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$790,56. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº2543/26/DI/DFObjetivo: Curso De Bacharel Em Educação Física; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: São Paulo-SP; Período: 10/10 a 08/11/2026; Quantidade de diárias: 30 de alimentação; Servidores: TEN PM Luan Maia Amaral; MF:64027841 ; Lotação: DGEC; Valor Unit.: R$ 311,13; Valor: R$9.333,90. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº2441/26/DI/DFObjetivo: A SERVIÇO DA PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; Destino : Curuçá; Período: 21 a 22/09/2026; Quantidade: 01 de alimentação e 01 de pousada; Servidores: MAJ PM Fabiano Ferreira Vaz; MF: 541942082; Lotação: 24º BPM; Valor Unit.: R$164,72; Valor: R$329,44. SGT PM Roberto Soares Melo; MF: 541948671; Lotação: 24º BPM; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$293,74. SGT PM Michel Henrique Barreto Cruz; MF: 541947681; Lotação: 24º BPM; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$293,74. SGT PM Ivanei da Costa Belo; MF: 57232666/1; Lotação: 24º BPM; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$293,74. SGT PM Luiz Paulo Silva Praça Junior; MF: 57222228-1; Lotação: 24º BPM; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$293,74. CB PM Stive Alan Silva de Lima Pinheiro; MF: 42201491; Lotação: 24º BPM; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$263,52. CB PM César Augusto dos Santos de Souza; MF: 42196001; Lotação: 24º BPM; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$263,52. CB PM Flavio Araujo Sousa; MF: 64011451; Lotação: 24º BPM; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$263,52. CB PM Iago Camargo Oliveira da Silva; MF: 35405071; Lotação: 24º BPM; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$263,52. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº1-321/26/DI/DFObjetivo: Reforço de Policiamento(Op. Eleições 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; Destino : Muaná; Período: 02 a 05/10/2026; Quantidade: 04 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SD PM PM Janderson Vilhena da Silva; MF: 3540355/1; Lotação: 26º BPM; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$922,32. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Objetivo: Reforço de Policiamento(Op. Eleições 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; Destino : Inhangapi; Período: 02 a 05/10/2026; Quantidade: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: CB PM PM Hygo de Lima Pantoja; MF: 4219364/1; Lotação: DGEC; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$790,56. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº1-325/26/DI/DFObjetivo: Reforço de Policiamento(Op. Eleições 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; Destino : Marapanim; Período: 02 a 05/10/2026; Quantidade: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT PM PM Marcus André Monteiro Figueiredo; MF: 572229591; Lotação: DGP; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$881,22. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº1-326/26/DI/DFObjetivo: Reforço de Policiamento(Op. Eleições 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; Destino : Muaná; Período: 02 a 05/10/2026; Quantidade: 04 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: CB PM PM Thatiana Nazareth Gonçalves Tavares; MF: 64014641; Lotação: DGEC; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$922,32. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº1-327/26/DI/DF
Objetivo: Reforço de Policiamento(Op. Eleições 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; Destino : Vigia; Período: 02 a 05/10/2026; Quantidade: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: CB PM Jessica Bruna Silva Mendes do Nascimento; MF: 59443601; Lotação: DGP; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$790,56. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº1-328/26/DI/DFObjetivo: Operação eleições 2026 – 1º turno; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; Destino : Ourém; Período: 02 a 05/10/2026; Quantidade: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: CB PM Augusto Cezar Santa Rosa Cardoso; MF: 64025391; Lotação: CCP; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$790,56. SD PM Rodrigo Nascimento Freitas; MF: 3540883/1; Lotação: CCP; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$790,56. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº1-329/26/DI/DFObjetivo: Reforço de Policiamento(Op. Eleições 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; Destino : Baião; Período: 02 a 05/10/2026; Quantidade: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SD PM Antonio Carlos Bibas de Barros; MF: 3542162/1; Lotação: DGEC; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$790,56. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº1-330/26/DI/DFObjetivo: Reforço de Policiamento(Op. Eleições 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; Destino : Melgaço; Período: 01 a 07/10/2026; Quantidade: 05 de alimentação e 06 de pousada; Servidores: SGT PM Alex Sandro de Oliveira Barata; MF: 57015461; Lotação: 24º BPM; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$1.615,57. SGT PM José Carlos do Nascimento Conceição; MF: 53854401; Lotação: 24º BPM; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$1.615,57. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº1-331/26/DI/DFObjetivo: Reforço de Policiamento(Op. Eleições 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; Destino : Bujaru; Período: 02 a 05/10/2026; Quantidade: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: CB PM Layla Suellen de Araújo Souza; MF: 6402273/1; Lotação: 24º BPM; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$790,56. SD PM Victor Carlos da Silva Alves; MF: 5990043/1; Lotação: 24º BPM; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$790,56. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº1-332/26/DI/DFObjetivo: Reforço de Policiamento(Op. Eleições 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Mosqueiro ; Destino : Igarapé-açu; Período: 02 a 05/10/2026; Quantidade: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT PM Anderson Costa Pantoja; MF: