DOEPA 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.799  33

Terça-feira , 13 de OUTUBRO de 2026

84;PAULO HENRIQUE MARQUES DE SOUSA;5970428;15/3/23 a 13/3/26;13/11/26 a 12/12/26;

85;PAULO HENRIQUE SILVA LIRA;5949966;1/6/23 a 30/5/26;15/11/26 a 14/12/26;

86;PAULO TEFFERSON BELFORT CARNEIRO;5970442;16/3/23 a 14/3/26;15/11/26 a 14/12/26;

87;PEDRO BARRETO DE ALMEIDA;5945271;22/6/20 a 21/6/23;15/11/26 a 14/12/26;

88;PERICLES DA COSTA MEDEIROS;57210802;14/1/21 a 13/1/24;3/11/26 a 2/12/26;

89;RAIMUNDO RODRIGUES DE MORAIS;5973302;10/5/23 a 8/5/26;15/11/26 a 14/12/26; 90;RAYANNE CORREA SARRAF SILVA;5952479;18/12/22 a

16/12/25;3/11/26 a 2/12/26;

91;ROBERTO RODRIGUES DE SOUSA;5949995;5/8/19 a 3/8/22;15/11/26 a 14/12/26;

92;ROBERVAL DA SILVA FERREIRA;5971316;19/3/23 a 17/3/26;3/11/26 a 2/12/26;

93;RODRIGO COSTA PINHEIRO DE SOUSA;54196889;13/1/18 a 11/1/21;3/11/26 a 2/12/26;

94;ROSANGELA CRISTINA DA COSTA DOS SANTOS;57212530;19/12/22 a 17/12/25;3/11/26 a 2/12/26;

95;ROZIMEIRE DE JESUS DA SILVA;5937502;17/2/23 a 15/2/26;1/11/26 a 30/11/26;

96;RUBENS NONATO AIRES DOS SANTOS;5937508;11/5/23 a 9/5/26;14/11/26 a 13/12/26; 97;SAGMA LUCENA RAMOS;5970448;16/3/23 a 14/3/26;1/11/26 a 30/11/26; 98;SAMARA DA SILVA;5973343;10/5/23 a 8/5/26;15/11/26 a 14/12/26; 99;SANDRA CILENE FREITAS RIBEIRO PERES;5462916;17/2/23 a 15/2/26;1/11/26 a 30/11/26; 100;SATIRO NETO DE CARVALHO;5971078;19/3/23 a 17/3/26;15/11/26 a 14/12/26;

101;SAULO DE SOUZA COSTA;5972909;9/5/23 a 7/5/26;15/11/26 a 14/12/26;

102;SELMA LUCIA GOMES DO NASCIMENTO DA SILVA;8400417;16/12/22 a 14/12/25;3/11/26 a 2/12/26; 103;SHEYLA RENATA DA SILVA DO CARMO;5923816;30/6/23 a 28/6/26;15/11/26 a 14/12/26;

104;SILAS GALVAO DE SOUSA;5971083;19/3/23 a 17/3/26;1/11/26 a 30/11/26; 105;SILENE NUNES GAIA;5973451;12/5/23 a 10/5/26;15/11/26 a 14/12/26; 106;THABLO SOARES LIMA;5970724;15/3/23 a 13/3/26;15/11/26 a 14/12/26;

107;THAMIRES CRISTINI CERQUEIRA DA SILVA;5921918;23/12/19 a 22/12/22;3/11/26 a 2/12/26; 108;VALDINEIA AZEVEDO DOS PASSOS;5934622;15/3/23 a 13/3/26;15/11/26 a 14/12/26;

109;WANDA OLIVEIRA BORDALLO;5952726;11/12/22 a 9/12/25;3/11/26 a 2/12/26;

110;WANICI CORREA DOS ANJOS BACHA;5949930;5/8/22 a 3/8/25;15/11/26 a 14/12/26; 111;WASHINGTON STERFERSON SANTOS OLIVEIRA;5953859;17/2/20 a 16/2/23;1/11/26 a 30/11/26; 112;WELLINGTON PATRICK DA SILVA LOPES;5973444;11/5/23 a 9/5/26;15/11/26 a 14/12/26;

113;YAN SEABRA CARDOSO;5970877;27/3/23 a 25/3/26;15/11/26 a 14/12/26;

Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. WALDILSON COLINS Diretor de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 755/2026/DGP/SEAP Belém, 9 de outubro de 2026. O Diretor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; Resolve:

Art. 1º CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE, à servidora LUCILENE RODRIGUES DE ABREU (mat. 5952411/1), Técnico em Enfermagem, no período de 4/10/2026 a 1/4/2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 4 de outubro de 2026. WALDILSON COLINS Diretor de Gestão de Pessoas.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 024/2024/SEAP/PA, VISANDO A ATUALIZAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP e a empresa Y P PINHEIRO SOARES DA SILVA LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica nº 24.350.317/0001-16 como CONTRATADA, que tem por objeto a contratação de empresa fornecedora de alimentação em quatro serviços diários (desjejum, almoço, jantar e lanche noturno) às unidades prisionais dos municípios de Marabá e São Félix do Xingu mediante a operacionalização de fornecimento, preparo, distribuição e transporte para as pessoas privadas de liberdade/PPL sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará (SEAP-PA).

A Cláusula Sexta do Contrato Administrativo nº 024/2024/SEAP/PA passará a ter a seguinte redação:

“CLÁUSULA SEXTA– DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria do orçamento do Estado do Pará, na classificação abaixo:

“Programa de Trabalho: 97101.1.03. 421.1510.8283. Fonte do Recurso: 01.500.0000.01/01.501.0000.01; Natureza de despesa: 339039. PI: 103ALP8283C.”

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas. Belém, 09 de outubro de 2026. MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Protocolo: 1382726

APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 026/2024/SEAP/PA, VISANDO A ATUALIZAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP e a empresa HIGIFOOD DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica nº 23.624.879/0001-48 como CONTRATADA, que tem por objeto o a contratação de empresa (s) fornecedora (s) de alimentação em quatro serviços diários (desjejum, almoço, jantar e lanche no turno) à unidade prisional do município de Redenção mediante a operacionalização de fornecimento, preparo, distribuição e trans porte para as pessoas privadas de liberdade/PPL sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará (SEAP-PA).

A Cláusula Sexta do Contrato Administrativo nº 026/2024/SEAP/PA passará a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA SEXTA– DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste Contrato constam do orçamento aprovado da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na classificação abaixo: “Programa de Trabalho: 97101.1.03. 421.1510.8283. Fonte do Recurso: 01.500.0000.01/02.500.0000.01/01.501.0000.01; Natureza de despesa: 339039. PI: 103ALP8283C.”

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas. Belém, 09 de outubro de 2026. MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Protocolo: 1382727

APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 124/2021/SEAP/PA, VISANDO A ATUALIZAÇÃO DA CLÁUSULA DECIMA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP e a empresa EXPRESS ALIMENTOS - COZINHA INDUSTRIAL LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica nº 18.580.303/0001-96 como CONTRATADA, que tem por objeto contratação de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de quatro refeições diárias (desjejum, almoço, jantar e lanche noturno) e refeições destinadas a população da UMI (Unidade Materno-Infantil), mediante a operacionalização de fornecimento, preparo, distribuição e transporte para as unidades penitenciárias e delegacias de Polícia Civil sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP-PA). A Cláusula Décima Segunda do Contrato Administrativo nº 124/2021/ SEAP/PA passará a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA– DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste Contrato constam do orçamento aprovado da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na classificação abaixo: Programa de Trabalho: 97101.1.03. 421.1510.8283; Fonte do Recurso: 01.500.0000.01/01.501.0000.01; Natureza de despesa: 339039. PI: 103ALP8283C.”.

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas. Belém, 09 de outubro de 2026. MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo: 1382728

APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 125/2021/SEAP/A, VISANDO A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP e a empresa PROSPERA SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.011.217/0001-74, como CONTRATADA, que tem por objeto a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de quatro refeições diárias (desjejum, almoço, jantar e lanche noturno) e refeições destinadas a população da UMI (Unidade Materno-Infantil), mediante a operacionalização de fornecimento, preparo, distribuição e transporte para as unidades penitenciárias e delegacias de Polícia Civil sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP-PA).

Preâmbulo – O Contrato Administrativo n° 125/2021 sofrerá alterações que serão realizadas conforme abaixo:

• No que concerne à razão social do CONTRATADO, onde se lê “PROSPERA SERVICE LTDA”, leia-se “FORMAVÍ SAÚDE E BEM-ESTAR LTDA”. - No que tange ao endereço sede da empresa, onde se lê “Avenida Conselheiro Furtado, nº 3926, Bairro: Guamá, Belém, Pará, CEP 66.073-160”,