DOEPA 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.799  27

Terça-feira , 13 de OUTUBRO de 2026

420 – SAMUEL FILIPE DOS SANTOS OLIVEIRA; Leia-se:

420 – SAMUEL FILIPE SANTOS DE OLIVEIRA. Art. 1° Esta errata entra em vigor a contar de sua publicação. Quartel em Belém, 9 de outubro de 2026. SÉRGIO RICARDO NEVES DE ALMEIDA – CEL QOPM RG 24932 ComandanteGeral da Polícia Militar do Pará

Protocolo: 1382543

Republicação em razão de alterações no Edital e no Termo de Referência, com reabertura do prazo para apresentação das propostas. Pregão Eletrônico nº 925809 - 12/2026 – DL/PMPA. Órgão: POLÍCIA MILITAR DO PARÁ.

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos da Odontoclínica, Carreta Itinerante e da Unidade de Saúde do Quartel do Comando Geral.

Data e hora de abertura: 29/10/2026, às 09h00min (horário de Brasília). Local: www.gov.br/compras. Informações: (91) 98409-4158. Pregoeiro: ÁUREO TEIXEIRA DE SOUZA - CB PM RG 41160.

O edital se encontra disponível nos sites: www.compraspara.pa.gov.br e www.gov.br/compras. Belém-PA, 13 de outubro de 2026. RODRIGO TANNER GUIMARÃES NUNES – CEL QOPM RG 29173 Diretor de Licitação

Protocolo: 1382713

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de IMPO para atender às necessidades operacionais do Comando de Missões Especiais e Unidades Subordinadas.

Data e hora da reabertura: 26/10/2026, às 09h00min (horário de Brasília). Local: www.gov.br/compras. Informações: (91) 98409-4158. Pregoeiro: ALLAN CARDOSO VILA REAL – CB PM RG 41837.

LICITANTE VENCEDOR: J B M H DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI CNPJ: 30.632.729/0001-41 ENDEREÇO: PASSAGEM RESISTENCIA Nº10, BAIRRO: MARAMBAIA, BELÉM-PA TELEFONE: (91) 98165-2039/2121-1994 EMAIL: [email protected]

LICITANTE VENCEDOR: AC FRANCO DE ALMEIDA COMÉRCIO MAT HOSPITALAR EIRELI CNPJ: 05.564.838/0001-21

LICITANTE VENCEDOR: AZALINI SINALIZACAO LTDA CNPJ: 46.257.514/0001-28

O edital se encontra disponível nos sites: www.compraspara.pa.gov.br e www.gov.br/compras.

Belém-PA, 13 de outubro de 2026. RODRIGO TANNER GUIMARÃES NUNES – CEL QOPM RG 29173 Diretor de Licitação.

Protocolo: 1382705

O Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições previstas no art. 71, IV da Lei 14.133/2021, regulamentado pelo art. 44 do Decreto Estadual nº 2.940/2023;

Considerando os autos do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 925809 – 09/2026 – PAE n° 2026/2327714 cujo objeto é aquisição de bens móveis tipo: mesas e cadeiras plásticas, banco de vestiário, armário suspenso, armário para armamento e púlpito de acrílico, visando atender as demandas das diversas unidades da Polícia Militar do Pará – PMPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

RESOLVE:

01 – ADJUDICAR aos licitantes vencedores dos referidos objetos, após analisados os atos praticados pelo agente de contratação designado para o certame, o 3º SGT QPMP-0 RG 38150 WENDELL RODRIGUES BARROS, conforme indicado no quadro abaixo:

LICITANTE VENCEDOR: MAXIMUS FORNECIMENTOS LTDA CNPJ: 16.933.245/0001-01 ENDEREÇO:RUA CEZARINO DOCE, 35 – CENTRO –SANTA MARIA DO PARÁ CEP 68738-000 TELEFONE: (91) 91987696066 – EMAIL: [email protected]

LICITANTE VENCEDOR: EDER JUNIOR G. LOPES - ME CNPJ: 15.579.052/0001-31

02 - Declarar FRACASSADO o certame para o ITEM 5, tendo em vista que, dentre as propostas apresentadas, algumas não atenderam às especificações estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, enquanto outras apresentaram valores superiores ao estimado pela Administração. 03 - HOMOLOGAR o resultado do certame, após constatada a regularidade dos seus atos procedimentais.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Quartel em Belém/PA, 09 de outubro de 2026. SÉRGIO RICARDO NEVES DE ALMEIDA – CEL QOPM RG 24932 Comandante-Geral da PMPA

TURA DE PARAGOMINAS/PA. OBJETO: “A implementação de ações e atividades que colaborem para preservação da ordem pública no Município de Paragominas/PA”. ASSINATURA: 09/10/2026. VIGÊNCIA: 09/10/2026 a 09/10/2027. PARTES: Polícia Militar do Pará – SÉRGIO RICARDO NEVES DE ALMEIDA – Comandante-Geral da PMPA; Prefeitura de Paragominas/ PA – SHYDNEY JORGE ROSA – Prefeito Municipal.

Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Igarapé-Miri-PA; Período: 02 a 05/10/2026; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT PM Aurelio Junior Da Silva Soares; MF:57804461 ; Lotação: ROTAM; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$881,22. CB PM Christian Miller Queiroz Da Silva; MF:64024311 ; Lotação: ROTAM; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$790,56. SD PM Thomáz David Gonçalves Lopes; MF:5990145/1 ; Lotação: ROTAM; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$790,56. SD PM Iracema Costa Magno; MF:5989704/1 ; Lotação: ROTAM; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$790,56. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Apoio à SEFA); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Marabá-PA; Período: 19 a 31/10/2026; Quantidade de diárias: 12 de alimentação e 12 de pousada; Servidores: SGT PM Jucely Cristine Mendonça Da Silva; MF:4219129/1 ; Lotação: DF; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$3.524,88. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.