DOEPA 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.799

Terça-feira , 13 de OUTUBRO de 2026

O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, na condição de gestor superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Tradicional nº 90.037/2025-UEPA, cujo objeto Aquisição de Material de Consumo Hospitalar para atender ao CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - Tipo III / UEAFTO/CCBS/UEPA. As empresas vencedoras do certame foram:

1- 53.305.832/0001-82 - NORTE SAUDE HOSPITALAR LTDA - Itens 01, 02, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 42, 44, 50, 51, 52, 53 e 54. Valor da proposta: R$ 38.813,80 (Trinta e Oito Mil, Oitocentos e Treze Reais e Oitenta Centavos). 2- 50.694.319/0001-32 - LIAMED - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - Itens 04, 05, 06, 15, 32, 33, 39, 41, 45 e 55. Valor da proposta: R$ 3.656,45 (Três mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).

3- 51.157.813/0001-20 - 51.157.813 ANA PAULA SANTOS MARTINS - Itens 47, 48 e 49. Valor da proposta: R$ 3.740,00 (Três mil e setecentos e quarenta reais).

4- 11.888.791/0001-54 - DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA - Itens 03 e 25. Valor da proposta: R$ 3.215,50 (Três mil, duzentos e quinze reais e cinquenta centavos).

5- 05.048.534/0001-01- NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - Item 23. Valor da proposta: R$ 7.020,00 (Sete mil e vinte reais). 6- 57.412.144/0001-72- LLST COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - Item 46. Valor da proposta: R$ 3.700,00 (Três mil e setecentos reais). Itens cancelados: Fracassados: 17, 43 Deserto: 56 Belém, 28 de setembro de 2026. Clay Anderson Nunes Chagas Reitor da Universidade do Estado do Pará/UEPA

O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, na condição de gestor superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Tradicional nº 90.034/2025-UEPA, cujo objeto é Aquisição de Material para atender às necessidades dos serviços de reabilitação do Centro Especializado em Reabilitação Tipo III/UEAFTO/UEPA. As empresas vencedoras do certame foram: 1 - 52.369.074/0001-01 - ANTONIA DINAIR LIMA E SILVA – Itens 13 e 6. Valor da proposta: R$ 2.880,00 (Dois mil oitocentos e oitenta reais). 2 - 63.129.821/0001-42 - GUIDONI DISTRIBUIDORA LTDA – Itens 2, 4, 5, 7, 8, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 35, 36, 37. Valor da proposta: R$ 17.253,56 (dezessete mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos). 3 - 53.305.832/0001-82 - NORTE SAUDE HOSPITALAR LTDA – Itens 1, 3, 9, 10, 11, 14, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 38 e 39. Valor da proposta: R$ 19.949,70 (Dezenove Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Setenta Centavos).

Itens fracassados: 12, 27 e 28. Belém, 28 de setembro de 2026. Clay Anderson Nunes Chagas Reitor da Universidade do Estado do Pará/UEPA

A Universidade do Estado do Pará – UEPA, por meio da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) e a Coordenação de Licenciatura em Letras - Língua Inglesa, torna pública a chamada para inscrições para a realização do Exame de Proficiência em Língua Estrangeira – PROFILEST, nas línguas inglesa e espanhola. O edital, na íntegra, está disponível no site: www.uepa.br Belém, 13 de outubro de 2026. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da Universidade do Estado do Pará

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

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Programa de Trabalho: 08.243.1505.8392 Projeto Atividade: 68-8392 - AÇÃO: 292826 Fonte de Recurso: 01500000001

Natureza da Despesa: 339030– R$ 210,55-(Consumo) Servidora: Marcelia Leal do Nascimento

Matricula: 5935014/ 3; CPF nº 74324535272 - Cargo: Assistente de Saúde Socioeducativo

Prazo de realização de despesa a partir da OB: 40 dias Prazo Prestação de Contas: 10 Dias

Presidente da FASEPA: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIOR Protocolo: 1382499

PORTARIA N°1333/2026-COGEP/GAP de 08 de outubro de 2026 CONCEDER 30(trinta)dias de férias regulamentares a servidora abaixo relacionada:

José Assayag Neto-Coordenador de Gestão de Pessoas-FASEPA

Protocolo: 1382539

PORTARIA N°1330/2026-COGEP/GAP de 08 de outubro de 2026 TRANSFERIR férias regulamentares da servidora abaixo relacionada,considerando justificativa no processo.

PORTARIA N° 1328/2026-COGEP/GAP de 08 de outubro de 2026 TRANSFERIR férias regulamentares da servidora abaixo relacionada, considerando justificativa no processo.

José Assayag Neto-Coordenador de Gestão de Pessoas-FASEPA

Protocolo: 1382556

PORTARIA N°1207/2026-COGEP/GAP de 21 de setembro de 2026 TRANSFERIR férias regulamentares da servidora abaixo relacionada,considerando justificativa no processo.

José Assayag Neto-Coordenador de Gestão de Pessoas-FASEPA

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA

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OBJETIVO: Cobrir despesas com material de consumo na compra de medicamentos para socioeducandos, custodiados na Semiliberdade de Santarém, conforme justificado no Proc. 3491619/2026 – of.interno 390/2026)

PORTARIA Nº 573/2026-GGP/SEJU Belém (PA), 08 de outubro de 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 07/05/2026, publicado no DOE nº 36.621, de 07/05/2026,