DOEPA 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.799  43

Terça-feira , 13 de OUTUBRO de 2026

Protocolo: 1382603

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 033/2026 - SECULT (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-2026/3520027) O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, torna pública a autorização de Inexigibilidade de Chamamento Público, no bojo do PROCESSO Nº E-2026/3520027 – SECULT, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 31, caput, da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015 e nos seus decretos regulamentadores, objetivando a formalização de parceria com o INSTITUTO ARRAIAL DO PAVULAGEM, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 05.741.097/0001-07, com endereço à Rua Boulevard Castilhos França, nº 738, CEP: 66.010-020, bairro: Campina, com o objetivo de viabilizar a realização do Arrastão do Círio e Projeto Bioeconomia no Círio 2026. A presente parceria será efetivada por meio de TERMO DE FOMENTO entre o INSTITUTO ARRAIAL DO PAVULAGEM, com transferência de recursos financeiros do Poder Público para a Organização da Sociedade Civil, no valor de R$ 858.000,00 (oitocentos e cinquenta e oito mil reais) para a execução do objeto pactuado.

A presente justificativa de ausência de realização de chamamento público faz-se em cumprimento ao Art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, podendo, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, ser impugnada, conforme previsão do § 2 º deste mesmo dispositivo. Publique-se de acordo com a legislação vigente. Belém (PA), 09 de outubro de 2026. BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA Secretário de Estado de Cultura do Estado do Pará

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO

.

A Secretária de Estado de Comunicação, em exercício, usando de suas atribuições legais e conforme PROC. Nº 2026/3387614/SECOM

RESOLVE:

I – Conceder a servidora relacionada; ½ (meia) diária, em razão de deslocamento ao município de Barcarena/PA, no dia 14 de setembro de 2026, para reportagem na Usina da Paz, no referido município. NOME: ALINE ROBERTA SAAVEDRA DA SILVA LOBATO MATRICULA: 57219599/7

Registre-se, publique-se e cumpra-se. ALINNE KELLEM MONTEIRO PASSOS Secretária de Estado de Comunicação, em exercício.

A Secretária de Estado de Comunicação, em exercício, usando de suas atribuições legais e conforme PROC. Nº 2026/3388439/SECOM RESOLVE:

I – Conceder ao servidor relacionado; ½ (meia) diária, em razão de deslocamento ao município de Barcarena/PA, no dia 14 de setembro de 2026, para reportagem na Usina da Paz, no referido município. NOME: RODRIGO PINHEIRO RODRIGUES MATRICULA: 5959900/1 Registre-se, publique-se e cumpra-se. ALINNE KELLEM MONTEIRO PASSOS Secretária de Estado de Comunicação, em exercício.

A Secretária de Estado de Comunicação, em exercício, usando de suas atribuições legais e conforme PROC. Nº 2026/3390131/SECOM RESOLVE:

I – Conceder ao servidor relacionado; 6 e ½ (seis e meia) diárias, em razão de deslocamento aos municípios de Santarém/PA e Rurópolis/PA, nos dias 14 a 20 de setembro de 2026, para conduzir equipe jornalística para cobertura da assinatura de O.S. e entrega de creche e escola Julio Lemos em Santarém/Pa e entrega da creche professora Zilda Duarte de Abreu em Ruropolis/PA.

NOME: WILSON SOARES DA VERA CRUZ MATRICULA: 5941950/4

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ALINNE KELLEM MONTEIRO PASSOS

Secretária de Estado de Comunicação, em exercício.

A Secretária de Estado de Comunicação, em exercício, usando de suas atribuições legais e conforme PROC. Nº 2026/3390381/SECOM RESOLVE:

I – Conceder ao servidor relacionado; 6 e ½ (seis e meia) diárias, em razão de deslocamento ao município de Novo Progresso/PA, no período de 14 a 20 de setembro de 2026, para conduzir equipe de jornalismo para cobertura de entrega de creche, no referido município.

NOME: CHARLES CRISTINO BARROS SARMENTO MATRICULA: 5911840/4 Registre-se, publique-se e cumpra-se. ALINNE KELLEM MONTEIRO PASSOS Secretária de Estado de Comunicação, em exercício.

Portaria nº 668 de 15 de setembro de 2026.

DECRETO 3.792/2024

A Secretária de Estado de Comunicação, em exercício, usando de suas atribuições legais e conforme PROC. Nº 2026/3390661/SECOM RESOLVE:

I – Conceder ao servidor relacionado; ½ (meia) diária, em razão de deslocamento ao município de Barcarena/PA, no dia 14 de setembro de 2026, para conduzir equipe de jornalismo, visando a cobertura da visita à Usina da Paz, no referido município.

NOME: WILSON ALVES DA COSTA JUNIOR MATRICULA: 5937235/3

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ALINNE KELLEM MONTEIRO PASSOS

Secretária de Estado de Comunicação, em exercício.

Portaria nº 669 de 15 de setembro de 2026. DECRETO 3.792/2024 A Secretária de Estado de Comunicação, em exercício, usando de suas atribuições legais e conforme PROC. Nº 2026/3391480/SECOM RESOLVE:

I – Conceder ao servidor relacionado; 4 e ½ (quatro e meia) diárias, em razão de deslocamento ao município de Novo Progresso/PA, no período de 15 a 19 de setembro de 2026, para cobertura jornalística da entrega da creche, no referido município.

NOME: PEDRO HENRIQUE BEZERRA GUERREIRO MATRICULA: 5951293/2

Registre-se, publique-se e cumpra-se. ALINNE KELLEM MONTEIRO PASSOS

Secretária de Estado de Comunicação, em exercício.

Portaria nº 670 de 15 de setembro de 2026. DECRETO 3.792/2024 A Secretária de Estado de Comunicação, em exercício, usando de suas atribuições legais e conforme PROC. Nº 2026/3391762/SECOM