DOEPA 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.799

Terça-feira , 13 de OUTUBRO de 2026

RESOLVE:

I – Conceder ao servidor relacionado; 3 e ½ (três e meia) diárias, em razão de deslocamento aos municípios de Santarém/PA e Rurópolis/PA, nos dias 15 a 18 de setembro de 2026, para cobertura jornalística da entrega de escola em Santarém/PA e entrega de creche em Rurópolis/PA. NOME: RODRIGO PINHEIRO RODRIGUES MATRICULA: 5959900/1 Registre-se, publique-se e cumpra-se. ALINNE KELLEM MONTEIRO PASSOS Secretária de Estado de Comunicação, em exercício.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

BELEM / BARCARENA / 21/10/2026 BARCARENA / ABAETETUBA / 22/10/2026 ABAETETUBA / BELEM / 23/10/2026 Nº DIÁRIAS: 2.5 VALOR TOTAL: R$ 617,68 NOME: IVETE MIRIAN DOS REIS SEPEDA MATRÍCULA: 6400337 CARGO/FUNÇÃO: AUX. DE SERV. GERAIS A / ATIV APOIO OPERAC ORDENADOR: SANDRA KASSUMI KYUSHIMA

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OBJETIVO: REALIZAR TOMBAMENTO, COLETAR ASSINATURA NO TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS E RECEBIMENTO ELETRONICO NO SISPAT/WEB DE MATERIAIS PERMANENTE QUE FORAM ENTREGUES NA EE EDUARDO ANGELIM, EE PROFº BENEDITA LIMA ARAUJO E EE PEDRO TEIXEIRA, BEM COMO TOMBAMENTO DE MATERIAIS REFERENTE AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE/2024/2025) E PRODEP NA EE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, EE ENEDINA SAMPAIO MELO, EE LEONILDAS MONTE, EE BASILIO DE CARVALHO ANEXO, EE IRMÃ SELMA MARIA, EE BERNADINO PEREIRA DE BARROS, EE CRISTO TRABALHADOR, EE JOSE MARIA DE MORAES E EE MANOEL ANTONIO CASTRO, NOS MUNICIPIOS DE BARCARENA E ABAETETUBA. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 ORIGEM/DESTINO/PARTIDA/EVENTO: BELEM / BARCARENA / 21/10/2026 BARCARENA / ABAETETUBA / 22/10/2026 ABAETETUBA / BELEM / 23/10/2026 Nº DIÁRIAS: 2.5 VALOR TOTAL: R$ 617,68 NOME: WALDOCIR DA SILVA FERREIRA MATRÍCULA: 456098 CARGO/FUNÇÃO: AGENTE DE PORTARIA / ATIV APOIO OPERAC ORDENADOR: SANDRA KASSUMI KYUSHIMA

OBJETIVO: PARA ATUAR NA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, NO MUNICIPIO DE ITAITUBA. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 ORIGEM/DESTINO/PARTIDA/EVENTO: BELEM / SANTAREM / 13/10/2026 SANTAREM / ITAITUBA / 13/10/2026 ITAITUBA / SANTAREM / 15/10/2026 SANTAREM / BELEM / 16/10/2026 Nº DIÁRIAS: 3.5 VALOR TOTAL: R$ 864,75 NOME: DANIELLE DA COSTA LOBATO MATRÍCULA: 54187317 CARGO/FUNÇÃO: ANALISTA DE SUPORTE EDUCACIONAL B / ATIV NIVEL SUPERIOR ORDENADOR: SANDRA KASSUMI KYUSHIMA

OBJETIVO: PARA ATUAR NA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, NO MUNICIPIO DE ITAITUBA. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 ORIGEM/DESTINO/PARTIDA/EVENTO: BELEM / SANTAREM / 13/10/2026 SANTAREM / ITAITUBA / 13/10/2026 ITAITUBA / SANTAREM / 15/10/2026 SANTAREM / BELEM / 16/10/2026 Nº DIÁRIAS: 3.5 VALOR TOTAL: R$ 864,75 NOME: LUCIANA DA SILVA GONCALVES XAVIER MATRÍCULA: 80845350 CARGO/FUNÇÃO: ANALISTA DE SUPORTE EDUCACIONAL B / ATIV NIVEL SUPERIOR

OBJETIVO: REALIZAR TOMBAMENTO, COLETAR ASSINATURA NO TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS E RECEBIMENTO ELETRONICO NO SISPAT/WEB DE MATERIAIS PERMANENTE QUE FORAM ENTREGUES NA EE EDUARDO ANGELIM, EE PROFº BENEDITA LIMA ARAUJO E EE PEDRO TEIXEIRA, BEM COMO TOMBAMENTO DE MATERIAIS REFERENTE AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE/2024/2025) E PRODEP NA EE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, EE ENEDINA SAMPAIO MELO, EE LEONILDAS MONTE, EE BASILIO DE CARVALHO ANEXO, EE IRMÃ SELMA MARIA, EE BERNADINO PEREIRA DE BARROS, EE CRISTO TRABALHADOR, EE JOSE MARIA DE MORAES E EE MANOEL ANTONIO CASTRO, NOS MUNICIPIOS DE BARCARENA E ABAETETUBA. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 ORIGEM/DESTINO/PARTIDA/EVENTO:

De acordo com processo no 617580/2024

Formalizar o Afastamento do Servidor CLAUDEMIR TORRES E SILVA, matricula nº 57214803-1, Auxiliar Operacional e Educacional B, lotado na EE 21 de Abril, no município de Palestina do Pará, Para Concorrer ao Cargo Eletivo de Vereador, no período de 04/07/2024 a 04/10/2024, para fins de regularização funcional.

HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS ADMISSÃO

De acordo com processo no 1387703/2022 Formalizar a Admissão da servidora FLORENITA DA SILVA FIGUEIREDO, matrícula nº 6300626/016, para exercer a função de merendeira, lotada na EE 2G EDDA de S Gonçalves, nº município de Soure, no período de 01/09/1990 a 31/01/1991, no período de 04/07/2024 a 04/10/2024, para fins de regularização funcional.

HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS

De acordo com o Processo nº 3274397/2026

Designar JOSE NILDO PANTOJA LEITE, matrícula nº 5960672-3, Coordenador, para responder pela função de Coordenador de Núcleo, durante o gozo de férias do servidor GABRIEL PEIXOTO OLIVEIRA, matrícula nº 572330201, Analista de Gestão Governamental e Política Educacional B, no período de 03/11/2026 a 02/12/2026. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

De acordo com o Processo nº 2490342/2026

Designar RENAN SANTOS DOS SANTOS, matrícula nº 5949007-1, Professor Classe I, para responder pela função de Dirigente Regional de Ensino (GGE-1.1), no município de Ananindeua, durante o gozo de férias da servidora ANA KAROLINA BULHÕES PINHEIRO, matrícula nº 57202810-1, Professor Classe III, no período de 01/08/2026 a 30/08/2026. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 005450/2026-SAGEP de 08/10/2026 De acordo com o Processo n] 2490342/2026.

Designar RENAN SANTOS DOS SANTOS, matrícula nº 5949007-1, Professor Classe I, para responder pela função de Dirigente Regional de Ensino (GGE-1.1), no município de Ananindeua, durante o gozo de férias da servidora ANA KAROLINA BULHÕES PINHEIRO, matrícula nº 57202810-1, Professor Classe III, no período de 10/09/2026 A 24/10/2026. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

LICENÇA ESPECIAL Portaria nº 005411/2026-SAGEP de 07/10/2026 De acordo com o Processo nº 2026/3361678 Nome:MARCIA REGINA COSTA SANTOS Matrícula:57212264-1Cargo:Auxiliar Oper. e Educacional B Lotação:EE Espírito Santo/Ananindeua Período:03/11/2026 a 01/01/2027 Triênios:09/02/2009 a 07/02/2012 HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 005410/2026-SAGEP de 07/10/2026 De acordo com o Processo nº 2026/3416583 Nome:SYDIA SANTANA ROCHA DA SILVA Matrícula:57211032-1Cargo:Auxiliar Oper. e Educacional B Lotação:EE São José/Óbidos. Período:03/11/2026 a 01/01/2027 Triênios:07/01/2018 a 05/01/2021 HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

De acordo com o Processo nº 2026/3383054 Nome:ANTONIO CESAR REBELO PONTES Matrícula: 304964-2:Professor Lotação:EE Pedro Amazonas Pedroso/Belém Período:29/10/2026 a 27/12/2026 Triênios:11/09/2007 a 09/09/2010 HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas