DOEPA 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.799  45

Terça-feira , 13 de OUTUBRO de 2026

De acordo com o Processo nº 2026/3249377 Nome:FERNANDA ELIZA LEAL DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO Matrícula:5901027-1Cargo:Espec. em Educação Lotação:EE Raimundo Vera Cruz/Ananindeua Período:29/09/2026 a 27/11/2026 Triênios:17/07/2021 a 15/07/2024 HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas Portaria nº 5415/2026-SAGEP de 07/10/2026 De acordo com processo nº 2026/3346078 Nome:LUIZA ROMEU DA SILVA VELOSO DA COSTA Matrícula:57211171-1Cargo:Auxiliar Operacional e Educacional B Lotação:EE Raimundo Vera Cruz/Ananindeua Período:03/11/2026 A 01/01/2027 Triênios:26/01/2012 A 24/01/2015 HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas Portaria nª 5418/2026-SAGEP de 07/10/2026 De acordo com processo nª 2026/3278381 Nome:MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE SOUSA Matrícula:6388647/1Cargo:Servente Lotação:EE Centro Comunitário Vila Esperança/Ananindeua Período:03/11/2026 a 01/01/2027 Triênios:01/11/2009 a 30/10/2002 HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 5413/2026-SAGEP de 07/10/2026 De acordo com processo nº 2026/3266562 Nome:DANILMA PAIVA DE SOUZA Matrícula:57190858/1Cargo:Professor Lotação:EE Melvin Jones/Uruará Período:03/11/2026 a 01/01/2027 Triênios:16/07/2007 A 14/07/2010 HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 5412/2026-SAGEP de 07/10/2026 De acordo com processo nº 2026/3276952 Nome:SERGIO GUILHERME ALVES DOS SANTOS Matrícula:357553/1Cargo:Assistente Administrativo Lotação:EE Benedito Celso Padua Costa/Ananindeua Período:03/11/2026 a 01/01/2027 – 02/01/2027 a 02/03/2027 Triênios:01/01/1997 a 31/12/1999 – 01/01/2000 a 30/12/2002 HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 5416/2026-SAGEP de 07/10/2026 De acordo com processo nº 2026/2763534 Nome:MARIA DE FATIMA FARIAS GOMES Matrícula:246930-1Cargo:Assistente Administrativo Lotação:EE Dr Almir Gabriel/Oriximiná Período:03/11/2026 a 01/01/2027 – 02/01/2027 a 02/03/2027 Triênios:16/04/2003 a 14/04/2006 – 15/04/2006 a 13/04/2009 HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria noº 5383/2026-SAGEP de 07/10/2026 De acordo com processo nº 3176099/2026 Nome:EDENILSE DO SOCORRO DE SOUSA COSTA Matrícula:5901444-1Cargo:Auxiliar Operacional e Educacional A Lotação:EE Profa Argentina Pereira/Bragança Período:05/10/2026 a 03/12/2026 Triênios:18/06/2012 a 17/06/2015 HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 5408/2026-SAGEP de 07/10/2026 De acordo com processo nº 2327396/2026 Nome:CELIVAN ANDRE DA SILVA LIBERAL Matrícula:5820987/2Cargo:Professor Lotação:EE Gov Eurico Vale/Rurópolis Período:05/10/2026 a 03/12/2026 Triênios:18/08/2009 a 16/08/2012 HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 5348/2026-SAGEP de 06/10/2026 De acordo com processo nº 2026/3275179 Nome:ALCILENE PINHEIRO DO AMARAL ARAGÃO Matrícula:5772427/2Cargo:Professor Lotação:EE Pedro Alvares Cabral/Santarém Período:14/10/2026 a 12/12/2026 Triênios:18/05/2012 a 17/05/2015 HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIAS

Portaria nº 005419/2026-SAGEP de 07/10/2026 De acordo com processo nº 3518361/2026

Interromper, por necessidade de serviços, a contar de 05/10/2026, período de 01/10/2026 a 30/10/2026, de Férias Regulamentares, referente ao Exercício de 2026, da Portaria Col. nº 4060/2026 de 02/09/2026, em relação o(a) servidor(a) CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS, matricula no 5946706-7, Secretário Adjunto de Planejamento e Finanças, lotado(a) no(a) Assessoria de Planejamento, no município de Belém. HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

De acordo com processo nº 131561/2018.

Retificar na Portaria Col. nº 3993/1986 de 14/05/1986, o nome da servidora IVANILDA OLIVEIRA DE SOUZA , matricula 0672572/019, que admitiu no emprego de Professor Ref IV, a contar de 14/05/1986, para fins de regularização funcional.

HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS

De acordo com o Processo nº 2026/3060885

Retificar na Portaria no 4534/2026 de 03/09/2026, que concedeu 60 dias de Licença Especial, o Triênio de 03/09/2023 a 01/09/2026 para o Triênio de 28/01/2022 a 26/01/2025, referente ao período de 03/09/2026 a 01/11/2026, a servidora ROSANA MONTEIRO MELO, matrícula 756865-1, Servente, lotada na EE Agostinho Monteiro/Ananindeua. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

De acordo com o Processo nº 2025/2374284

Retificar na Portaria no 4847/2025 de 30/07/2025, que concedeu 60 dias de Licença Especial, o Período Aquisitivo de 29/01/2019 a 02/09/2023 para o Triênio de 29/01/2019 a 27/01/2022, referente ao período de 01/08/2025 A 29/09/2025, a servidora ROSANA MONTEIRO MELO, matricula 7568651, Servente, lotada na EE Agostinho Monteiro/Ananindeua. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

ERRATA na Portaria nº.004660/2026-SAGEP de 11/09/2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.767 de 17/09/2026, que trata da Licença Especial do(a) servidor(a) RUTH HOANA DE OLIVEIRA SENA matricula nº 307475-1

Onde se lê: Triênios:11/04/2017 a 09/04/2020 - 28/01/2023 a 18/01/2026 Leia-se: Triênios:11/04/2017 a 09/04/2020 - 28/01/2023 a 26/01/2026 Protocolo: 1382721

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO CONTRATO N° 07/2022 - UEPA PAE Nº 2021/1307890 - UEPA PAE ORIGINÁRIO Nº 2021/1307890 Nº TERMO: 1 CLASSIFICAÇÃO: Outros DATA DE ASSINATURA: 29/09/2026 MOTIVO: Acréscimo de valor

JUSTIFICATIVA: Acréscimo de valor ao contrato n° 07/2025- UEPA por mais 12 (doze) meses. Conforme solicitação de acréscimo ao valor do contrato, o valor anual acrescido é de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais) e o valor acrescido mensal de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), correspondente ao percentual de 48,94%, dessa forma o contrato passa de R$ 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais) para R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) e seu valor mensal passa de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais) para R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). O limite de acréscimo de 25% (aplicado nas obras, serviços ou compras) não se aplica ao contrato nº 07/2022, por se tratar de acréscimo de valor em que o objeto contratual é a locação de imóvel pela Administração Pública e dessa forma submetem-se, predominantemente, ao regime de direito privado (art. 62, § 3º, I, da Lei nº 8.666/1993).

VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 420.000,00 INÍCIO DA VIGÊNCIA DESTE TERMO ADITIVO: 29/09/2026 TÉRMINO DA VIGÊNCIA: FORO: BELÉM/PA

Unidade Gestora 740201 - Universidade do Estado do Pará Fonte de Recurso 0.1.500.1001.02 - Recurso Ordinário da Educação Programa de Trabalho 12.364.1506.2203 -Implementação de Unidades de Ensino Superior

Elemento de despesa 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Plano Interno 101UEP2203C

EMPRESA: CONSULBEL ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS EIRELI - EPP PERSONALIDADE: Pessoa Jurídica CNPJ nº 20.947.622/0001-39 ENDEREÇO: Trav. Mauriti, 695, Sala 01 BAIRRO: Telégrafo Sem Fio CIDADE: Belém

UF: PA CEP: 66.083-000 ORDENADOR

NOME: CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS, Reitor

Protocolo: 1382577