DOEPA 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.799

Terça-feira , 13 de OUTUBRO de 2026

Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. Apoio à SEFA) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Santarém-PA; Destino: Óbidos-PA; Período: 09 a 20/10/2026; Quantidade de diárias: 11 de alimentação e 11 de pousada; Servidores: CAP PM Marcelo Souza De Vasconcelos; MF:56320561 ; Lotação: CPR-I ; Valor Unit.: R$150,99; Valor: R$3.321,78. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. Apoio à SEFA) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Santarém-PA; Destino: Óbidos-PA; Período: 19 a 31/10/2026; Quantidade de diárias: 12 de alimentação e 12 de pousada; Servidores: SGT PM Daniel De Almeida Silva; MF:4218841/1 ; Lotação: 35ºBPM ; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$3.524,88. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. Apoio à SEFA) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Tucuruí-PA; Destino: São Geraldo Do Araguaia-PA; Período: 19 a 31/10/2026; Quantidade de diárias: 12 de alimentação e 12 de pousada; Servidores: SGT PM Lia Martins Lima; MF:572321461 ; Lotação: 13ºBPM ; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$3.524,88. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. Apoio à SEFA); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Abel Figueiredo-PA; Período: 19 a 31/10/2026; Quantidade de diárias: 12 de alimentação e 12 de pousada; Servidores: SGT PM Antonio Leonardo De Aguiar Lédo; MF: 541926511; Lotação: BPOE; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$3.524,88. SGT PM Márcio Antonio Pimentel Cardoso; MF: 5704707/1; Lotação: BPTUR; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$3.524,88. CB PM Adriano Marcos Alves Cardoso; MF: 64026361; Lotação: BPOE; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$3.162,24. CB PM Amanda Jaqueline Monteiro Santos Pereira; MF: 5944511/1; Lotação: CPE; Valor Unit.: R$ 131,76;Valor: R$3.162,24. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PROCESSO N° 2026/3530747 - CONTRATO N° 045/2025 - Fiscal Titular Substituído do Contrato: SGT BM Hauel da Silva Barros, MF: 57173349/1 - Fiscal Titular Substituto do Contrato: SD BM Enderson Barros dos Reis, MF: 5969420/1 - Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal - Vigência: 22/04/2025 até 22/10/2027 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do Contrato e de seus termos aditivos, quando houver - Contratada: TIM S.A - CNPJ: 02.421.421/0001-11

Ordenador: JAYME DE AVIZ BENJÓ – CEL QOBM.

O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais ADJUDICA e HOMOLOGA os itens efetivados no Pregão Eletrônico nº 05/2026-CBMPA, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na exploração de serviços de restaurante no QCG, no valor global de R$ 84,00 (oitenta e quatro reais), sendo vencedora a Empresa: Empresa: R DA SILVA FURTADO RESTO E LANCHONETE; CNPJ: 19.905.925/0001-00; Endereço: Cond. Ilhas do Pará N° 432 Bairro: Centro, Ananindeua/PA, sendo vencedora do Grupo 1, AMPLA CONCORRÊNCIA: - Item 01 (Serviços de café da manhã), tipo menor preço por item, Valor Unitário: R$ 27,00; Valor Total: R$ 27,00;- Item 02 (Serviços de buffet), tipo menor preço por item, Valor Unitário: R$ 40,00; Valor Total: R$ 40,00; - Item 03 (Prato comercial), tipo menor preço por item, Valor Unitário: R$17,00; Valor Total: R$ 17,00; Belém-Pará, 09 de outubro de 2026. Jayme de Aviz Benjó - CEL QOBM Comandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil

Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. Apoio à SEFA); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Floresta Do Araguaia-PA; Período: 19 a 30/10/2026; Quantidade de diárias: 12 de alimentação e 12 de pousada; Servidores: SGT PM Carlos Murilo De Oliveira Monteiro; MF: 4219590-1; Lotação: 2ºBPM; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$3.524,88. SGT PM Welington Cleuber Cravo Soares Farias; MF: 42198401; Lotação: 2ºBPM; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$3.524,88. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Salvaterra-PA; Período: 14 a 16/09/2026; Quantidade de diárias: 03 de alimentação; Servidores: SGT PM Leandro Meireles Da Silva; MF: 571989971; Lotação: BEP; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$440,61. CB PM Mauricio Júnior Santana Costa; MF: 5938261/1; Lotação: BEP; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$395,28. SD PM Anderson De Oliveira Barros; MF: 5988966/1; Lotação: BEP; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$395,28. SD PM Samuel Nascimento Santos; MF: 5970718-2; Lotação: BEP; Valor Unit.: R$ 131,76;Valor: R$395,28. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleição 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Curralinho-PA; Período: 30/09 a 06/10/2026; Quantidade de diárias: 02 de alimentação; Servidores: SGT PM Jucely Cristine Mendonça Da Silva; MF: 4219129/1; Lotação: DF; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$293,74. SD PM Ana Carolyne Trindade Da Silva; MF: 5965282/1; Lotação: DF; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$263,52. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

TORNAR SEM EFEITO A ERRATA DA PORTARIA Nº 133/2026–CCC:Por motivo de incorreção, publicada no DOE nº36.797,Protocolo 1382126,página 113, de 09 de outubro de 2026. Wagner Luiz de Aviz Carneiro - CEL QOPM RG 27252.Diretor de Apoio Logístico

Conceder aos militares: STEN BM ANTONIO MESSIAS PEREIRA LAURIDO, MF: 5210135; SGT BM DICKSON SILVA DA SILVA, MF: 57218002, 03 (TRÊS) diárias de alimentação e 02 (DUAS) diárias de pousada para cada, perfazendo um valor total de R$ 1.468,70 (MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS), para seguirem em viagem de Ananindeua - PA para Paragominas - PA, Marabá - PA, no período de 18 a 20 de Setembro de 2026, a serviço do CSMV/MOP do CBMPA. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ORDENADOR: JAYME DE AVIZ BENJÓ - CEL QOBM. Comandante - Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil.

Conceder ao militar: STEN BM ANTONIO MESSIAS PEREIRA LAURIDO, MF: 5210135, 01 (UMA) diária de alimentação, perfazendo um valor total de R$ 146,87 (CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), para seguir em viagem de Ananindeua - PA para Mojú- PA, no dia 09 de Setembro de 2026, a serviço do CSMV/MOP do CBMPA. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ORDENADOR: JAYME DE AVIZ BENJÓ - CEL QOBM. Comandante - Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil.

Conceder aos militares: STEN BM ANTONIO MESSIAS PEREIRA LAURIDO, MF: 5210135; SD BM MARIA EDUARDA DA SILVA ALVES, MF: 5972027, 02 (DUAS) diárias de alimentação e 01 (UMA) diária de pousada para cada, perfazendo um valor total de R$ 835,89 (OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), para seguirem em viagem de Ananindeua - PA para Bragança - PA, Capanema - PA, no período de 11 a 12 de Setembro de 2026, a serviço do CSMV/MOP do CBMP Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ORDENADOR: JAYME DE AVIZ BENJÓ - CEL QOBM. Comandante - Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil.

Tornar sem efeito o Termo de Homologação referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2026-CBMPA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na exploração de serviços de restaurante no QCG; publicado no D.O.E. N° 36.794, em 07/10/2026, sob protocolo N° 1381362, por ter sido publicado com incorreção. Belém-Pará, 09 de outubro de 2026.JAYME DE AVIZ BENJÓ – CEL QOBM Comandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil

Protocolo: 1382738

Protocolo: 1382731