DOEPA 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.799  61

Terça-feira , 13 de OUTUBRO de 2026

A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público o resultado da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº014-2026-SEMAD. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO TÉCNICO SOCIAL - PTS, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 992303/2025/MCIDADES/CAIXA, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA a empresa: PROJECTA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 61.747.522/0001-46, tendo como vencedora do item: 00001- R$ 75.084,60, COM O VALOR TOTAL R$ 75.084,60 (setenta e cinco mil e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). Thaymo Pires do Nascimento - Pregoeiro Municipal.

Civil, destinado à emissão de Registro Geral - RG, incluindo os recursos tecnológicos necessários ao funcionamento e à utilização do sistema. Empresa: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO PARA - PRODEPA (C.N.P.J. nº 05.059.613/0001-18). Contrato nº 2026100201-SEMAS. Valor R$ 6.289,10 (seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e dez centavos). Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO TÉCNICO SOCIAL - PTS, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 992303/2025/MCIDADES/CAIXA, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA. Exercício: 2026

Contrato: 20260119

Contratada: PROJECTA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 61.747.522/0001-46

Valor Total: R$ 75.084,60 (setenta e cinco mil e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 24/09/2026 a 24/09/2027. DAT 24/09/2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUARÁ, ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a senhora AMANDA ELLEN DA SILVA E SILVA, para exercer a função de Fiscal de Contratos de Compras e Obras, com atuação junto à Prefeitura Municipal de Uruará (PMU), ao Fundo de Apoio à Agricultura Familiar (FUNDAF), ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável, ao Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA), ao Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) e ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), nos termos do Decreto Municipal nº 035/2023. Revoga-se a Portaria nº 165/2025-PMU/GAB, de 29 de janeiro de 2025. Vigência: a partir da data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE URUARÁ/PA, 31 DE MARÇO DE 2026.

Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU

Trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea ‘a’., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 638.437,50(seiscentos e trinta e oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos)- Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA E PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS: SEMAPLAN, SEMAGOV, SEMFI, SEMTUR, SEMEL, SEMCULT, SEMAGRI, SEMFAZ, SEMURB E SEMOB. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU. Contratado: AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME. Vigência: 10/09/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 10/09/2026

Prefeito Municipal de São Félix do Xingu

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: B C O COMERCIO LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SEMURB. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027 - Valor Global: R$ 2.526.967,00 (dois milhões, quinhentos e vinte e seis mil, novecentos e sessenta e sete reais) - Data da Assinatura: 06/10/2026.

Prefeito Municipal de São Félix do Xingu

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUARÁ, ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA a servidora DAISIREE SILVA DE JESUS DOS SANTOS, Engenheira Civil, CREA/PA nº 151617789-4, matrícula nº 135927-4, para exercer a função de Fiscal de Obra Pública, no âmbito da Prefeitura Municipal de Uruará, referente à execução de serviços de terraplanagem para recuperação de 148,00 km de estradas vicinais no Município de Uruará/PA, objeto do Convênio nº 001/2026, Processo nº 2025/2934150, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Uruará e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SEINFRA. A fiscalização deverá observar as disposições dos arts. 117 e 118 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: a partir da data de publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Uruará/PA, 07 de outubro de 2026.

Prefeito Municipal de Uruará

Protocolo: 1382684

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU

OBJETO: Locação de veículos adaptados (Odontomóvel e Castramóvel); ABERTURA: 28/10/2026, as 09:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, www.licitanet.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA, PNCP e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n - Sede da Prefeitura, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 09/10/2026 - Nilton Socorro Martins Marques Filho - Agente de Contratação (Pregoeiro).

Protocolo: 1382686

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, compreendendo a disponibilização de licença de uso anual do Sistema Específico de Identificação

PARTICULARES

Torno público que recebi da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade -SEMAS/PA a Autorização (AU) N° 6183/2026 para a realização de Queima Controlada, e Autorização (AU) Nº 6189/2026 para a realização de Resgate de Fauna, em uma área de 96,40 hectares na Fazenda Aimores, localizada em Paragominas-PA.

Protocolo: 1382658