DOEPA 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.799

Terça-feira , 13 de OUTUBRO de 2026

leia-se “ Rua Antonio Barreto, 1725, Fatima Belém, PA, CEP 66060021” As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas. Belém, 09 de outubro de 2026. MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28 de setembro de 2026. WALDILSON COLINS Diretor de Gestão de Pessoas.

Protocolo: 1382732

Protocolo: 1382729

PORTARIA Nº 748/2026-DGP/SEAP Belém, 6 de outubro de 2026. O Diretor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; Resolve:

APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 123/2021/SEAP/PA, VISANDO A ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP e a empresa CASSAROTTI FOODS – SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica nº 02.102.125/0016-34 como CONTRATADA, que tem por objeto a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de quatro refeições diárias (desjejum, almoço, jantar e lanche noturno) e refeições destinadas a população da UMI (Unidade Materno-Infantil), mediante a operacionalização de fornecimento, preparo, distribuição e transporte para as unidades penitenciárias e delegacias de Polícia Civil sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP-PA), de acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I, do edital, que é parte integrante deste contrato.

Art. 1º CONCEDER 20 (vinte) dias de LICENÇA PATERNIDADE ao servidor MARCELINO SOARES DE LIMA BARBOSA (mat. 5941422/2), Policial Penal, no período de 5/10/2026 a 24/10/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 5 de outubro de 2026. WALDILSON COLINS Diretor de Gestão de Pessoas.

..

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

A Cláusula Décima Segunda do Contrato Administrativo nº 123/2021/ SEAP/PA passará a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

.

As despesas decorrentes da contratação correrão à contar dos recursos consignados no orçamento do Estado, a cargo da SEAP, que será empenhado e liquidado com recursos da dotação orçamentária:

Programa de Trabalho: 97101.1.03. 421.1510.8283. Fonte do Recurso: 01.500.0000.01/02.500.0000.01/01.501.0000.01; Natureza de despesa: 339039. PI: 103ALP8283C

Servidor: REBECA FERREIRA RIBEIRO Matrícula: 73504267-2

Cargo: Diretora do Departamento de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural/DPHAC

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas. Belém, 9 de outubro de 2026. MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP

CPF: 020.587652-81

Prazo para aplicação: 60 (sessenta) dias Prazo para prestação de contas: 15 (quinze) dias Fonte de recurso: 01500000001 Natureza da despesa: 339039............................................R$ 3.500,00 Ordenador de despesa: CYNTIA SUZANA DE ALMEIDA MELO Secretária Adjunta da Secretaria de Estado de Cultura/SECULT.

Protocolo: 1382730

Protocolo: 1382506

I - AUTORIZAR o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de GOIÂNIA/GO; no período de 26/10/2026 a 27/10/2026:

O SECRETÁRO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 138, da Constituição do Estado do Pará, c/c o Art. 34, do Regimento Interno, da Secretaria de Estado de Cultura, aprovado pelo Decreto nº 1.434, de 13 de dezembro de 2004; R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24.01.94, 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, referente ao mês de DEZEMBRO/2026.

Art. 1º CONCEDER 08 (oito) dias de afastamento, por motivo de falecimento de pessoa da família, a(o) servidor(a) ALESSANDRO ALVES CHAVES (mat. 7565250/3), Policial Penal, no período de 28/9/2026 a 5/10/2026.