DOEPA 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.799

Terça-feira , 13 de OUTUBRO de 2026

NOME: SGT BM DHIEGO SANTOS DA SILVACARGO: MOTORISTA FORMAÇÃO EM ATENDIMENTO HUMANIZADO À POPULAÇÃO LGBTI+, DESTINADA AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLIMF: 57218051/1 CA E REDE DE PROTEÇÃO LOTAÇÃO: DPS

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 01 ½ (uma e meia) diária para civil no valor unitário de R$ 247,07 para nível II e conceder 02 (duas) Alimentação e 01 (uma) Pousada para militar no valor unitário de R$ 146,87 para nível de Sargento, totalizando a importância a ser paga de R$ 1.552,41 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item I. III– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 09 de outubro de 2026.

RENAN HENRIQUE NABOR DE OLIVEIRA

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO Decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado DOE n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no Decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no DOE n° 35.877 de 01/07/2024; e

CONSIDERANDO o processo n° 2026/3271380;

I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de PARAUAPEBAS/PA, no período de 21 à 22.08.2026:

NOME: RONALDO HENRIQUE MORAES BENIGNO CARGO: PILOTO DE AERONAVE TRANSPORTE DE SERVIDORES DA CASA MILITAR DA GOMF: 5931420-1 VERNADORIA E DO CBMPA PARA O MUNICÍPIO LOTAÇÃO: GRAESP MILITAR NOME: MAJ BM RODRIGO DE ARAÚJO MONTEIRO CARGO: PILOTO DE AERONAVE TRANSPORTE DE SERVIDORES DA CASA MILITAR DA GOMF: 54190168-2 VERNADORIA E DO CBMPA PARA O MUNICÍPIO LOTAÇÃO: GRAESP

CONSIDERANDO: O Processo nº 2026/3511536, PARTE nº 001/2026 e o Ofício Interno n° 285/2026-GAB/IESP, de 08/10/2026.

CONSIDERANDO: A PORTARIA Nº 05/2026-SAGA, de 07/01/2026, publicada no DOE n° 36.491 de 09/01/2026, que interrompeu o período de gozo de férias do servidor ALBINO RODRIGUES LIMA, Coordenador de Ensino Complementar, MF 5818311/4, 2024/2025, a contar de 07.01.2026. Ficando o restante de 29 (vinte nove) dias do período de gozo de férias para ser usufruído posteriormente, por necessidade de serviço.

RESOLVE: Conceder ao servidor ALBINO RODRIGUES LIMA, Coordenador de Ensino Complementar, MF nº 5818311/4, os 29 (vinte e nove) dias restantes do período de gozo de férias, 2024/2025, no período de 03/11 a 01/12/2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RENAN HENRIQUE NABOR DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP

PORTARIA Nº 1131/2026-SAGA Belém, 09 de outubro de 2026 CONSIDERANDO: O Processo nº 2026/3537113 e o OFÍCIO INTERNO Nº 091/2026/SAGO/SEGUP, de 08/10/2026.

CONSIDERANDO: A PORTARIA Nº 1014/2026-SAGA, de 25/08/2026, publicada no DOE nº 36.745, de 26/08/2026, que transferiu o período de férias de 30 (trinta) dias da servidora SILVIA ADRIANA MARIA BASTOS MACHADO, Gerente de Denúncias Funcionais, MF 5896332/3, 2025/2026, de 03.08 a 01.09.2026, para o período de 19.10 a 02.11.2026 (15 dias) e 16.12 a 30.12.2026 (15 dias rest.).

R E S O L VE:

I - Antecipar o período de 15 (quinze) dias de férias da servidora SILVIA ADRIANA MARIA BASTOS MACHADO, Gerente de Denúncias Funcionais, MF 5896332/3, 2025/2026, de 19.10.2026 a 02.11.2026, para o período de 13.10.2026 a 27.10.2026.

II - Excluir o período de 16.12.2026 a 30.12.2026, correspondente aos 15 (quinze) dias restantes de férias da referida servidora, para usufruto em data posterior, por necessidade de serviço.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RENAN HENRIQUE NABOR DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP

Protocolo: 1382575

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 01 ½ (uma e meia) diária para civil no valor unitário de R$ 247,07 para nível II e conceder 02 (duas) Alimentação e 01 (uma) Pousada para militar no valor unitário de R$ 164,72 para nível de Major, totalizando a importância a ser paga de R$ 864,76 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item I. III– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 09 de outubro de 2026.

RENAN HENRIQUE NABOR DE OLIVEIRA

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO Decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado DOE n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no Decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no DOE n° 35.877 de 01/07/2024; e

CONSIDERANDO o processo n° 2026/3238999; RESOLVE:

I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, no período de 15 à 16.08.2026:

CIVIL NOME: MAURO CORRÊA SOUSA CARGO: PILOTO DE AERONAVE APOIO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO MF: 5272254 DO PARÁ LOTAÇÃO: GRAESP NOME: RODRIGO VENOSO ZAMBARDINO CARGO: PILOTO DE AERONAVE APOIO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO MF: 57233482 DO PARÁ LOTAÇÃO: GRAESP

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 01 ½ (uma e meia) diária para civil no valor unitário de R$ 247,07 para nível II, totalizando a importância a ser paga de R$ 741,20 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item I.

III– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 09 de outubro de 2026.

RENAN HENRIQUE NABOR DE OLIVEIRA

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ

Extrato da Portaria nº 136/2026–CCC: Fiscais: MAJ QOSPM FON RG 39708 Alessandra Karlla Guedes Alves (titular) e CB QPMP-0 RG 41222 Ediliz Santos do Amor Divino (suplente), Carta Contrato nº 019/2026, celebrado entre a PMPA e a empresa Selaria Irmãos Andrade Ltda, CNPJ nº 70.986.245/0001-15. CEL QOPM Wagner Luiz de Aviz Carneiro – Diretor de Apoio Logístico.

do dia 07/08/2026; Onde Se Lê: CB PM Bruno Epaminondas Carvalho Nascimento ; Valor unit: R$131,76; SD PM Andrey Potiguara Dos Santos Fonseca Valor unit: R$131,76. Leia-se: CB PM Bruno Epaminondas Carvalho Nascimento ; Valor unit: R$274,53 ; SD PM Andrey Potiguara Dos Santos Fonseca; Valor unit: R$274,53. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO.

Protocolo: 1382714

EXTRATO DA ERRATA DA PORTARIA Nº 134/2026 – PMPA: Publicado no DOE nº 36.794, de 07/10/2026. Onde se lê: PORTARIA Nº 133/2026;

Leia-se: PORTARIA Nº 134/2026 . SÉRGIO RICARDO NEVES DE ALMEIDA – CEL QOPM, COMANDANTE-GERAL DA PMPA.

DEPARTAMENTO-GERAL DE PESSOAL ERRATA DE PORTARIA Nº 34/2026 – SSMRPC, de 19 DE JUNHO DE 2026 Publicada no DIÁRIO OFICIAL Nº 36.667, de 22 DE JUNHO DE 2026.

A PORTARIA Nº 34/2026 – SSMRPC, de 19 de junho de 2026, do Concurso Público nº 001/CFP/PMPA/2023, publicado no Diário Oficial nº. 36.667, de 22 de junho de 2026, saiu com a seguinte incorreção:

Protocolo: 1382507