DOEPA 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

62  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.799

Terça-feira , 13 de OUTUBRO de 2026

EMPRESARIAL

Torna público que está requerendo junto à SEMMA - Tucuruí/PA, a sua Licença de Operação para a realização da atividade de Loteamento.

Localizada na Avenida G, s/n, Qd. 40 G, Lt. 001, 7ª Etapa, Bairro Cidade Jardim, município de Parauapebas/PA, CEP: 68.515-000, com atividade de Transporte de Substâncias e Produtos Perigosos, torna público que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMAS/PA concedeulhe a Licença de Operação N° 13596/2022, processo 2022/0000017222, válida até 07/07/2026.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Ipixuna do Pará.. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 09 de outubro de 2026. EVANDRO DE LIMA SOUZA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: F DE O DUARTE COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ/MF Nº 43.472.097/0001-48. Valor Global: R$ 29.177,08 (vinte e nove mil, cento e setenta e sete reais e oito centavos).

ORIGEM: Dispensa Nº DI - 04092026- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA - CONTRATADA(O).....: CHURRASCARIA E PETISCARIA O PONTO DA PICANHA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de refeições prontas acondicionadas em marmitex, tortas salgadas, salgados diversos, bolos e kits de lanche individual, destinados ao atendimento das sessões legislativas ordinárias e extraordinárias, reuniões, eventos e demais atividades institucionais da Câmara Municipal de Ipixuna do Pará - VALOR TOTAL: R$ 18.500,00 (dezoito mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.1001.2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas - CMIP, VIGÊNCIA: de 01/10/2026 a 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026.

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA do município de Altamira/PA, a Dispensa de Licenciamento Ambiental Municipal (DLA) Nº 202600000358, com validade de 24 de agosto de 2027 para a atividade 7711-0/00 - Locação de automóveis sem condutor.

Localizada na Av. Nossa senhora da conceição, No30, bairro: São João do Outeiro, vem informar junto ao órgão SEMA a liberação da Licença Ambiental de Operação Nº180/2026 com validade até 30/09/2031 para exercer as atividades de produtos perigosos, de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores localizada em Belém-Pará.

Torna público requereu a SEMAS/PA Licença de Operação para atividade de Carvoaria no município de Moju, através do proc. 38151/2026.

- CEE/PA, conforme Resolução nº 273, de 18 de junho de 2026, torna público que os alunos abaixo relacionados concluíram o curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA, correspondente ao Ensino Médio, nos períodos letivos de 2026/2, em conformidade com a legislação vigente.

Júlio César Porto Da Silva; Phaulo Guilherme Albino Dos Santos Bastos; Ana Clara Silva; Georgia Correa Messa; Jackson Alves Rodrigues; Queila Barbosa Da Silva; Edmilson Mesquita Pereira; Nikolas Diomedes De Gois Silva; Ana Júlia Santos Rodrigues; Nikolas Diomedes De Gois Silva; Sandra Rodrigues Lourenco; Phaulo Guilherme Albino Dos Santos Bastos; Jaqueline Gomes Rodrigues; Gecivaldo Dos Santos Ribeiro; Ruiderlania Luiz Teixeira; Rafael Nascimento Araujo; Roberto David Neto; José Alberto De Oliveira Coelho Neto; Ariana Machado Santos; Ana Cristina Martins Da Silva; Vithor De Sousa Franca; Roseli Paes Landim Dias; Valmir Guedes Ferreira; Cristiane Miranda; Maria José Aquino Rocha; Valmir Guedes Ferreira; Jailson Oliveira Santos Junior; Uallace Gabriel Faria Hilário; Uallace

Gabriel Faria Hilário; Dalila Hilda Sousa Brandão; Paulo Henrique Moreira Da Silva; Gilberto Domanico Júnior; João Barbosa De Azevedo Filho; José Alberto De Oliveira Coelho Neto; Erick Cristiano De Sousa; Elias Dos Santos; Alex Sandro De Lima Menezes; Eduardo Luiz Pinto Pacheco; Suzana Vieira Dias; João Vitor Teixeira Perucio; Diego Dos Anjos Lopes; Rosangela Aparecida Da Silva; Erike Aparecido De Barros Correa; Gelson De Araújo Junior; Leonardo Lemos Pedroso; Ruan Alessandro Marcelino; José Carlos Santos Souza; Yago Agostinho Da Silva; José Aquino Pereira Neto; Tacyano Salustiano De Souza; Jackson De Andrade Bispo; Cleidiane Oliveira Lopes; Raiani Soares Da Silva De Oliveira; Thiago Dos Santos De Oliveira; Vinicius Da Silva Oliveira; Felipe Heringer Almeida Patrocínio; Dercimar Lopes Silva; Jociana De Jesus Franco Novais; James West Nascimento Marques; Gilvan Da Silva Gonzaga; Marllon Sampaio De Aragão; Jose Antonio Ledesma; Gedson Silva Guimarães Junior; Christophe Cosmos Soares Do Nascimento; Zilda Oliveira Dos Santos; Taciane Brito Santana; Guilherme Henrique Gualberto Ferreira; Samara Bianca Nicacio Da Costa; Simone De Oliveira Tereza Buss; João Artur De Souza Santos; Josielma Vieira Rodrigues; Zilda Oliveira Dos Santos; Rosiane Pires Da Silva Anjos; Ademir Silva; Rosiane Pires Da Silva Anjos; Juvenil Souza Dos Santos; Edmilson Francisco Da Cruz; Iago Ferreira Felisbino; Roger Fernando Rodrigues De Lima; Iago Ferreira Felisbino; Erik Adans Nunes; Divaldo De Jesus Rita; Heitor Conceição Vieira; Antônio Iranildo De Souza; Alexsandro Chaves; Denilson Alves Da Silva; Joao Victor Da Fonseca; Marco Antonio Lopes; Juliana Roberta Wagner Da Silva; Jefferson De Sousa; Leonardo Francisco Da Silva Kuhn; Maysa Moraes Fernandes; Keny Renan Fernandes; Wendel De Moura Lima; Lucas Campos Turquetti; Kauan Do Carmo Matos; Francisco Lopes Serra; Marcio Silvério Dos Santos; Tania Candal Alves; Milena Cajaiba De Souza; Clarizeti Glaeser Coelho; Rodinei Luiz Da Silva; Bruno Antunes Maciel; Vantuir Da Silva Ferreira; Francileia De Jesus Monteiro; Marcelo Da Silva Gonçalves; Luzia Cláudia De Souza Pereira Lima; Cristiano Freitas Dos Santos; Diego Da Silva Costa; Kely Cristina Fernandes De Souza Marques; Alan Costa Da Costa; Uly Vitória De Oliveira Santos; Mariane Dos Santos Delmino; Pedro Gustavo Dos Santos Freire; Cristiano Freitas Dos Santos.

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