DOEPA 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.799  35

Terça-feira , 13 de OUTUBRO de 2026

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Cultura, em 08 de outubro de 2026. BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA Secretário de Estado de Cultura/SECULT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 138, da Constituição do Estado do Pará, c/c o Art. 34, do Regimento Interno, da Secretaria de Estado de Cultura, aprovado pelo Decreto nº 1.434, de 13 de dezembro de 2004; e; CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2026/3534479-CONIN/SECULT de 08.10.2026,

R E S O L V E:

TRANSFERIR, por necessidade de serviço, de 04.01.2027 a 18.01.2027 para o período de 07.12.2026 a 21.12.2026, 15(quinze) dias restantes de gozo de férias à servidora TAINÁ PICANÇO NERI NORATO, matrícula nº 5980960/1, ocupante do cargo de Assessor, anteriormente agendadas através da Portaria nº 235 de 27.05.2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 28.05.2026, referente ao Período Aquisitivo de 20.03.2025 a 19.03.2026. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Cultura, em 09 de outubro de 2026. BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA Secretário de Estado de Cultura / SECULT

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 138, da Constituição do Estado do Pará, c/c o Art. 34, do Regimento Interno, da Secretaria de Estado de Cultura, aprovado pelo Decreto nº 1.434, de 13 de dezembro de 2004; e; CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2026/3526604-GMP/SECULT de 07.10.2026, R E S O L V E:

TRANSFERIR, por necessidade de serviço, de 07.12.2026 a 21.12.2026 (quinze) dias restantes de férias, para o período a ser informado posteriormente á servidora ELVIRA APARECIDA BUENO ROSA DE SOUSA, matrícula nº57192064/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, concedidas através da Portaria nº 325 de 29.06.2026, publicada no DOE de 30.06.2026, referente ao Período Aquisitivo de 03.01.2024 a 02.01.2025. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Cultura, em 08 de outubro de 2026. BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA Secretário de Estado de Cultura / SECULT

A Secretaria de Estado de Cultura do Pará – Secult/PA torna público o RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO do Edital Nº 012/2026 – Seleção de Ações Continuadas. O prazo para envio dos documentos de habilitação será de 14 de outubro a 20 de outubro de 2026, através do Mapa Cultural, no link: https://mapacultural.pa.gov.br/oportunidade/2431/#info